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Atas 2015

Índice de Artigos

Dezembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2015
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Fonte dos dados: DIRETORIA GERAL - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

ATA SRP Nº 41/15
Contratado: MICROSENS LTDA EPP
CNPJ: 78.126.950/0003-16
Processo TRT nº.4.414/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 65/2015
Objeto: Aquisição eventual de cartuchos.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 03/12/2015
Data de Publicação: 17/12/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 42/15
Contratado: NOVA COMERCIAL LTDA - ME
CNPJ: 21.446.397/0001-10
Processo TRT nº.3.691/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 64/2015
Objeto: Aquisição eventual de outdoor com impressão digital colorida.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 14/12/2015
Data de Publicação: 17/12/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 43/15
Contratado: MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME
CNPJ: 13.336.262/0001-73
Processo TRT nº.4.399/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 68/2015
Objeto: Contratação de empresa para ginástica laboral na vara do Trabaçlho de São Gonçalo.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 17/12/2015
Data de Publicação: 30/12/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 47/15
Contratado: V.S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
CNPJ: 12.271.158/0001-85
Processo TRT nº.4.881/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 72/2015
Objeto: Aquisição eventual de bonés e camisas.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 23/12/2015
Data de Publicação: 12/01/2016
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.


Novembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2015
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Fonte dos dados: DIRETORIA GERAL - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

ATA SRP Nº 38/15
Contratado: GREEN PAPER COMÉRCIO LTDA - EPP
CNPJ: 11.012.016/0001-30
Processo TRT nº.4.086/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 55/2015
Objeto: Aquisição eventual de etiquetas auto-adesivas.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 03/11/2015
Data de Publicação: 11/11 /2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 39/15
Contratado: MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA EPP
CNPJ: 05.075.962/0001-23
Processo TRT nº.4.086/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 55/2015
Objeto: Aquisição eventual de grampos de papel e registrador AZ – lote 5 e Capa de PVC opaca e transparente – lote 9.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 04/11/2015
Data de Publicação: 19/11/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura

ATA SRP Nº 40/15
Contratado: PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA - EPP
CNPJ: 12.496.814/0001-48
Processo TRT nº.4.086/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 55/2015
Objeto: Aquisição eventual de grampeador e perfurador – Lote 2, grampo encadernador – Lote 3.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 03/11/2015
Data de Publicação: 19/11/2015


Outubro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2015
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Fonte dos dados: DIRETORIA GERAL - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

ATA SRP Nº 36/15
Contratado: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ: 11.914.096/0001-10
Processo TRT nº.3.369/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 36/2015
Objeto: Aquisição eventual de HD externo, apresentadores sem fio de multimídia, kit teclado e mouse sem fios, pendrive, adaptador wireless, roteador wireless.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 16/10/2015
Data de Publicação: 22/10/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 37/15
Contratado: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA EPP
CNPJ: 24.005.316/0001-34
Processo TRT nº.4.086/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 45/2015
Objeto: Aquisição eventual de plástico aderente.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nº.s 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 29/10/2015
Data de Publicação: 11/11 /2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.


Setembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2015
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Fonte dos dados: DIRETORIA GERAL - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

ATA SRP Nº 35/15
Contratado: TEMPO FRIO – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME
CNPJ: 13.851.409/0001-63
Processo TRT nº.3.928/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº.50/2015
Objeto: Aquisição eventual condicionadores de ar.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 14/09/2015
Data de Publicação: 16/09/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.


Agosto

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2015
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Fonte dos dados: DIRETORIA GERAL - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

ATA SRP Nº 34/15
Contratado: QUALITY ATACADO LTDA ME
CNPJ: 15.724.019/0001-58
Processo TRT nº.3.209/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 36/2015
Objeto: Aquisição eventual de HD externo, apresentadores sem fio de multimídia, kit teclado e mouse sem fios, pendrive, adaptador wireless, roteador wireless.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 24/08/2015
Data de Publicação: 27/08/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 30/15
Contratado: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES - ME
CNPJ: 09.149.100/0001-59
Processo TRT nº 2.275/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 43/2015
Objeto: contratação eventual de empresa para organização de eventos e serviços de buffet.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 13/08/2015
Data de Publicação: 18/08/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 31/15
Contratado: AVA COMERCIO DE BRINDES EIRELI - ME
CNPJ: 13.721.112/0001-83
Processo TRT nº 2.275/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 43/2015
Objeto: aquisição eventual de placa de aço escovado.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 17/08/2015
Data de Publicação: 21/08/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 32/15
Contratado: APPLICARE CURSOS EIRELI - EPP
CNPJ: 12.910.163/0001-90
Processo TRT nº.2.275 /2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 43/2015
Objeto: Aquisição eventual de coroa de flores.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 20/08/2015
Data de Publicação: 21/08/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 33/15
Contratado: ÊXITO DISTRIBUIDORA  E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 08.065.700/0001-76
Processo TRT nº.979 /2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 28/2015
Objeto: Aquisição eventual de livros.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 14/08/2015
Data de Publicação: 18/08/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.


