Atas 2014

Dezembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2014
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 58/14
Contratado: MARIA DE LOURDES MAIA PEREIRA - ME
CNPJ: 16.676.816/0001-70
Processo TRT nº 7.590/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 059/2014
Objeto: Aquisição eventual de cabo de rede, extensor, divisor, conector e adaptador.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 09/12/2014
Data de Publicação: 17/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 59/14
Contratado: IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA - ME
CNPJ: 09.271.251/0001-85
Processo TRT nº 7.590/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 059/2014
Objeto: Aquisição eventual de organizador de fios e cabos, filtro de linha, adaptador universa.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 16/12/2014
Data de Publicação: 19/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 61/14
Contratado: FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME
CNPJ: 10.797.219/0001-17
Processo TRT nº 7.846/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 058/2014
Objeto: Contratação eventual de empresa para organização de eventos Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 10/12/2014
Data de Publicação: 17/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 62/14
Contratado: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME
CNPJ: 03.651.414/0001-79
Processo TRT nº  7.748/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 55/2014
Objeto: aquisição eventual de material de construção civil.     
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 09/12/2014
Data de Publicação: 17/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 63/14
Contratado: PERSONAL SERVIÇOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA - ME
CNPJ: 16.730.819/0001-44
Processo TRT nº 7.315/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 064/2014
Objeto: aquisição eventual de adesivos no formato redondo.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 09/12/2014
Data de Publicação: 16/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 64/14
Contratado: TARGET BONES E SERIGRAFIA LTDA - ME
CNPJ: 07.849.277/0001-32
Processo TRT nº 7.315/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 064/2014
Objeto: aquisição eventual de bonés.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 04/12/2014
Data de Publicação: 10/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 65/14
Contratado: PERFIL GRÁFICA LTDA - ME
CNPJ: 08.829.277/0001-33
Processo TRT nº 7.315/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 064/2014
Objeto: Aquisição eventual de bottons e pastas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 10/12/2014
Data de Publicação: 17/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 66/14
Contratado: E A DE SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 12.989.841/0001-52
Processo TRT nº 7.315/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 064/2014
Objeto: aquisição eventual de calendários de mesa, canecas de porcelana, etiquetas para lacre e pastas em couro.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 10/12/2014
Data de Publicação: 16/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 67/14
Contratado: DISTRIBUIDORA LILIAN – EIRELI - EPP
CNPJ: 16.804.425/0001-93
Processo TRT nº 7.315/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 064/2014
Objeto: aquisição eventual de camisa de malha, 100% algodão.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de dir0410/12/2014
Data de Publicação: 17/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 68/14
Contratado: CLIK IMPORT LTDA
CNPJ: 15.621.665/0001-90
Processo TRT nº 7.315/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 064/2014
Objeto: Aquisição eventual de canetas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 19/12/2014
Data de Publicação: 30/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 69/14
Contratado: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - ME
CNPJ: 13.809.931/0001-23
Processo TRT nº 7.315/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 064/2014
Objeto: aquisição eventual de garrafas tipo squeeze.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 09/12/2014
Data de Publicação: 16/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 70/14
Contratado: IVETE PRADO DE OLIVEIRA COMÉRCIO ME.
CNPJ: 20.055.008/0001-62
Processo TRT nº. 7.315/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 64/2014
Objeto: Aquisição eventual de mousepad personalizado.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 12/12/2014
Data de Publicação: 26/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.
 

ATA SRP Nº 71/14
Contratado: S M S FREIRE ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
CNPJ: 19.885.453/0001-70
Processo TRT nº 9.327/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 066/2014
Objeto: aquisição eventual de estantes em aço.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 10/12/2014
Data de Publicação: 16/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Novembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2014
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 54/14
Contratado: PH & COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 11.914.096/0001-10
Processo TRT nº 7.136/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 045/2014
Objeto: Aquisição eventual de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 04/11/2014
Data de Publicação: 11/11/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 55/14
Contratado: MLJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS.
CNPJ: 09.208.840/0001-19
Processo TRT nº 7.136/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 045/2014
Objeto: Aquisição eventual de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 18/11/2014
Data de Publicação: 20/11/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 56/14
Contratado: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIA - ME
CNPJ: 03.651.414/0001-79
Processo TRT nº 8.041/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 056/2014
Objeto: Aquisição eventual de cabide, porta toalha e papel higiênico e mangueira plástica.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 25/11/2014
Data de Publicação: 1º/12/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 60/14
Contratado: STATUS PROJETOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME
CNPJ: 07.668.799/0001-38
Processo TRT nº  7.469/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 052/2014
Objeto: Aquisição eventual de tubos PVC, FGL e acessórios, canaletas, eletrocalhas e obras diversas.     
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 18/11/2014
Data de Publicação: 20/11/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Outubro

