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Atas 2006

Índice de Artigos

Dezembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Contratado: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
CNPJ: 33.166.158/0001-95
Processo TRT nº  22.549/06-0
Objeto: Eventual contratação dos serviços de seguro para 19 (dezenove) veículos deste Regional.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 43.680,00 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 14/12/07.
Data de Assinatura: 14/12/06
Data de Publicação: 27/12/16

Ata nº 73/2006
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A
CNPJ: 33.530.486/0001-29
Processo TRT nº  18.355/06-2
Objeto: Eventual contratação dos serviços de telefonia fixa local
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 114.902,64 (cento e catorze mil, novecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 06/12/07.
Data de Assinatura: 06/12/06
Data de Publicação: 20/12/06

Ata nº 74/2006
Contratado: FONTUR VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ: 11.964.368/0001-96
Processo TRT nº  23.918/06-7
Objeto: Eventual contratação dos serviços de fornecimento de passagens aéreas
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor  da Ata: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 18/12/07.
Data de Assinatura: 18/12/06
Data de Publicação: 27/12/06

Ata nº 75/2006
Contratado: POSTO ESPLANADA LTDA.
CNPJ: 07.563.638/0001-80
Processo TRT nº 21.314/06-9
Objeto: Eventual fornecimento mensal de combustível
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 46.565,00
Vigência: De 01 (hum) ano, até 27/12/07.
Data de Assinatura: 27/12/06
Data de Publicação: 03/01/07

Ata nº 76/2006
Contratado: ADRIANA RAMOS BARBOSA - EPP
CNPJ: 01.452.348/0001-82
Processo TRT nº  20.438/06-5
Objeto: Eventual aquisição d crachás
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 2.548,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 21/12/07.
Data de Assinatura: 21/12/06
Data de Publicação: 28/12/06

Ata nº 77/2006
Contratado: ATUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E MECÂNICOS LTDA.
CNPJ: 07.695.402/0001-05
Processo TRT nº  23.702/06-0
Objeto: Eventual aquisição de portas de alumínio
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 22/12/07.
Data de Assinatura: 22/12/06
Data de Publicação: 29/12/06

Ata nº 78/2006
Contratado: CONSERCAR PEÇAS E SERVOÇOS LTDA.
CNPJ: 23.482.615/0001-05
Processo TRT nº 20.476/06-0
Objeto: Eventual contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos deste Regional
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor  da Ata: R$ 59.735,00 (cinqüenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 26/12/07
Data de Assinatura: 26/12/06
Data de Publicação: 29/12/06

Ata nº 80/2006
Contratado: SECRELNET INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 01.067.762/0001-78
Processo TRT nº  25.944/06-3
Objeto: Eventual contratação do serviço de telecomunicação para conexão à rede internet.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 38.318,00 (trinta e oito mil, trezentos e dezoito reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 27/12/07
Data de Assinatura: 27/12/06
Data de Publicação: 02/01/06

Ata nº 81/2006
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S.A
CNPJ: 33.000.118/0001-79
Processo TRT nº  21.655/06-6
Objeto: Eventual contratação  dos  serviços de telefonia comutada local.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor  da Ata: R$ 101.839,32 (cento e um reais, oitocentos e trinta e nova reais e trinta e dois centavos).
Vigência: De 01 (hum) ano, até 27/12/07
Data de Assinatura: 27/12/06
Data de Publicação: 22/01/07

Ata nº 82/2006
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA  DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL
CNPJ: 33.530.483/0001-29
Processo TRT nº  23.954/06-3
Objeto: Eventual contratação do serviço de telefonia fixa comutada, na modalidade Longa Distância Nacional
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 44.980,70 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e setenta centavos)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 28/12/07
Data de Assinatura: 28/12/06
Data de Publicação: 09/01/07