Julho

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2015
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Fonte dos dados: DIRETORIA GERAL - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

ATA SRP Nº 18/15
Contratado: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA EPP
CNPJ: 08.784.976/0001-04
Processo TRT nº 2.050/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 25/2015
Objeto: aquisição eventual de cartuchos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 08/07/2015
Data de Publicação: 10/07/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 19/15
Contratado: SAESA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 07.366.769/0001-77
Processo TRT nº 2.050/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 25/2015
Objeto: aquisição eventual de cartucho.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 15/07/2015
Data de Publicação: 17/07/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 21/15
Contratado: FERRAGISTA ARCA DE NOÉ LTDA - ME
CNPJ: 00.761.536/0001-20
Processo TRT nº.2.284 /2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº27/2015
Objeto: Aquisição eventual de material de manutenção.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 13/07/2015
Data de Publicação: 15/07/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 23/15
Contratado: PROSEG COMÉRCIO E IMPOTAÇÃO LTDA ME
CNPJ: 14.812.838/0001-94
Processo TRT nº.2.049 /2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº20/2015
Objeto: Aquisição eventual de lacres de segurança.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 07/07/2015
Data de Publicação: 09/07/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 24/15
Contratado: DENIS MARINHO PINHEIRO BEZERRA
CNPJ: 19.999.415/0001-49
Processo TRT nº.2.049/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº.20/15
Objeto: Aquisição eventual de envelopes.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 06/07/2015
Data de Publicação: 09/07/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 25/15
Contratado: COMERCIAL ARAÚJO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
CNPJ: 13.597.348/0001-50
Processo TRT nº.1.933/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº.26/2015
Objeto: aquisição eventual de forno elétrico.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 16/07/2015
Data de Publicação: 26/08/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 26/15
Contratado: DEISE CARDOSO GONDIM CARVALHO - EPP
CNPJ: 13.752.496/0001-00
Processo TRT nº.1.933/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº.26/2015
Objeto: aquisição eventual de sanduicheira elétrica e liquidificador
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 14/07/2015
Data de Publicação: 17/07/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 27/15
Contratado: BASTOS & FERREIRA COMERCIAL LTDA - ME
CNPJ: 16.553.698/0001-02
Processo TRT nº.1.933/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº.26/2015
Objeto: aquisição eventual de ventilador de ar coluna e máquina de lavar roupas.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 14/07/2015
Data de Publicação: 15/07/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 28/15
Contratado: VIADIGITAL LTDA ME
CNPJ: 15.587.035/0001-46
Processo TRT nº.2.935/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº.34/2015
Objeto: aquisição eventual de banners, faixas e adesivos.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 17/07/2015
Data de Publicação: 23/07/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 29/15
Contratado: VISUAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA
CNPJ: 11.760.474/0001-58
Processo TRT nº.2.936/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº.35/2015
Objeto: aquisição eventual de placas e letreteiros.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 20/07/2015
Data de Publicação: 23/07/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.


Junho

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2015
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Fonte dos dados: DIRETORIA GERAL - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

ATA SRP Nº 12/15
Contratado: MULTI SUPRIMENTOS EIRELI ME
CNPJ: 18.625.026/0001-90
Processo TRT nº 1.175/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 19/2015
Objeto: aquisição eventual de cartuchos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 22/05/2015
Data de Publicação: 11/06/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 13/15
Contratado: COMERCIAL ABREU EIRELI - ME
CNPJ: 20.954.997/0001-26
Processo TRT nº 211/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 08/2015
Objeto: aquisição eventual de papel higienico.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 03/06/2015
Data de Publicação: 09/06/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 14/15
Contratado: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
CNPJ: 11.914.096/0001-10
Processo TRT nº.211 /2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº08/2015
Objeto: serviço eventual de sabonete líquido.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 03/06/2015
Data de Publicação: 09/06/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 15/15
Contratado: FLEX COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - ME
CNPJ: 13.497.571/0001-25
Processo TRT nº.211 /2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº08/2015
Objeto: serviço eventual de detergente
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 03/06/2015
Data de Publicação: 09/06/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 16/15
Contratado: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO - ME
CNPJ: 13.180.857/0001-82
Processo TRT nº.9.282/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº16/2014
Objeto: Aquisição eventual de compressores hherméticos e condesadores de água.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 17/06/2015
Data de Publicação: 23/06/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 17/15
Contratado: J.F.MONTEIRO GRÁFICA E EDITORA ME
CNPJ: 03.523.766/0001-49
Processo TRT nº.1.597/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº.22/2015
Objeto: aquisição eventual de convites e envelopes
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 09/06/2015
Data de Publicação: 23/06/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 20/15
Contratado: MULTI SUPRIMENTOS EIRELI-ME
CNPJ: 18.625.026/0001-90
Processo TRT nº.2.050/2015/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº.25/2015
Objeto: aquisição eventual de cartuchos
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 24/06/2015
Data de Publicação: 10/07/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 22/15
Contratado: DENIS MARINHO PINHEIRO BEZERRA
CNPJ: 19.999.415/0001-49
Processo TRT nº.2.284 /2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº27/2015
Objeto: Aquisição eventual de material de manutenção.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 30/06/2015
Data de Publicação:  02/07/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.


