Atas 2008

Página atualizada em 12/08/2014

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Dezembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2008
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Contratado: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
CNPJ: 05.675.713/0001-79
Processo TRT nº 2.842/08-6
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de higienização.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 216,30 (duzentos e dezesseis reais e trinta centavos).
Data de Assinatura: 28/11/2008
Data de Publicação: 03/12/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 024/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 01.300.487/0001-90
Processo TRT nº 5.607/08-4
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de prestação de serviço de telecomunicações para viabilizar conexão dedicada à rede Internet mundial.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 29.699,96 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Data de Assinatura: 19/11/2008
Data de Publicação: 01/12/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 027/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: TRANSALL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 54.261.292/0001-45
Processo TRT nº 9.226/08-3
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de carros de carga.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais).
Data de Assinatura: 28/11/2008
Data de Publicação: 03/12/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 029/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: CLAUDIO JOSÉ DA SILVA - ME
CNPJ: 08.865.901/0001-58
Processo TRT nº 9.226/08-3
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de carrinhos de carga
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 5.996,37 (cinco mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos).
Data de Assinatura: 10/12/2008
Data de Publicação: 12/12/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 029/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: ARIAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 05.496.553/0001-09
Processo TRT nº 23.313/08-4
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de estantes de aço.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 79.999,50 (setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos).
Data de Assinatura: 18/12/2008
Data de Publicação: 31/12/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 028/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: ROBÉRIO PINTO FREIRE - ME
CNPJ: 04.635.530/0001-67
Processo TRT nº 28.366/08-5
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 17.995,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais).
Data de Assinatura: 23/12/2008
Data de Publicação: 31/12/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 041/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: POSTO ESPLANADA LTDA
CNPJ: 07.563.638/0001-80
Processo TRT nº 32.956/2008-5
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de combustível (álcool comum, gasolina comum e óleo diesel).
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 62.041,38 (sessenta e dois mil quarenta e um reais e trinta e oito centavos).
Data de Assinatura: 22/12/2008
Data de Publicação: 31/12/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 051/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: PRODONTO COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 01.150.723/0001-30
Processo TRT nº 36.832/08-4
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material odontológico.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 4.575,95 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
Data de Assinatura: 22/12/2008
Data de Publicação: 31/12/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 045/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

Novembro

Contratado: PONTO DA COMPRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
CNPJ: 09.215.981/0001-69
Processo TRT nº 2.842/08-6
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de higienização.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 32.700,00 (trinta e dois mil setecentos reais).
Data de Assinatura: 29/10/2008
Data de Publicação: 06/11/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 025/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura.

Outubro

Contratado: E. FIGUEIREDO COSTA & COSTA LTDA
CNPJ: 07.732.235/0001-17
Processo TRT nº 6.497/08-3
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 5.976,85 (cinco mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)
Data de Assinatura: 29/09/2008
Data de Publicação: 02/10/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 018/2008
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 4º, § 2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ: 06.954.256/0001-14
Processo TRT nº 6.497/08-3
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 17.119,80 (dezessete mil, cento e dezenove reais e oitenta centavos).
Data de Assinatura: 29/09/2008
Data de Publicação: 02/10/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 018/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 4º, § 2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: APOLO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - ME
CNPJ: 09.338.679/0001-06
Processo TRT nº 6.497/08-3
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 6.499,20 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos)
Data de Assinatura: 29/09/2008
Data de Publicação: 14/10/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 018/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 4º, § 2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: MARIA GENI MARQUES RODRIGUES - ME
CNPJ: 04.190.999/0001-30
Processo TRT nº 6.497/08-3
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de copa e cozinha.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 1.648,00 (hum mil seiscentos e quarenta e oito reais)
Data de Assinatura: 29/09/2008
Data de Publicação: 02/10/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 018/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 4º, § 2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: DL COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA
CNPJ: 08.935.824/0001-65
Processo TRT nº 8.196/2008-4
Objeto: Registro de Preços para eventual serviço de impermeabilização da laje do 5º andar, e recuperação do forro do auditório, anexo II, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 21.376,06 (vinte e um mil, trezentos e setenta e seis reais e seis centavos).
Data de Assinatura: 29/09/2008
Data de Publicação: 02/10/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 020/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 4º, § 2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: ASP – AILTON SANTOS PEREIRA - ME
CNPJ: 07.039.532/0001-81
Processo TRT nº 1.120/08-9
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de expediente
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 3.403,90 (três mil quatrocentos e três reais e noventa centavos).
Data de Assinatura: 03/10/2008
Data de Publicação: 07/10/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 016/2008
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 4º, § 2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: INTERPAC COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ: 00.539.987/0001-17
Processo TRT nº 1.120/08-9
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de expediente
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 11.262,60 (onze mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).
Data de Assinatura: 02/10/2008
Data de Publicação: 07/10/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 016/2008
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 4º, § 2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: MARIA GENI MARQUES RODRIGUES
CNPJ: 04.190.999/0001-30
Processo TRT nº 1.120/08-9
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de expediente
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 16.749,50 (Dezesseis mil setecentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos).
Data de Assinatura: 02/10/2008
Data de Publicação: 07/10/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 016/2008
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 4º, § 2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: MB COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA
CNPJ: 09.120.195/0001-88
Processo TRT nº 1.120/08-9
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de expediente
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais).
Data de Assinatura: 02/10/2008
Data de Publicação: 07/10/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 016/2008
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 4º, § 2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: POLICIN – COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIAS LTDA - EPP
CNPJ: 04.292.896/0001-80
Processo TRT nº 1.120/08-9
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de expediente
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 606,40 (seiscentos e seis reais e quarenta centavos).
Data de Assinatura: 08/10/2008
Data de Publicação: 10/10/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 016/2008
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 4º, § 2º do Decreto 3.931/01.

