TRT do Ceará celebra o Dia Nacional do Oficial e da Oficiala de Justiça

O Dia Nacional do Oficial de Justiça é comemorado em 25 de março. A celebração foi instituída pela Lei 13.157/2015. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, na pessoa de seu presidente, desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, reconhece a imprescindível relevância da categoria para a prestação jurisdicional e presta a todos os oficiais e a todas as oficialas de justiça do País, a merecida homenagem.

De acordo com a Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, há 71 profissionais executando mandados e cumprindo diligências no TRT-CE. O Secretário de Distribuição e Cumprimento de Mandados do Fórum Autran Nunes, Marcelo Câmara, informou que 42 oficiais de justiça atuam na unidade da capital. Outras lotações ocorrem na Secretaria Judiciária, Secretaria de Execuções Unificadas (Seulaj), varas do trabalho do interior e região metropolitana.

Marcelo pontua sobre a missão de ser gestor dos oficiais de justiça. “Consiste em buscar estar sempre próximo dos servidores e das servidoras, auxiliando-os, cobrando-os, integrando-os às demais estruturas judiciárias, contribuindo para o senso de pertencimento”. O coordenador finaliza destacando os desafios da profissão: “Há uma constante preocupação ante os riscos encontrados no ambiente externo."

Perto de completar 20 anos como oficiala de justiça, Sandra Mara Ferreira Andrade ingressou no TRT-CE em 2005, na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte. Cumpriu diligências em cerca de 19 municípios. “O maior desafio foi a solidão da profissão atrelada à inexperiência, pois não existia um colega com a mesma função para poder tirar as dúvidas”.

Sandra relatou que outro ponto desafiador era a abrangência geográfica da vara do interior. “Cheguei a percorrer mais de 300 km (ida e volta) para cumprir um único mandado. Muitas vezes sem nenhum tipo de comunicação devido à inexistência de cobertura da operadora de telefonia”.

Chegando à capital, os desafios mudaram. “Atualmente, o problema é a violência urbana. Como trabalho em uma região periférica, por diversas vezes, faz-se necessário entrar em algumas ruas com o vidro do carro abaixado e até mesmo abortar o cumprimento da diligência porque o local não possui segurança pública, e a integridade física do oficial fica em risco”, descreveu a oficiala.

Causos

Muitas situações perigosas, comoventes e inusitadas acompanham a rotina dos meirinhos e das meirinhas. “No momento da diligência, a parte indagou se eu gostava de arma de fogo, e mesmo diante da minha negativa, ele mostrou vários armamentos”, relatou Sandra Mara. 

“Já fiz uma diligência numa fazenda que, enquanto eu lia o mandado, o executado  escapelava um bode. Na medida em que eu explicava a diligência, ele gesticulava com o facão na mão, o bode pendurado e o sangue do animal escorrendo”.

“Em Fortaleza, devido à violência urbana, já saí de uma rua ‘escoltada’ pela parte, porque eu não deveria ter entrado na localidade. Porém expliquei que estava dando uma boa notícia, pois estava levando um alvará.”

"No interior, fui cumprir um mandado e ao chegar na casa, as crianças estavam passando fome.Não pensei duas vezes e doei alimento para a família".

“Ao levar uma notificação da Justiça, a parte passou mal e eu tive que adentrar na casa para lhe dar o remédio. Foi muito sufoco, porque fiquei com ela até melhorar e depois tive que notificá-la”.

“Já cheguei para intimar uma pessoa e na casa estava ocorrendo um velório, porém eu não sabia. Enquanto eu explicava o teor do documento, a parte só chorava e não conseguia me dizer o que estava acontecendo. Lógico que retornei depois para o cumprimento do mandado”.

Apesar de todas as dificuldades, Sandra Ferreira tem orgulho e aprecia a sua profissão. “A maior vantagem é a ausência da rotina. É como se todos os dias fossem o primeiro dia, pois a cada endereço que vou, conheço novas pessoas, novas histórias e passo por novas experiências”, finaliza a servidora.