Ata nº 83/2006
Contratado: AM SERVIÇOS MECÂNICOS DE AUTOMÓVEIS LTDA - ME
CNPJ: 04.644.108/0001-78
Processo TRT nº  27.065/06-4
Objeto: Eventual contratação do serviço de lavagem simples e completa da forta dos veículos do TRT
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 2.864,00 (dois mil, oitocentos e sessenta  e quatro reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 28/12/07
Data de Assinatura: 28/12/06

Ata nº 84/2006
Contratado: WT PUBLICITÁRIOS ASSOCIADOS LTDA.
CNPJ: 04.220.600/0001-16
Processo TRT nº 21.976/06-6
Objeto: Eventual aquisição de arquivos de aço
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 53.697,00 (cinqüenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 28/12/07
Data de Assinatura: 28/12/06

Ata nº 85/2006
Contratado: ARIAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 05.496.553/0001-09
Processo TRT nº 21.976/06-6
Objeto: Eventual aquisição de arquivos de aço
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 69.420,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 28/12/07
Data de Assinatura: 28/12/06
Data de Publicação: 09/01/07

Ata nº 86/2006
Contratado: COLDAR AR CONDICIONADO LTDA.
CNPJ: 05.538.848/0001-92
Processo TRT nº 23.173/06-8
Objeto: Eventual aquisição de condicionadores de ar, central tipo AR SPLIT de teto de 60.000 BTUs
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor  da Ata: R$ 28.370,00 (vinte e oito mil, trezentos e setenta reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 28/12/07
Data de Assinatura: 28/12/06
Data de Publicação: 09/01/07

Ata nº 87/2006
Contratado: STILOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 00.455.659/0001-32
Processo TRT nº 4.299/06-7
Objeto: Eventual aquisição de capas plásticas
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 28/12/07
Data de Assinatura: 27/12/06
Data de Publicação: 11/01/07

Ata nº 88/2006
Contratado: NCT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 03.017.428/0001-35
Processo TRT nº 23.833/06-9
Objeto: Eventual Renovação,por um ano, da licença de software“Trend Micro Serve Swit”
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 29/12/07
Data de Assinatura: 28/12/06
Data de Publicação: 11/01/07

Contratado: 3 CORP TECHNOLOGY DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS S/A
CNPJ: 04.238.297/0001-89
Processo TRT nº 23.953/06-9
Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX da marca Alcatel – modelo 4300
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor  da Ata: R$ 3.480,00
Vigência: De 01 (hum) ano, até 29/12/07
Data de Assinatura: 29/12/06
Data de Publicação: 11/01/07

Contratado: DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
CNPJ: 04.980.258/0003-14
Processo TRT nº 16.620/06-3
Objeto: Eventual aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado, capacidade  21.000 BTUs
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 29/12/07
Data de Assinatura: 29/12/06
Data de Publicação: 11/01/07


Novembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Ata nº 69/2006
Contratado: CHAVÃO CARIMBOS E CHAVES LTDA - ME
CNPJ: 56.912.223/0001-80
Processo TRT nº 20.968/06-0
Objeto: Eventual fornecimento de carimbos
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 8.635,00 (oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 24/01/07.
Data de Assinatura: 24/11/2006
Data de Publicação: 05/12/2006.

Ata nº 70/2006
Contratado: TRANSPORTADORA GONÇALVES LTDA.
CNPJ: 00.540.188/0001-60
Processo TRT nº 22.882/06-0
Objeto: Eventual contratação de serviço de transporte de material
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total m³ da Ata: R$ 2.429,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 24/11/07
Data de Assinatura: 24/11/2006
Data de Publicação: 05/12/2006

Ata nº 71/2006
Contratado: ROBÉRIO PINTO FREIRE
CNPJ: 04.635.530/0001-67
Processo TRT nº 22.329/06-7
Objeto: Eventual fornecimento de água mineral
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 24/11/07
Data de Assinatura: 24/11/06.
Data de Publicação: 05/12/2006

Ata nº 72/2006
Contratado: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
CNPJ: 33.166.158/0001-95
Processo TRT nº 22.549/06-0
Objeto: Eventual contratação do serviço de seguro para 19 (dezenove) veículos deste Regional
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 43.680,00 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 30/11/06
Data de Assinatura: 30/11/06


Outubro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Ata nº 58/2006
Contratado: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 04.196.935/0002-27
Processo TRT nº 6.806/06-0
Objeto: Eventual fornecimento de suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 46.599,00 (quarenta e seis reais, quinhentos e noventa e nove reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 03/10/07
Data de Assinatura: 03/10/06.
Data de Publicação: 17/10/2006.