Setembro

Ata nº 24/08
Contratado: SPI – DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 23.570.369/0001-35
Processo TRT nº 6.888/08-5
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo para mecanografia, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I, do processo em referência, com a finalidade de complementar o estoque existente e suprir demanda deste Regional.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 6.490,00 (seis mil quatrocentos e noventa reais)
Data de Assinatura: 12/08/2008
Data de Publicação: 03/09/08
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 014/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, até 12/08/2009

Ata nº 23/08
Contratado: ADRIANA PINHEIRO FERREIRA DE MELO-ME
CNPJ: 07.783.204/0001-95
Processo TRT nº 6.888/2008-5
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo para mecanografia.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 4.173,36 (quatro mil cento e setenta e três reais e trinta e seis centavos)
Data de Assinatura: 12/08/2008
Data de Publicação: 18/09/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 014/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, até 12/08/2009

Agosto

Contratado: SPI – DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 23.570.369/0001-35
Processo TRT nº 6.888/08-5
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo para mecanografia, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I, do processo em referência, com a finalidade de complementar o estoque existente e suprir demanda deste Regional.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 6.490,00 (seis mil quatrocentos e noventa reais)
Data de Assinatura: 12/08/2008
Data de Publicação: 03/09/08
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 014/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, até 12/08/2009

Julho

Contratado: SOLUÇÕES INTEGRADAS E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME.
CNPJ: 05.688.877/0001-30
Processo TRT nº 27.694/07-5
Objeto: Eventual aquisição de suprimentos para microcomputadores
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 2.966,00 (dois mil novecentos e sessenta e seis reais)
Data de Assinatura: 25/07/08
Data de Publicação: 03/09/08
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 012/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contada da data de sua assinatura, até 25/07/09

Ata nº 20/08
Contratado: OMER ELETROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 07.853.175/0001-90
Processo TRT nº 27.694/07-5
Objeto: Eventual fornecimento de suprimentos para microcomputadores
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor Estimado da Ata: R$ 11.998,80 (onze mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)
Data de Assinatura: 25/07/08
Data de Publicação: 01/08/08
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, até 25/07/09

Ata nº 21/08
Contratado: CAMPOTEL COMÉRCIO ELETRO- FONIA LTDA.
CNPJ: 05.403.400/0001-61
Processo TRT nº 27.694/07-5
Objeto: Eventual fornecimento de suprimentos para microcomputadores
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 1.089,44 (hum mil, oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)
Data de Assinatura: 25/07/08
Data de Publicação: 19/08/08.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, até 25/07/09

Ata nº 22/08
Contratado: MANANCIAL REOBOTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 02.726.690/0001-96
Processo TRT nº 27.694/07-5
Objeto: Eventual aquisição de suprimentos para microcomputadores.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive LC nº 123/06.
Valor Estimado da Ata: R$ 10.159,84 (dez mil, cento e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)
Data de Assinatura: 25/07/08
Data de Publicação: 03/09/08
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 012/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, até 25/07/09