Maio

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2015
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Fonte dos dados: DIRETORIA GERAL - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

ATA SRP Nº 11/15
Contratado: DENNIS MARINHO PINHEIRO BEZERRA
CNPJ: 19.999.415/0001-49
Processo TRT nº 1.487/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 14/2015
Objeto: aquisição eventual de fechaduras.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 14/05/2015
Data de Publicação: 20/05/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.


Abril

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2015
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Fonte dos dados: DIRETORIA GERAL - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
 
ATA SRP Nº 09/15
Contratado: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME
CNPJ: 10.782.385/0001-40
Processo TRT nº 180/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 05/2015
Objeto: aquisição eventual de papel A4.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 13/04/2015
Data de Publicação: 20/04/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.
 
ATA SRP Nº 10/15
Contratado: HOMINE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EVENTOS LTDA
CNPJ: 06.906.262/0001-04
Processo TRT nº. 1.886/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 015/2014
Objeto: serviço eventual de organização e espaço para eventos.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 28/04/2015
Data de Publicação: 30/04/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.
 

Março

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2015
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Fonte dos dados: DIRETORIA GERAL - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
 
ATA SRP Nº 06/15
Contratado: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA SA
CNPJ: 19.877.300/0001-81
Processo TRT nº. 11.771/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 061/2014
Objeto: serviço eventual presencial, remoto, ordinário, extraordinários.
Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 16/03/2015
Data de Publicação: 18/03/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.
 
ATA SRP Nº 07/15
Contratado: M. A. COMÉRCO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA
CNPJ: 10.486.051/0001-29
Processo TRT nº 9.967/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 076/2014
Objeto: aquisição eventual de reator de lampadas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 16/03/2015
Data de Publicação: 25/03/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.
 
ATA SRP Nº 08/15
Contratado: MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME
CNPJ: 14.124.286/0001-21
Processo TRT nº 9.967/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 076/2014
Objeto: aquisição eventual de tomada elétrica de sobrepor.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 18/03/2015
Data de Publicação: 25/03/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.
 

Fevereiro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2015
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Fonte dos dados: DIRETORIA GERAL - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
 
ATA SRP Nº 04/15
Contratado: BRASIDIS EIRELI - ME
CNPJ: 20.483.193/0001-96
Processo TRT nº 9.326/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 077/2014
Objeto: aquisição eventual de bomba submersa.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 06/02/2015
Data de Publicação: 09/02/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.
 
Contratado: RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME
CNPJ: 02.265.186/0001-36
Processo TRT nº 10.693/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 003/2015
Objeto: aquisição eventual de cartaz, folder, panfleto e crachá.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 25/02/2015
Data de Publicação: 04/03/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Janeiro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2015
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Fonte dos dados: DIRETORIA GERAL - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
 
ATA SRP Nº 01/15
Contratado: J. P CONSTRUÇÕES LTDA - ME
CNPJ: 05.009.223/0001-33
Processo TRT nº 7.937/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 057/2014
Objeto: Contratação de empresa para eventual serviço de engenharia.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 08/01/2015
Data de Publicação: 14/01/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.
 
ATA SRP Nº 02/15
Contratado: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME
CNPJ: 08.666.193/0001-26
Processo TRT nº 8.705/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 075/2014
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 12/01/2015
Data de Publicação: 16/01/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.
 
ATA SRP Nº 03/15
Contratado: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP
CNPJ: 03.667.498/0001-39
Processo TRT nº 8.321/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 074/2014
Objeto: Aquisição eventual de passagens aéreas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 16/01/2015
Data de Publicação: 21/01/2015
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.