Ata nº 59/2006
Contratado: DOMINAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 03.896.373/0001-80
Processo TRT nº 6.806/06-0
Objeto: Eventual fornecimento de suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 45.997,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete  reais).
Vigência: De 01 (hum) ano, até 03/10/07
Data de Assinatura: 03/10/06.
Data de Publicação: 17/10/2006.

Ata nº 60/2006
Contratado: VS DATA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 07.268.152/0001-19
Processo TRT nº 6.806/06-0
Objeto: Eventual fornecimento de suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 54.989,00 (cinqüenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 03/10/07
Data de Assinatura: 03/10/06.
Data de Publicação: 17/10/2006.

Ata nº 62/2006
Contratado: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0001-54
Processo TRT nº 6.806/06-0
Objeto: Eventual fornecimento de suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 116.998,20 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 03/10/07
Data de Assinatura: 03/10/06.
Data de Publicação: 17/10/2006.

Ata nº 63/2006
Contratado: DMPO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 07.045.591/0001-62
Processo TRT nº 6.806/06-0
Objeto: Eventual fornecimento de suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 800,00 (oitocentos reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 03/10/07
Data de Assinatura: 03/10/06.
Data de Publicação: 20/10/2006.

Ata nº 64/2006
Contratado: LASER TONER DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 03.474.684/0002-32
Processo TRT nº 6.806/06-0
Objeto: Eventual fornecimento de suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 03/10/07
Data de Assinatura: 03/10/06.
Data de Publicação: 17/10/2006.

Ata nº 65/2006
Contratado: CONSTANTINO E COSTA LTDA.
CNPJ: 05.295.501/0001-66
Processo TRT nº 6.806/06-0
Objeto: Eventual fornecimento de suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 15.336,00 (quinze mil, trezentos e trinta e seis reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 03/10/07
Data de Assinatura: 03/10/06.
Data de Publicação: 17/10/2006.

Ata nº 66/2006
Contratado: COMERCIAL DAAL DESENHO, ARTE E ARQUITETURA LTDA.
CNPJ: 11.812.062/0001-14
Processo TRT nº 6.806/06-0
Objeto: Eventual fornecimento de suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 7.200,00 (sete mil duzentos reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 03/10/07
Data de Assinatura: 03/10/06.
Data de Publicação: 26/10/2006.

Ata nº 67/2006
Contratado: MARIA GENI MARQUES RODRIGUES
CNPJ: 04.190.999/0001-30
Processo TRT nº 2602/06-0
Objeto: Eventual fornecimento de quadro branco, apagador e flanelógrafo.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 3.531,89 (Três mil, quinhentos e trinta  e um reais e oitenta e nove centavos).
Vigência: De 01 (hum) ano, até 03/10/07
Data de Assinatura: 03/10/06.
Data de Publicação: 17/10/2006.

Ata nº 68/2006
Contratado: MASTER BRASIL COMÉRCIO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 06.373.822/0001-02
Processo TRT nº 2602/06-0
Objeto: Eventual fornecimento de flanelógrafo.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 3.531,89 (Três mil, quinhentos e trinta  e um reais e oitenta e nove centavos).
Vigência: De 01 (hum) ano, até 03/10/07
Data de Assinatura: 03/10/06.
Data de Publicação: 26/10/2006.


Setembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Ata nº 56/2006
Contratado: UNION SISTEMAS E ENERGIA LTDA.
CNPJ: 00.383.697/0001-27
Processo TRT nº 5.054/06-6
Objeto: Eventual fornecimento de NOBREAKS.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 05/09/07.
Data de Assinatura: 05/09/2006.
Data de Publicação: 29/09/2006.


