TRT-CE e Governo do Ceará reúnem-se para tratar da valorização do trabalho de catadores
- Página atualizada em 01/07/2024
Em 19 de junho, a Ouvidoria do TRT-CE, a Seção de Gestão Socioambiental (Ecosétima) e o Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE) realizaram uma visita institucional à Secretaria Executiva de Acompanhamento de Projetos Especiais da Casa Civil do Estado do Ceará.
A pauta do encontro foi a formação do Comitê Multi-Institucional, previsto no Decreto Estadual 35.598/2023, do qual o TRT-CE e MPT-CE fazem parte, para valorização do trabalho de catadoras e catadores de resíduos recicláveis.
Participaram da reunião o ouvidor do TRT-CE, desembargador Antonio Parente, a procuradora-chefe do MPT-CE, Geórgia Aragão, a secretária executiva da Casa Civil de acompanhamento de projetos especiais, Joelise Collyer, a assessora jurídica da Cagece Carolina Maia, a chefe da Ecosétima, Silvana Dias, e a coordenadora da Ouvidoria, Betânia Garcia.
O desembargador Parente, a procuradora Geórgia Aragão e a servidora Silvana Dias falaram sobre as demandas apresentadas pelas catadoras e catadores, reunidas em documento entregue à Ouvidoria do TRT-CE e ao MPT-CE, pela Rede Estadual de Catadores.
A secretária executiva de projetos especiais recebeu as informações relativas à audiência pública realizada na sede do MPT no Ceará e comentou sobre a perspectiva de realização da primeira reunião do comitê multi-institucional.