Junho

Ata nº 13/08
Contratado: HD COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 04.068.163/0001-67
Processo TRT nº 1.262/08-5
Objeto: Eventual fornecimento de suprimentos de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor Estimado da Ata: R$ 42.193,60 (quarenta e dois mil, cento e noventa e três reais e sessenta centavos).
Data de Assinatura: 04/06/08
Data de Publicação: 17/06/08
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, até 04/06/09

Ata nº 14/08
Contratado: MÁRCIO CÉSAR SENS DE OLIVEIRA INFORMÁTICA -ME
CNPJ: 08.528.684/0001-00
Processo TRT nº 31.723/07-5
Objeto: Eventual fornecimento de suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor Estimado da Ata: R$ 121.898,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos e noventa e oito reais)
Data de Assinatura: 06/06/08
Data de Publicação: 17/06/08
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, até 06/06/09

Ata nº 15/08
Contratado: REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 53.617.676/0001-95
Processo TRT nº 31.723/07-5
Objeto: Eventual fornecimento de suprimentos de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor Estimado da Ata: R$ 47.599,50 (quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos)
Data de Assinatura: 06/06/08
Data de Publicação: 17/06/08
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, até 06/06/09

Ata nº 16/08
Contratado: DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA.
CNPJ: 05.014.638/0001-03
Processo TRT nº 31.723/07-5
Objeto: Eventual aquisição de suprimentos de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor Estimado da Ata: R$ 1.205,00 (hum mil, duzentos e cinco reais).
Data de Assinatura: 06/06/08
Data de Publicação:
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, até 06/06/09

Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
CNPJ: 61.600.839/0001-35
Processo TRT nº 20.440/06-2
Objeto: Eventual contratação de Agente de Integração para Intermediar a seleção de estagiários no âmbito do TRT 7ª Região
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor Estimado da Ata: R$ 60.525,65 (sessenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
Data de Assinatura: 06/06/08
Data de Publicação: 17/06/08
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, até 06/06/09

Contratado: MAESTRIA COMUNICAÇÃO LTDA - ME
CNPJ: 08.638.883/0001-71
Processo TRT nº 23.383/07-1
Objeto: Eventual prestação dos serviços de organização e gerenciamento de eventos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor Estimado da Ata: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais)
Data de Assinatura: 17/06/08
Data de Publicação: 20/06/08
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, até 17/06/09

Maio

Não houve atas neste mês.

Abril

Não houve atas neste mês.

Março

Ata nº 11/08
Contratado: ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA - ME
CNPJ: 01.652.136/0001-49
Processo TRT nº 21.906/07-9
Objeto: Eventual contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, dos sistemas automatizados, portas, portões e cancelas)
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor Estimado da Ata: R$ 13.188,00 (treze mil, cento e oitenta e oito reais)
Data de Assinatura: 07/03/08
Data de Publicação: 03/04/08
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, até 07/03/09

Ata nº 12/08
Contratado: MAPROS LTDA.
CNPJ: 08.980.641/0002-42
Processo TRT nº 24.555/07-7
Objeto: Eventual contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos relacionados neste instrumento, com reposição de peças, instalação de componentes (independente da existência de falha material) e suporte técnico
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor Estimado da Ata: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Data de Assinatura: 12/03/08
Data de Publicação: 14/04/08
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, até 12/03/09

Fevereiro

Não houve atas neste mês.

Janeiro

Contratado: RD MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 00.707.468/0001-10
Processo TRT nº 06.119/06
Objeto: Fornecimento de sofás e mesas
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor da Ata: R$ 74.188,84 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e oito centavos e oitenta e quatro centavos)
Data de Assinatura: 19/01/2007.
Data de Publicação: 29/01/07
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Vigência: De 06 (seis) meses, contados da assinatura, até 16/07/2007.

Contratado: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 88.766.936/0001-79
Processo TRT nº 06.119/06
Objeto: Fornecimento de sofás e mesas
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor da Ata: R$ 74.188,84 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e oito centavos e oitenta e quatro centavos)
Data de Assinatura: 19/01/2007
Data de Publicação: 29/01/07
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Vigência: De 06 (seis) meses, contados da assinatura, até 19/07/2007.

Contratado: FABRIL DIMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 06.966.654/0001-50
Processo TRT nº 06.119/06
Objeto: Fornecimento de sofás e mesas
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor da Ata: R$ 65.241,68 (sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos)
Data de Assinatura: 16/01/2007
Data de Publicação: 06/02/07
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Vigência: De 06 (seis) meses, contados da assinatura, até 16/07/2007.