Agosto

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Ata nº 55/2006
Contratado: M.P. PORDEUS ME – DOMÍNIO COMERCIAL
CNPJ: 06.915.729/0001-74
Processo TRT nº 6721/06-2.
Objeto: Eventual fornecimento de tapetes.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Vigência: De 01 (hum) ano, até 02/08/07.
Data de Assinatura: 02/08/2006.
Data de Publicação: 22/08/2006.

Ata nº 57/2006
Contratada: PEDRO AFRODÍSIO NOGUEIRA RABELO - EPP
CNPJ: 03.088.512/0001-40
Processo TRT nº 5687/06-7.
Objeto: Eventual fornecimento de material de acondicionamento e embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 13.545,00 (treze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).
Vigência: De 01 (hum) ano até 08/08/07.
Data de Assinatura: 08/08/2006.
Data de Publicação: 22/08/2006.


Julho

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Ata nº 51/2006
Contratada: RESMA COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.
CNPJ: 14.470.790/0001-71
Processo TRT nº 7703/06-6.
Objeto: Aquisição de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 8.740,00 (oito mil, setecentos e quarenta reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 17/07/07.
Data de Assinatura: 17/07/2006.
Data de Publicação: 27/07/2006.

Ata nº 52/2006
Contratada: COMERCIAL DAAL DESENHO, ARTE E ARQUITETURA LTDA
CNPJ: 11.812.062/0001-14
Processo TRT nº 7703/06-6.
Objeto: Aquisição de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 11.750,00 (onze mil, setecentos e cinqüenta reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 17/07/07.
Data de Assinatura: 17/07/2006.
Data de Publicação: 27/07/2006.

Ata nº 53/2006
Contratada: KRIATIVA CONFECÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.
CNPJ: 04.441.328/0001-02
Processo TRT nº 998/06-4.
Objeto: Aquisição de uniformes.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 13.050,00 (treze mil e cinqüenta reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 25/07/07.
Data de Assinatura: 25/07/2006.
Data de Publicação: 07/08/2006.

Ata nº 54/2006
Contratada: MERCONSUMO LTDA - ME.
CNPJ: 05.215.437/0001-66
Processo TRT nº 998/06-4.
Objeto: Aquisição de uniformes.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 10.549,20 (dez mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 25/07/07.
Data de Assinatura: 25/07/2006.
Data de Publicação: 07/08/2006.

Ata nº 44/2006
Contratado: BD ENERGIA LTDA
CNPJ: 40.765.455/0001-12
Processo TRT nº 7525/06-7.
Objeto: Aquisição de grupo gerador diesel.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 123.615,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e quinze reais).
Vigência: De 01 (hum) ano, a contar da assinatura da ata, qual seja de 10/07/06 a 10/07/07.
Data de Assinatura: 10/07/2006.
Data de Publicação: 27/07/2006.

Ata nº 45/06
Contratada: ECOPLAST COMERCIAL LTDA
CNPJ: 03.851.944/0002-41
Processo TRT nº 2882/06-4.
Objeto: Aquisição de acessórios para banheiro.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Valor total da Ata: R$ 15.237,00 (quinze mil, duzentos e trinta e sete reais).
Vigência: De 01 (hum) ano até 10/07/07.
Data de Assinatura: 10/07/2006.
Data de Publicação: 27/07/2006.

Ata nº 46/2006
Contratada: METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA - ME
CNPJ: 11.186.327/0001-16
Processo TRT nº 2882/06-4.
Objeto: Aquisição de espelho.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 5.599,50 (cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos).
Vigência: De 01 (hum) ano, até 10/07/07.
Data de Assinatura: 10/07/2006.
Data de Publicação: 27/07/2006.

