Atas 2006

Dezembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Contratado: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
CNPJ: 33.166.158/0001-95
Processo TRT nº  22.549/06-0
Objeto: Eventual contratação dos serviços de seguro para 19 (dezenove) veículos deste Regional.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 43.680,00 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 14/12/07.
Data de Assinatura: 14/12/06
Data de Publicação: 27/12/16

Ata nº 73/2006
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A
CNPJ: 33.530.486/0001-29
Processo TRT nº  18.355/06-2
Objeto: Eventual contratação dos serviços de telefonia fixa local
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 114.902,64 (cento e catorze mil, novecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 06/12/07.
Data de Assinatura: 06/12/06
Data de Publicação: 20/12/06

Ata nº 74/2006
Contratado: FONTUR VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ: 11.964.368/0001-96
Processo TRT nº  23.918/06-7
Objeto: Eventual contratação dos serviços de fornecimento de passagens aéreas
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor  da Ata: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 18/12/07.
Data de Assinatura: 18/12/06
Data de Publicação: 27/12/06

Ata nº 75/2006
Contratado: POSTO ESPLANADA LTDA.
CNPJ: 07.563.638/0001-80
Processo TRT nº 21.314/06-9
Objeto: Eventual fornecimento mensal de combustível
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 46.565,00
Vigência: De 01 (hum) ano, até 27/12/07.
Data de Assinatura: 27/12/06
Data de Publicação: 03/01/07

Ata nº 76/2006
Contratado: ADRIANA RAMOS BARBOSA - EPP
CNPJ: 01.452.348/0001-82
Processo TRT nº  20.438/06-5
Objeto: Eventual aquisição d crachás
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 2.548,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 21/12/07.
Data de Assinatura: 21/12/06
Data de Publicação: 28/12/06

Ata nº 77/2006
Contratado: ATUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E MECÂNICOS LTDA.
CNPJ: 07.695.402/0001-05
Processo TRT nº  23.702/06-0
Objeto: Eventual aquisição de portas de alumínio
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 22/12/07.
Data de Assinatura: 22/12/06
Data de Publicação: 29/12/06

Ata nº 78/2006
Contratado: CONSERCAR PEÇAS E SERVOÇOS LTDA.
CNPJ: 23.482.615/0001-05
Processo TRT nº 20.476/06-0
Objeto: Eventual contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos deste Regional
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor  da Ata: R$ 59.735,00 (cinqüenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 26/12/07
Data de Assinatura: 26/12/06
Data de Publicação: 29/12/06

Ata nº 80/2006
Contratado: SECRELNET INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 01.067.762/0001-78
Processo TRT nº  25.944/06-3
Objeto: Eventual contratação do serviço de telecomunicação para conexão à rede internet.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 38.318,00 (trinta e oito mil, trezentos e dezoito reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 27/12/07
Data de Assinatura: 27/12/06
Data de Publicação: 02/01/06

Ata nº 81/2006
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S.A
CNPJ: 33.000.118/0001-79
Processo TRT nº  21.655/06-6
Objeto: Eventual contratação  dos  serviços de telefonia comutada local.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor  da Ata: R$ 101.839,32 (cento e um reais, oitocentos e trinta e nova reais e trinta e dois centavos).
Vigência: De 01 (hum) ano, até 27/12/07
Data de Assinatura: 27/12/06
Data de Publicação: 22/01/07

Ata nº 82/2006
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA  DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL
CNPJ: 33.530.483/0001-29
Processo TRT nº  23.954/06-3
Objeto: Eventual contratação do serviço de telefonia fixa comutada, na modalidade Longa Distância Nacional
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 44.980,70 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e setenta centavos)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 28/12/07
Data de Assinatura: 28/12/06
Data de Publicação: 09/01/07

Ata nº 83/2006
Contratado: AM SERVIÇOS MECÂNICOS DE AUTOMÓVEIS LTDA - ME
CNPJ: 04.644.108/0001-78
Processo TRT nº  27.065/06-4
Objeto: Eventual contratação do serviço de lavagem simples e completa da forta dos veículos do TRT
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 2.864,00 (dois mil, oitocentos e sessenta  e quatro reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 28/12/07
Data de Assinatura: 28/12/06

Ata nº 84/2006
Contratado: WT PUBLICITÁRIOS ASSOCIADOS LTDA.
CNPJ: 04.220.600/0001-16
Processo TRT nº 21.976/06-6
Objeto: Eventual aquisição de arquivos de aço
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 53.697,00 (cinqüenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 28/12/07
Data de Assinatura: 28/12/06

Ata nº 85/2006
Contratado: ARIAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 05.496.553/0001-09
Processo TRT nº 21.976/06-6
Objeto: Eventual aquisição de arquivos de aço
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 69.420,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 28/12/07
Data de Assinatura: 28/12/06
Data de Publicação: 09/01/07

Ata nº 86/2006
Contratado: COLDAR AR CONDICIONADO LTDA.
CNPJ: 05.538.848/0001-92
Processo TRT nº 23.173/06-8
Objeto: Eventual aquisição de condicionadores de ar, central tipo AR SPLIT de teto de 60.000 BTUs
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor  da Ata: R$ 28.370,00 (vinte e oito mil, trezentos e setenta reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 28/12/07
Data de Assinatura: 28/12/06
Data de Publicação: 09/01/07

Ata nº 87/2006
Contratado: STILOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 00.455.659/0001-32
Processo TRT nº 4.299/06-7
Objeto: Eventual aquisição de capas plásticas
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 28/12/07
Data de Assinatura: 27/12/06
Data de Publicação: 11/01/07

Ata nº 88/2006
Contratado: NCT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 03.017.428/0001-35
Processo TRT nº 23.833/06-9
Objeto: Eventual Renovação,por um ano, da licença de software“Trend Micro Serve Swit”
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 29/12/07
Data de Assinatura: 28/12/06
Data de Publicação: 11/01/07

Contratado: 3 CORP TECHNOLOGY DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS S/A
CNPJ: 04.238.297/0001-89
Processo TRT nº 23.953/06-9
Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX da marca Alcatel – modelo 4300
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor  da Ata: R$ 3.480,00
Vigência: De 01 (hum) ano, até 29/12/07
Data de Assinatura: 29/12/06
Data de Publicação: 11/01/07

Contratado: DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
CNPJ: 04.980.258/0003-14
Processo TRT nº 16.620/06-3
Objeto: Eventual aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado, capacidade  21.000 BTUs
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor da Ata: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)
Vigência: De 01 (hum) ano, até 29/12/07
Data de Assinatura: 29/12/06
Data de Publicação: 11/01/07