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Acordos de cooperação técnica

Índice de Artigos

2020

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT 24ª REGIÃO nº 09/2020 - PDF

Processo nº 6149/2020
Objeto: Compartilhamento gratuito pelo TRT 24 ao TRT7 do software denonominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP.
Conveniado:

TRT 24ª REGIÃO x TRT 7 REGIÃO

Data da Assinatura:

09.12.2020

Início vigência: 09.12.2020
Término da Vigência:

08.12.2025

Data de publicação: 17.12.2020
Aditivos
sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/2020
Termo assinado - PDF

Processo nº 5307/2020
Objeto: O presente acordo tem objetiva estabelecer a mútua cooperação entre a PF CE e o TRT7, visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado do Ceará (CE).
Conveniado:

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ

Data da Assinatura:

29.10.2020

Início vigência: 29.10.2020
Término da Vigência:

29.10.2025

Data de publicação: 16.11.2020
Aditivos
sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2020
Termo assinado - PDF
Arquivo editável - ODT

Processo nº 
Objeto: 
Conveniado:

 

Data da Assinatura:

 

Início vigência:  
Término da Vigência:

 

Data de publicação:  
Aditivos
sem Aditivos

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2020
Termo assinado - PDF
Arquivo editável - ODT

Processo nº 4394/2019
Objeto: Desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários, proporcionando a docentes e discentes da Instituição de Ensino a realização de atividades de extensão universitária, nos termos da Resolução nº 07/2018 da Câmara de Ensino Superior da Câmara Nacional de Educação.
Conveniado:

ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA

Data da Assinatura: 16.10.2020 Início vigência: 16.10.2020
Término da Vigência: 16.10.2025 Data de publicação: 13.11.2020
Aditivos
sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2020
Termo assinado - PDF
Arquivo editável - ODT

Processo nº 4394/2019
Objeto: Desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários, proporcionando a docentes e discentes da Instituição de Ensino a realização de atividades de extensão universitária, nos termos da Resolução nº 07/2018 da Câmara de Ensino Superior da Câmara Nacional de Educação. 
Conveniado:

FACULDADE ARI DE SÁ MANTIDA PELA EDUCADORA ASC LTDA

Data da Assinatura: 16.10.2020 Início vigência: 16.10.2020
Término da Vigência: 16.10.2025 Data de publicação: 17.11.2020
Aditivos
sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2020
Termo assinado (.pdf)
Arquivo Editável (.odt)

Processo nº 7300/2019
Objeto: O presente acordo tem como objeto a realização de perícias oficiais em saúde, envolvendo profissionais de saúde do quadro de pessoal de cada órgão, dentre médicos, odontólogos, psicólogos, assistentes sociais e outros, nas hipóteses em que sejam necessárias, de acordo com as normas legais e regulamentares, relativamente aos magistrados e servidores ativos einativos.
Conveniado:

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - CNPJ nº 05.424.487/0001-53

Data da Assinatura: 03.09.2020 Início vigência: 03.09.2020
Término da Vigência: 03.09.2025 Data de publicação: 15.09.2020
Aditivos
sem Aditivos

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2020
Termo assinado (.pdf)
Arquivo Editável (.odt)

Processo nº 1.226/2020

Objeto: Cessão de 1(um) estagiário de nível superior do curso de Direito ou 1 (um) estagiário de nível médio pelo Município de Croatá/Ce ao TRT7ª Região
Conveniado:
CNPJ:

Prefeitura Municipal de Croatá/Ce
CNPJ: 10.462.349/0001-07

Data da Assinatura: 27/04/2020 Início vigência: 27/04/2020
Término da Vigência: 27/04/2025 Data de publicação: 15/05/2020
Aditivos
sem Aditivos

 

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2020
Termo assinado (.pdf)
Arquivo Editável (.odt)

Processo nº 1362/2020
Objeto: Constitui objeto do presente Termo viabilizar ao TRT7o acesso e a utilização da Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Ceará – CERICE e dos demais serviços eletrônicos disponibilizados pela Central de Registros de Imóveis, relacionados com os Cartórios de Registros Imóveis integrados aos Sistemas. 
Conveniado:
CNPJ:

ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO CEARÁ
CNPJ: 01.718.804/0001-93,

Data da Assinatura: 14.04.2020 Início vigência: 30.04.2020
Término da Vigência: por tempo indeterminado Data de publicação: 30.04.2020
Aditivos
sem Aditivos