Ata nº 47/2006
Contratada: MASTERCOL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 00.273.368/0001-23
Processo TRT nº 2882/06-4.
Objeto: Aquisição de acessórios para banheiro.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e  5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 10/07/07.
Data de Assinatura: 10/07/2006.
Data de Publicação: 27/07/2006.

Ata nº 48/2006
Contratada: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS
CNPJ: 03.651.414/0001-79
Processo TRT nº 2882/06-4.
Objeto: Aquisição de acessórios para banheiro.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 10/07/07.
Data de Assinatura: 10/07/2006.
Data de Publicação: 27/07/2006.

Ata nº 49/2006
Contratada: NEUMASUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO DE AUTO PEÇAS LTDA.
CNPJ: 06.345.156/0001-90
Processo TRT nº 9518/06-0.
Objetos: Aquisição de pneus.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 8.749,96 (oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 14/07/07.
Data de Assinatura: 14/07/2006.
Data de Publicação: 27/07/2006.

Ata nº 50/2006
Contratada: ABC DISTRIBUIDORA JOÃO PESSOA LTDA.
CNPJ: 04.813.255/0001-24
Processo TRT nº 7703/06-6.
Objeto: Aquisição de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 10.308,00 (dez mil, trezentos e oito reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 17/07/07.
Data de Assinatura: 17/07/2006.
Data de Publicação: 27/07/2006.


Junho

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Ata nº 26/2006
Contratado: BAGAÇO DESIGN LTDA
CNPJ: 004.320.640/0001-30
Processo TRT nº 09.815/06-5.
Objeto: Serviço de impressão do relatório retratando a Gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, biênio 2004/2006.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 9.850,00 (nove mil, oitocentos e cinqüenta reais).
Vigência: De 01 (hum) ano, a contar da assinatura da ata, qual seja de 06/06/06 a 06/06/07.
Data de Assinatura: 06/06/2006.
Data de Publicação: 04/07/2006.

Ata nº 27/2006
Contratada: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ: 05.263.842/0001-50
Processo TRT nº 06.563/06-0.
Objeto: serviços de manutenção predial.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 31.999,00 (trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais).
Vigência: De 01 (hum) ano até 07/06/07.
Data de Assinatura: 07/06/2006.
Data de Publicação: 28/06/2006.

Ata nº 28/2006
Contratada: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 02.380.232/0001-48
Processo TRT nº 7460/06-6.
Objeto: Serviços de confecção e montagem de móveis.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 29.998,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais).
Vigência: De 01 (hum) ano, até 06/06/07.
Data de Assinatura: 06/06/2006.
Data de Publicação: 28/06/2006.

Ata nº 29/2006
Contratada: GBM COMERCIAL LTDA
CNPJ: 01.140.459/0001-53
Processo TRT nº 1.703/06-5.
Objeto: Aquisição de cadeiras e poltronas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e  5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 20/06/07.
Data de Assinatura: 20/06/2006.
Data de Publicação: 04/07/2006.

Ata nº 30/2006
Contratada: DIMETAL  INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
CNPJ: 03.477.812/0001-10
Processo TRT nº 04.934/06-1.
Objeto: Fornecimento de cadeiras e poltronas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 6.317,50 (seis mil, trezentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 20/06/07.
Data de Assinatura: 20/06/2006.
Data de Publicação: 29/06/2006.

Ata nº 31/2006
Contratada: DENAL MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.
CNPJ: 02.284.893/0001-70
Processo TRT nº 04.934/06-1.
Objetos: Aquisição de cadeira empilhável para copa.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 4.568,94 (quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 20/06/07.
Data de Assinatura: 20/06/2006.
Data de Publicação: 04/07/2006.

Ata nº 32/2006
Contratada: WEROLLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 03.640.214/0001-10
Processo TRT nº 04.934/06-1.
Objeto: Aquisição de longarinas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 55.800,00 (cinqüenta e cinco mil e oitocentos reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 20/06/07.
Data de Assinatura: 20/06/2006.
Data de Publicação: 07/07/2006.