Setembro

Agosto

Julho

Junho

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2014
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 28/14
Contratado: CHRISTIANE RODRIGUES ME.
CNPJ: 09.149.100/0001-59
Processo TRT nº 2.721/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 24/2014
Objeto: Aquisição eventual de material e serviço de buffet para eventos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 02/06/2014
Data de Publicação: 03/06/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 29/14
Contratado: BR DISPLAY LTDA - ME.
CNPJ: 42.941.690/0001-23
Processo TRT nº 2.721/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 24/2014
Objeto: Aquisição de placas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 05/06/2014
Data de Publicação: 10/06/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 30/14
Contratado: VIADIGITAL
CNPJ: 15.587.035/0001-46
Processo TRT nº 4.166/14
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 28/2014
Objeto: Aquisição eventual de banners, faixas e adesivos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 18/06/2014
Data de Publicação: 25/06/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura. 

Maio

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2014
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 23/14
Contratado: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ: 06.133.408/0001-18
Processo TRT nº 2.823/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 17/2014
Objeto: Aquisição eventual de material, salas, coffee-break e almoço para eventos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 05/05/2014
Data de Publicação: 07/05/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 24/14
Contratado: J. N. VIANA FILHO LTDA - ME.
CNPJ: 10.905.759/0001-77
Processo TRT nº 10.221/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 18/2014
Objeto: Aquisição eventual de refrigeradores.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 07/05/2014
Data de Publicação: 09/05/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 25/14
Contratado: ESPECTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ERGONÔMICOS LTDA - EPP
CNPJ: 55.948.517/0001-07
Processo TRT nº 655/14
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 11/2014
Objeto: Aquisição eventual de apoio para pés e suporte/apoio lombar para cadeiras.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 21/05/2014
Data de Publicação: 22/05/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 26/14
Contratado: B & S – EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
CNPJ: 63.941.173/0001-24
Processo TRT nº 655/14
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 11/2014
Objeto: Aquisição eventual de almofada ergonômica para punho (mouse e teclado).
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 21/05/2014
Data de Publicação: 23/05/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 27/14
Contratado: 5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA - ME
CNPJ: 05.586.495/0001-04
Processo TRT nº 655/14
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 11/2014
Objeto: Aquisição eventual de bandagem funcional elástica.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 20/05/2014
Data de Publicação: 22/05/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Abril

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2014
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 17/14
Contratado: COMERCIAL ELÉTRICA PREARO LTDA.
CNPJ: 17.681.308/0001-42
Processo TRT nº 01/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 02/2014
Objeto: Aquisição eventual de material elétrico.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 4/42014
Data de Publicação: 8/4/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 19/14
Contratado: J. BILLCOMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - ME.
CNPJ: 07.648.593/0001-33
Processo TRT nº 01/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 02/2014
Objeto: Aquisição eventual de material elétrico.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 04/04/2014
Data de Publicação: 08/04/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 21/14
Contratado: SYLAS JOSÉ FERREIRA ME
CNPJ: 26.292.060/0001-19
Processo TRT nº 9.818/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 12/2014
Objeto: Aquisição eventual de canecas de fibra de coco.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 04/04/2014
Data de Publicação: 24/04/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 22/14
Contratado: PROCONSULT S/S LTDA - ME
CNPJ: 03.693.089/0001-07
Processo TRT nº 9.767/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 08/2014
Objeto: contratação eventual de empresa para ministrar curso de aperfeiçoamento dos técnicos judiciários da especialidade segurança.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 10/4/2014
Data de Publicação: 15/4/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Março

