Corregedor do TRT-CE realiza correições nas Varas do Trabalho de Limoeiro do Norte e Aracati

O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargador Clóvis Valença Alves Filho, realizou correição ordinária, durante o mês de de outubro de 2023, em duas varas do trabalho do interior do estado. No dia 18, esteve na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte e no dia 20, esteve na Vara do Trabalho de Aracati, respectivamente. Durante os trabalhos, o corregedor analisou prazos processuais, produtividade, cumprimento de metas e demais serviços judiciários das unidades de primeiro grau.

VT de Limoeiro do Norte

Na VT de Limoeiro do Norte, o corregedor reuniu-se com a juíza titular, Daniela Pinheiro Gomes Pessoa, e o diretor de secretaria, Jorge Luis de Jesus, além de servidores e estagiários ali lotados. A Vara não possui juiz substituto vinculado. A advogada Taylline da Silva Maia, presidente da OAB - Subsecção Vale do Jaguaribe, compareceu para expressar sua satisfação com a atuação da Justiça do Trabalho em Limoeiro do Norte, enfatizando que é esta Especializada que tem sustentado a advocacia no interior. Ela ressaltou que outros ramos da Justiça apresentam desafios, e esse cenário contrasta com a eficiência da Justiça do Trabalho, que manteve uma presença constante de magistrados e assegurou a tramitação das ações dentro dos prazos normais, com o menor índice possível de reclamações.

Segundo relatório emitido ao final da correição, a produtividade da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, em um ano, soma 825 sentenças prolatadas, sendo 224 conciliações. Em 2021, foram 654; em 2022, 764; e até o dia 8 de outubro de 2023, a VT havia recebido 797 ações trabalhistas. Até setembro de 2023, a unidade possuía um acervo de 3.673 processos em tramitação.

Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Vara do Trabalho cumpriu 94,42% da Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2022).

Também foi destaque em relação à Meta 2 do CNJ para o ano de 2022: identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2022, pelo menos 93% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2020. O que resultou em 107,14% da Meta 2.

O desembargador determinou maior rigor no controle das ações aguardando devolução de mandados por parte da Central de Mandados, comunicando à Corregedoria-Regional os atrasos significativos. Também recomendou manter empenho visando ao cumprimento das metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça  mantendo permanente controle dos índices a serem alcançados.

VT de Aracati

Na VT de Aracati, o corregedor reuniu-se com a juíza titular, Rosa de Lourdes Azevedo Bringel, e o diretor de secretaria, Ítalo Pedrosa Vasconcelos, além de servidores e estagiários ali lotados. A Vara não possui juiz substituto vinculado. O corregedor-regional reservou horário para atender presencialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho e as partes, porém, não houve manifestação de interessados.

Segundo relatório, a unidade vem apresentando uma movimentação processual estável em relação à quantidade de ações trabalhistas ajuizadas. Em 2021, foram 495 ações recebidas; em 2022 foram 692; e em 2023, foram 598 ações ajuizadas até 30 de setembro. A VT de Aracati diminuiu seu acervo de processos em tramitação, de 2.302 em 2021, para 2.126 em 2022, e até setembro de 2023 eram 2.117. Em 2022, foram pagos mais de R$ 7,8 milhões aos reclamantes, e em torno de R$ 619 mil foram arrecadados referentes a custas processuais, Imposto de Renda e Previdência Social.

Em relação às metas estipuladas pelo CNJ, a Vara do Trabalho de Aracati cumpriu em 105,21% a Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2022).

Também foi destaque em relação à Meta 2 do CNJ para o ano de 2022: identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2022, pelo menos 93% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2020. O que resultou em 107,18% da Meta 2.

Entre determinações e recomendações, o corregedor-regional observou a necessidade de providenciar os despachos de admissibilidade dos Recursos Ordinários e Adesivos pendentes e o recebimento das ações vindas do segundo grau de jurisdição. O desembargador recomendou manter rigorosa cobrança à Secretaria, no sentido de atualizar diariamente os dados no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT), de modo a espelhar a realidade da Vara e evitar distorções no Sistema E-Gestão.

Leia a íntegra das Atas de Correição aqui.