Ata nº 33/2006
Contratada: MOBRAN IND., COM. E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 03.705.186/0001-72
Processo TRT nº 04.934/06-1.
Objeto: Aquisição de longarinas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 20/06/07.
Data de Assinatura: 20/06/2006.
Data de Publicação: 28/06/2006.

Ata nº 34/2006
Contratada: STACATTO COMÉRCIO MÓVEIS LTDA
CNPJ: 05.498.012/0001-01
Processo TRT nº 04.934/06-1.
Objeto: Aquisição de cadeiras.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 3.842,94 (três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 20/06/07.
Data de Assinatura: 20/06/2006.
Data de Publicação: 07/07/2006.

Ata nº 35/2006
Contratada: INFLUXO INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 00.740.395/0001-69
Processo TRT nº 02.676/06-3.
Objeto: Aquisição de material de informática.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 7.110,00 (sete mil, cento e dez reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 26/06/07.
Data de Assinatura: 26/06/2006.
Data de Publicação: 04/07/2006.

Ata nº 36/2006
Contratada: RS BRASIL COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 01.005.844/0001-98
Processo TRT nº 02.676/06-3.
Objeto: Aquisição de etiquetas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 26/06/07.
Data de Assinatura: 26/06/2006.
Data de Publicação: 04/07/2006.

Ata nº 37/2006
Contratada: MICROWMAX INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 04.587.755/0001-95
Processo TRT nº 02.676/06-3.
Objeto: Aquisição de fitas de limpeza.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 26/06/07.
Data de Assinatura: 26/06/2006.
Data de Publicação: 05/07/2006.

Ata nº 38/2006
Contratada: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO & CIA. LTDA.
CNPJ: 01.248.258/0001-74
Processo TRT nº 02.676/06-3.
Objeto: Aquisição de material de informática.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 26/06/07.
Data de Assinatura: 26/06/2006.
Data de Publicação: 04/07/2006.

Ata nº 39/2006
Contratada: NEW DATA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 84.906.148/0001-80
Processo TRT nº 02.676/06-3.
Objeto: Aquisição de memória para computadores.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 26/06/07.
Data de Assinatura: 26/06/2006.
Data de Publicação: 07/07/2006.

Ata nº 40/2006
Contratada: REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.
CNPJ: 65.149.197/0001-70
Processo TRT nº 02.676/06-3.
Objeto: Aquisição de manutenção OPTRA T630/632 LEXMARK ORIGINAL.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 7.495,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 26/06/07.
Data de Assinatura: 26/06/2006.
Data de Publicação: 07/07/2006.

Ata nº 41/2006
Contratada: LAPS’ PEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 54.097.472/0001-33
Processo TRT nº 01467/06-7.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 28.097,79 (vinte e oito mil, noventa e sete reais e setenta e nove centavos).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 21/06/07.
Data de Assinatura: 21/06/2006.
Data de Publicação: 04/07/2006.

Ata nº 42/2006
Contratada: A4 COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 07.517.606/0001-48
Processo TRT nº 01467/06-7.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 4.304,98 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 21/06/07.
Data de Assinatura: 21/06/2006.
Data de Publicação: 05/07/2006.

Ata nº 43/2006
Contratada: GECINEIDE BATISTA ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA-ME.
CNPJ: 01.148.359/0001-73
Processo TRT nº 01467/06-7.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 21/06/07.
Data de Assinatura: 21/06/2006.
Data de Publicação: 04/07/2006.


Maio

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Ata nº 19/2006
Contratado: J.L.SANTIAGO COM DE PROD ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ: 01.904.724/0001-22
Processo TRT nº 1.703/06-5.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GUARDANAPO DE PAPEL, PAPEL HIGIÊNICO, TOALHA DE PAPEL.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 57.108,80 (cinqüenta e sete mil cento e oito reais e oitenta centavos).
Vigência: De 12 (doze) meses, a contar  de 02/05/06 a 02/05/07.
Data de Assinatura: 02/05/2006.
Data de Publicação: 15/05/2006.

