Aditivos de Contrato 2009 - Agosto

Agosto

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ - Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 - TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADITIVO  -  5º T.A.  ao Contrato nº 33/05
Contratada:  VTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ Nº:  41.545.831/0001-26
Processo nº: 13.987/05-1 – Pregão Eletrônico nº 38/05
Fundamentação: Conforme CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA do contrato original.
Objeto: Fica alterada a firma social da contratada VTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA passando a denominar-se TECNOINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Data de Assinatura: 29/07/2009
Data da Publicação no DOU: 04/08/2009

ADITIVO  -  1º T. A.  ao Contrato nº 40/08
Contratada: VTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA  
CNPJ Nº: 41.545.831/0001-26
Processo nº: 21.876-08-0 -  Pregão Eletrônico nº 35/08
Fundamentação: Conforme Cláusula Décima do Contrato original
Objeto: Fica alterada a firma social da contratada VTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA passando a denominar-se TECNOINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.545.831/0001-26.
Data de Assinatura: 29/07/2009
Data da Publicação: 04/08/2009

ADITIVO  -  5º T.A. ao Contrato nº 29/06
Contratada: EATON POWER SOLUTION LTDA 
CNPJ Nº: 62.532.007/0002-92
Processo nº: 29.274/2006-2 
Fundamentação: Conforme Cláusula Décima Sexta do Contrato original.
Objeto: Alterar a Cláusula Quarta do Contrato original modificada no Quarto Termo Aditivo, relativa ao Gerenciador do Contrato, que passa a viger com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – Caberá a fiscalização do contrato ao (à) Diretor (a) da Divisão de Apoio Administrativo e ao (à) Chefe do Setor de Manutenção do CONTRATANTE e nos impedimentos e/ou afastamentos legais dos gerenciadores titulares, caberá aos substitutos designados através de Portaria expedida pelo Presidente deste Tribunal.”
Data de Assinatura: 29/06/2009
Data da Publicação no DOU: 04/08/2009

ADITIVO -   1º T.A.  ao Contrato nº  32/08
Contratada: FOCUS CONTROLE AMBIENTAL LTDA
CNPJ Nº: 08.355.354/0001-60
Processo nº: 32.091/2007-4  -  Pregão nº 013/08
Fundamentação: Art.57, II da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à cláusula terceira, que trata da vigência contratual: CLÁUSULA TERCEIRA – (...) -Parágrafo Único - Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 20/08/09, para finalizar-se em 20/08/10, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, por interesse e conveniência da Administração, através de termo aditivo, na forma prescrita no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações.”
Data de Assinatura: 03/08/2009
Data da Publicação no DOU: 04/08/2009

ADITIVO -   1º T.A.  ao Contrato nº  52/08
Contratada:  R.P.L. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 
CNPJ Nº: 01.781.573/0001-62
Processo nº: 37.393/2008-9  -  Pregão Eletrônico nº 48/08
Fundamentação: Art. 65, I, “b” e II, “b” da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica acrescido o item 1.2 à cláusula primeira, no tocante ao objeto: “CLÁUSULA PRIMEIRA – (...) -1.2 – Fica acrescido ao objeto do contrato os serviços constantes da planilha, Anexo I deste Termo.”  Fica acrescido o item 4.2 à Cláusula Quarta, que trata do prazo de execução dos serviços: “CLÁUSULA QUARTA – (...) -4.2 – Fica prorrogado o prazo de execução previsto na cláusula supra até 16.07.09”. Fica acrescido o item 11.4 à cláusula décima primeira, no tocante ao valor do contrato, que passa a viger com a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – (...) - 11.4 - Fica acrescido R$ 14.127,84 (quatorze mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) ao valor do contrato”.
Data de Assinatura: 20/07/2009
Data da Publicação no DOU: 04/08/2009

ADITIVO -    2º  T.A.  ao Contrato nº  30/08
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
CNPJ Nº: 61.600.839/0001-55
Processo nº: 20.440/2006-2
Fundamentação: Art.57, II da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira que trata da Vigência, passando a ter a seguinte redação: ‘DA VIGÊNCIA - CLÁUSULA TERCEIRA – Fica o prazo de vigência do presente contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 30/07/2009 para finalizar-se em 30/07/2010, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.”
Data de Assinatura: 30/07/2009
Data da Publicação no DOU: 06/08/2009

ADITIVO -  3º T.A.  ao Contrato nº  51/08
Contratada: CARVALHO DANZL CONSTRUÇÕES E  EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ Nº: 10.241.181/0001-00
Processo nº: 37.726/2008-8 - Pregão Eletrônico nº 47/08
Fundamentação: Art.57, II da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica acrescido o item 4.4 à Cláusula Quarta, que trata do prazo de execução dos serviços: “CLÁUSULA QUARTA – (...) - 4.4 – Fica prorrogado o prazo de execução previsto na cláusula supra por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 27 de junho de 2009.”
Data de Assinatura: 22/07/2009.
Data da Publicação no DOU: 06/08/2009

ADITIVO -   1º T.A. ao Contrato nº  09/09
Contratada: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
CNPJ Nº: 60.555.513/0001-90
Processo nº: 38.267/08-5
Fundamentação: Art.57, II da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Contratação de serviços técnicos  especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargos vagos, conforme descritos na Proposta Técnica n.º 42A/2009.
Data de Assinatura: 22/07/2009.
Data da Publicação: 19/08/2009

ADITIVO -  1º  T.A.  ao Contrato nº 31/08
Contratada: TEREZINHA ÁVILA VELOSO ROSENDO -ME
CNPJ Nº: 07.425.614/0001-64
Processo nº: 13.176/2008-6
Fundamentação: Art.57, II da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato original, que passa a viger com a seguinte redação, no tocante à Vigência, respectivamente: “CLÁUSULA TERCEIRA – Fica o prazo de duração do presente contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 06/08/2009 para finalizar-se em 06/08/2010, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações subsequentes, mediante a lavratura de termo aditivo.-(...).”  Fica alterada a Cláusula Sétima, que diz respeito ao Valor do Contrato e seus Reajustes, passando seu Parágrafo Único a ser o Parágrafo Primeiro e fica acrescido o Parágrafo Segundo, que terão os seguintes termos: “CLÁUSULA SÉTIMA – O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 11,73 (onze reais e setenta e três centavos) o cm/col para as publicações realizadas no caderno Classificados do jornal O POVO, tendo em vista o reajuste com base no IGP – M – Índice Geral de Preços de Mercado, acumulado de julho/08 a junho/09, perfazendo um valor estimado anual de R$9.817,50 nove mil, oitocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos). (Nota de Empenho nº 2009NE000606)-(...)” - Parágrafo Segundo – Extrapolado o intervalo de 12 (doze) meses, poderá o contrato sofrer reajuste com base na variação do IGP – M – Índice Geral de Preços de Mercado, calculado e divulgado pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, e, na hipótese de suspensão, extinção e/ou vedação desse índice, ficará, desde já, eleito o índice que vier a substituí-lo, ou o que melhor reflita a variação dos custos do período, acordado entre as partes como índice substitutivo a vigorar.
Data de Assinatura: 06/08/2009.
Data da Publicação no DOU: 19/08/2009