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2014
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 13/14
Contratado: M & R SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME.
CNPJ: 15.199.043/0001-15
Processo TRT nº 12.329/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 01/2014
Objeto: Aquisição eventual de armários e prateleiras.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 17/03/2014
Data de Publicação: 19/03/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 14/14
Contratado: DL COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA - ME.
CNPJ: 08.935.824/0001-65
Processo TRT nº 12.329/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 01/2014
Objeto: Aquisição eventual de armários, prateleiras, mesas e vitrines.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 17/03/2014
Data de Publicação: 19/03/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 15/14
Contratado: MONTEJANE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
CNPJ: 03.317.545/0001-14
Processo TRT nº 12.329/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 01/2014
Objeto: Aquisição eventual de expositores duplos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 27/03/2014
Data de Publicação: 31/03/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 16/14
Contratado: MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME
CNPJ: 14.124.286/0001-21
Processo TRT nº 001/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 02/2014
Objeto: Aquisição eventual de material elétrico e lógico.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 31/03/2014
Data de Publicação: 02/04/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 18/14
Contratado: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP
CNPJ: 10.828.286/0001-51
Processo TRT nº 001/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 02/2014
Objeto: Aquisição eventual de material elétrico e lógico.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 27/03/2014
Data de Publicação: 31/03/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 20/14
Contratado: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA
CNPJ: 06.369.194/0001-83
Processo TRT nº 001/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 02/2014
Objeto: Aquisição eventual de material elétrico e lógico.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 28/03/2014
Data de Publicação: 31/03/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Fevereiro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2014
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 06/14
Contratado: R.N. LOPES DA SILVA.
CNPJ: 04.451.534/0001-95
Processo TRT nº 9.941/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 077/13
Objeto: Aquisição eventual de material de limpeza, higienização, conservação e jardinagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 10/02/2014
Data de Publicação: 12/02/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 07/14
Contratado: RBV COMERCIAL.
CNPJ: 09.016.381/0001-71
Processo TRT nº 9.941/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 77/13
Objeto: Aquisição eventual de material de limpeza, higienização, conservação e jardinagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 11/02/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 08/14
Contratado: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 18.868.944/0001-40
Processo TRT nº 8.934/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 90/13
Objeto: Aquisição eventual de material de expediente(colecionador, pasta e registrados).
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 18/02/2014
Data de Publicação: 20/02/2013
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 10/14
Contratado: SD COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA
CNPJ: 14.270.646/0001-01
Processo TRT nº 8.934/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 90/13
Objeto: Aquisição eventual de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 18/02/2014
Data de Publicação: 20/02/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 11/14
Contratado: PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA.
CNPJ: 12.496.814/0001-48
Processo TRT nº 20.964/2012-6
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 90/13
Objeto: Aquisição eventual de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 21/02/2014
Data de Publicação: 25/02/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 12/14
Contratado: LIPAP COMÉRCIO DE PAPÉIS, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 07.124.712/0001-61
Processo TRT nº 8.934/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 90/13
Objeto: Aquisição eventual de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 18/02/2014
Data de Publicação: 19/02/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Janeiro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2014
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 01/14
Contratado: R.N. LOPES DA SILVA EPP.
CNPJ: 04.451.534/0001-95
Processo TRT nº 10.489/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 086/13
Objeto: Aquisição eventual de mesa auxiliar.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 20/01/2014
Data de Publicação: 22/01/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 02/14
Contratado: COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS VAREJISTAS LTDA.
CNPJ: 05.488.204/0001-37
Processo TRT nº 9.277/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 83/13
Objeto: Aquisição eventual de impressora multifuncional.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 21/01/2014
Data de Publicação: 23/01/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 03/14
Contratado: MARIA JOSÉ DA SILVA FARDAMENTOS - ME
CNPJ: 00.568.160/0001-31
Processo TRT nº 10.217/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 92/13
Objeto: Aquisição eventual de bandeiras.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 21/01/2014
Data de Publicação: 23/01/2013
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 04/14
Contratado: SD DF TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
CNPJ: 07.832.586/0001-08
Processo TRT nº 9.399/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 99/13
Objeto: Aquisição futura e eventual de sistema de agenciamento de viagens aéreas, compreendendo reserva, emissão e entrega de bilhetes, mediante pagamento de taxa por transação.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie
Data de Assinatura: 23/01/2014
Data de Publicação: 27/01/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 05/14
Contratado: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 05.917.540/0001-58
Processo TRT nº 20.964/2012-6
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 99/13
Objeto: Aquisição futura e eventual de sistema de agenciamento de viagens rodoviárias, compreendendo reserva, emissão e entrega de bilhetes, mediante pagamento de taxa por transação.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 23/01/2014
Data de Publicação: 27/01/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.