Ata nº 20/2006
Contratada: ECOPLAST COMERCIAL LTDA
CNPJ: 03.851.944/0002-41
Processo TRT nº 1.703/06-5.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTO P/ PAPÉIS, CESTO CINZEIRO/PAPELEIRO .
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 2,241,00 (dois mil duzentos e quarenta e um reais).
Vigência: De 12 (doze) meses, a contar  de 02/05/06 a 02/05/07.
Data de Assinatura: 02/05/2006.
Data de Publicação: 15/05/2006.

Ata nº 21/2006
Contratada: MARIA GENI MARQUES RODRIGUES - EPP
CNPJ: 04.190.999/0001-30
Processo TRT nº 1.703/06-5.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ASSENTO SANITÁRIO, BALDE EM MATERIAL PLÁSTICO, CESTO PLÁSTICO, LUVA DE BORRACHA,  SUPORTE EM PLÁSTICO P/ PAPEL HIGIÊNICO.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 4.845,50 (quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos).
Vigência: De 12 (doze) meses, a contar  de 02/05/06 a 02/05/07.
Data de Assinatura: 02/05/2006.
Data de Publicação: 15/05/2006.

Ata nº 22/2006
Contratada: SUPORTE COMERCIAL DE EQUIP. E ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 03.200.346/0001-21
Processo TRT nº 1.703/06-5.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL, ÁGUA SANITÁRIA, DETERGENTE, DESINFETANTE, LIMPADOR INSTANTÂNEO, COPO DESCARTÁVEL, ESPONJA, ESCOVA DE MÃO, FILTRO DE PAPEL, SABÃO ANTISSÉPTICO, SABÃO EM PÓ, FLANELA, SACO PLÁSTICO P/ LIXO.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 18.898,00 (dezoito mil oitocentos e noventa e oito reais).
Vigência da Ata: De 12 (doze) meses, a contar  de 02/05/06 a 02/05/07.
Data de Assinatura: 02/05/2006.
Data de Publicação: 15/05/2006.

Ata nº 23/2006
Contratada: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL S/A
CNPJ: 33.284.522/0001-11
Processo TRT nº 3.958/06-5.
Objeto: AQUISIÇÃO DE SELF CONTAINED.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 388.664,00 (trezentos e oitenta e oito mil e seiscentos e sessenta e quatro reais).
Vigência da Ata: De 12 (doze) meses, a contar  de 03/05/06 a 03/05/07.
Data de Assinatura: 03/05/2006.
Data de Publicação: 24/05/2006.

Ata nº 24/2006
Contratada: COLDAR AR CONDICIONADO LTDA.
CNPJ: 05.538.848/0001-92
Processo TRT nº 3.958/06-5.
Objetos: AQUISIÇÃO DE TORRES DE RESFRIAMENTO.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).
Vigência da Ata: De 12 (doze) meses, a contar  de 03/05/06 a 03/05/07.
Data de Assinatura: 03/05/2006.
Data de Publicação: 15/05/2006.

Ata nº 25/2006
Contratada: LUBORTEC COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME.
CNPJ: 07.324.657/0001-53
Processo TRT nº 3.958/06-5.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EXAUSTORES.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 2.968,92 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos).
Vigência da Ata: De 12 (doze) meses, a contar  de 03/05/06 a 03/05/07.
Data de Assinatura: 03/05/2006.
Data de Publicação: 24/05/2006.


Abril

Não houve atas neste mês.


Março

Não houve atas neste mês.


Fevereiro

Não houve atas neste mês.


Janeiro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Contratado: Stange Viagens e Turismo Ltda.
CNPJ/CPF: 06.371.596/0001-12
Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, inclusive intermunicipais e interestaduais; e internacionais, sem quantidade nem periodicidade prefixada, tendo por base a necessidade do CONTRATANTE, a critério e conveniência da Administração.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Prazo da Ata: Da data de sua assinatura até 31/12/06.
Valor da Ata: R$ 90.000,00 estimado (noventa mil reais).
Data de Assinatura: 02/01/2006.
Data de Publicação: 11/01/06
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Vigência: De 12 (doze) meses, contados da assinatura, até 31/12/06.

Ata nº 02/2006
Contratado: Robério Pinto Freire - ME.
CNPJ/CPF: 04.635.530/0001-67
Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20 litros
Vigência da Ata: da assinatura até 30/12/2006.
Valor total do contrato: R$ 13.680,00 (treze mil  e seiscentos e oitenta reais).
Data de Assinatura: 02/01/2006.
Data de Publicação: 11/01/2006

Ata nº 03/2006
Contratada: Posto Esplanada Ltda.
CNPJ: 07.563.638/0001-80
Processo TRT nº 24.718/05-5.
Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para o fornecimento mensal de combustíveis (álcool e gasolina comuns e óleo diesel), para abastecimento da frota deste Tribunal, durante o exercício de 2006, nas seguintes quantidades estimadas: álcool comum – 700 litros/ano; gasolina comum – 18.000 litros/ano e óleo diesel – 2.200 litros/ano.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, 3931/01 e nº 5.450, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor da Ata: gasolina: R$ 2,66 (dois reais e sessenta e seis centavos) por litro; álcool: R$1,58 (um real e cinqüenta e oito centavos) por litro e diesel: R$1,86 (um real e oitenta e seis centavos) por litro.
Prazo da Ata: da sua assinatura até 31/12/06.
Data de Assinatura: 02/01/2006.
Data de Publicação: 11/01/06

Ata nº 04/2006
Contratada: VG Enterprises Comércio e Informática Ltda.
CNPJ: 03.975.011/0001-85
Processo TRT nº 24.557/05-0.
Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) televisores/monitores de plasma de 42 polegadas.
Vigência da Ata: doze meses, contados da assinatura.
Valor da Ata: R$ 151.200,00 (cento e cinqüenta e um mil e duzentos reais).
Data de Assinatura: 02/01/2006.
Data de Publicação: 11/01/06

Ata nº 05/2006
Contratada: UNITECH – Rio Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 32.578.387/0001-54
Processo TRT nº 24.708/05-1.
Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de backup “Tape Library”.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, nº 5.450/05, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor total da Ata: R$ 60.350,00 (sessenta mil, trezentos e cinqüenta reais).
Vigência da Ata: doze meses a contar da sua assinatura.
Data de Assinatura: 02/01/2006.
Data de Publicação: 11/01/06

Ata nº 06/2006
Contratada: Daten Tecnologia Ltda.
CNPJ: 04.602.789/0001-01
Processo TRT nº 22.997/05-1.
Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) computadores portáteis (notebooks).
Vigência da Ata: Doze meses, a contar da assinatura
Valor da Ata: R$ 3.878,00 (três mil, oitocentos e setenta e oito reais)- preço unitário.
Data de Assinatura: 02/01/2006.
Data de Publicação: 11/01/06.

Ata nº 07/2006
Contratada: Agatek Indústria e Comércio Ltda.
CNPJ: 07.157.605/0001-30
Processo TRT nº 23.692/05-2.
Objeto: Aquisição e instalação de cortinas tipo painel
Vigência da Ata: doze meses, a contar de 11/01/06 a 11/01/07.
Valor da Ata: R$ 7.948,00 (sete mil, novecentos e quarenta e oito reais).
Data de Assinatura: 11/01/2006.
Data de Publicação: 24/01/06

Ata nº 08/2006
Contratada: Artepiso – PDF Distribuidora de Pisos, Forros e Divisórias Ltda.
CNPJ: 01.405.300/0001-13
Processo TRT nº: 23.692/05-2.
Objeto: Aquisição e instalação de persiana vertical
Vigência da Ata: doze meses, a contar de 11/01/06 a 11/01/07.
Valor da Ata: R$ 117.288,00 (cento e dezessete mil reais).
Data de Assinatura: 11/01/2006.
Data de Publicação: 24/01/06