Aditivos de Contrato 2006

Página atualizada em 13/09/2012

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Dezembro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ - Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 - TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I – Processo Original nº: 5.708/06-5 (2º TA)
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ/CPF: 34.028.316/0010-02
PROCESSO ADITIVO: 5.708/06-5 (2º TA)
Objeto: Fica alterado o item 5.1, letra “b”, da Cláusula Quinta, no tocante às condições de pagamento
Data de Assinatura: 04/12/06
Data da Publicação: 07/12/06

II – Processo Original nº: 15.974/04-0 (2º TA)
Contratado: PRODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 01.150.723/0001-30
PROCESSO ADITIVO: 15.974/04-0 (2º TA)
Objeto: Fica alterada cláusula segunda do contrato original, que passa a viger com a seguinte redação no tocante a vigência:
Data de Assinatura: 02/12/06
Data da Publicação: 07/12/06
III – Processo Original nº: 16.340/04-6 (3º TA)
Contratado: ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA – ME - ENCEL
CNPJ/CPF: 01.652.136/0001-49
PROCESSO ADITIVO: 16.340/04-6 (3º TA)
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas segunda e décima terceira do contrato original, que passam a viger com a seguinte redação no tocante à vigência e dotação orçamentária, respectivamente.
Data de Assinatura: 04/12/06
Data da Publicação: 20/12/06

IV – Processo Original nº: 14.402/03-1 (3º TA)
Contratado: LANLINK INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 41.587.502/0001-48
PROCESSO ADITIVO: 14.402/03-1 (3º TA)
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas segunda, nona e décima segunda do contrato original que passam a viger com a seguinte redação no tocante à vigência, ao valor do contrato e a dotação orçamentária, respectivamente
Valor: R$ 6.820,83 (seis mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e três centavos).
Data de Assinatura: 22/12/06
Data da Publicação: 27/12/06

V – Processo Original nº: 25.070/05-3 (2º TA)
Contratado: ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA.
CNPJ/CPF: 736.624.165/0001-08
PROCESSO ADITIVO: 25.070/05-3 (2º TA)
Objeto: Fica acrescido o parágrafo primeiro à cláusula terceira, no tocante à vigência do contrato.
Data de Assinatura: 29/12/06
Data da Publicação: 02/01/07

VI – Processo Original nº: 24.383/05-7 (1º TA)
Contratado: TECTREINA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF: 00.419.476/0001-61
PROCESSO ADITIVO: 24.383/05-7 (1º TA)
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à cláusula quinta, no tocante à vigência do contrato:
Data de Assinatura: 18/12/06
Data da Publicação: 29/12/06

VII – Processo Original nº: 22.656/05-4 (4º TA)
Contratado: NORTH SEGURANÇA LTDA.
CNPJ/CPF: 86.960.598/0001-86
PROCESSO ADITIVO: 22.656/05-4 (4º TA)
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à cláusula primeira e o parágrafo quinto à cláusula décima terceira, no tocante ao objeto do contrato e ao valor do contrato, respectivamente, os quais terão as seguintes redações:28/12/06.
Valor do Aditivo: R$ 1.231,00 (hum mil, duzentos e trinta e um reais), mensais.
Data de Assinatura: 18/12/06
Data da Publicação: 29/12/06

VIII – Processo Original nº: 21.812/05-5 (1º TA)
Contratado: HDS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.
CNPJ/CPF: 00.059.799/0001-91
PROCESSO ADITIVO: 21.812/05-5 (1º TA)
Objeto: ficam acrescidos o parágrafo único à cláusula segunda e o parágrafo terceiro à cláusula vigésima, que tratam da vigência do contrato e do valor do contrato, respectivamente, os quais terão a seguinte redação
Valor do Aditivo: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais) mensais
Data de Assinatura: 29/12/06
Data da Publicação: 02/01/07

IX – Processo Original nº: 14.433/03-7 (3º TA)
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A
CNPJ/CPF: 33.000.118/0015-74
PROCESSO ADITIVO: 14.433/03-7 (3º TA)
Objeto: ficam alteradas as cláusulas terceira, oitava e décima primeira do contrato original que passam a viger com a seguinte redação no tocante à vigência, valor do contrato e reajuste e dotação orçamentária, respectivamente:
Valor do Aditivo: R$ 2.263,92 (dois mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos).
Data de Assinatura: 29/12/06
Data da Publicação: 02/01/07

X – Processo Original nº: 14.566/02-6 (5º TA)
Contratado: ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A
CNPJ/CPF: 00.028.986/0001-08
PROCESSO ADITIVO: 14.566/02-6 (5º TA)
Objeto: ficam alteradas as cláusulas segunda e décima do contrato original que passam a viger com a seguinte redação no tocante à vigência e dotação orçamentária, respectivamente:
Data de Assinatura: 29/12/06
Data da Publicação: 09/01/07

Novembro

I – Processo Original nº: 22.656/05-4 (2º TA)
Contratado: NORTH SEGURANÇALTDA.
CNPJ/CPF: 86.960.598/0001-86
PROCESSO ADITIVO: 22.656/05-4 (2º TA)
Objeto: Fica acrescido o parágrafo terceiro o parágrafo quarto a cláusula décima terceira, o qual terá a seguinte redação
Data de Assinatura: 06/11/06
Data da Publicação: 29/11/06

II – Processo Original nº: 16.692/05-0 (2º TA)
Contratado: JOSÉ RAIMUNDO CABRAL POMPEU ALVES
CNPJ/CPF: 04.535.962/0001-04
PROCESSO ADITIVO: 16.692/05-0 (2º TA)
Objeto: Ficam acrescidos o Parágrafo Segundo à Cláusula Terceira e o Parágrafo Quarto à cláusula Décima do contrato original, referentes, respectivamente, à Vigência e ao Valor do Contrato.
Data de Assinatura: 06/11/06
Data da Publicação: 04/12/06

Outubro

I – Processo Original nº: 16.844/05-6 (3º TA)
Contratado: R2 CONECT CONECTIVIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 01.040.994/0001-32
PROCESSO ADITIVO: 16.974/02-5 (3º TA)
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas segunda e décima terceira, do contrato original, que passam a vigorar com a seguinte redação, no tocante à vigência e à dotação orçamentária.
Data de Assinatura: 06/10/06
Data da Publicação: 10/10/2006

II – Processo Original nº: (1º TA)
Contratado: FRANCISCO AIRTON BRAZ-ME.
CNPJ/CPF: 63.352.058/0001-14
PROCESSO ADITIVO: 668/06-5 (1º TA)
Objeto: Ficam acrescidos os parágrafos sexto e sétimo à Cláusula décima referentes ao valor do contrato.
Data de Assinatura: 18/10/06
Data da Publicação: 25/10/200

III – Processo Original nº: 13.950/02-4 (3º TA)
Contratado: VTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-ME.
CNPJ/CPF: 41.545.831/0001-26
PROCESSO ADITIVO: 13.987/05-1 (1º TA)
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à Cláusula Terceira, no tocante à vigência do contrato.
Data de Assinatura: 24/10/06
Data da Publicação: 09/11/2006

IV – Processo Original nº: 5.835/02-2 (3º TA)
Contratado: STANGE VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ/CPF: 27.470.434/0001-01
PROCESSO ADITIVO: 20.033/05-3 (1º TA)
Objeto: Fica acrescido o parágrafo terceiro à Cláusula Terceira do contrato original, referente ao valor do contrato.
Data de Assinatura: 31/10/06
Data da Publicação: 09/11/2006

Setembro

I – Processo Original nº: 16.844/05-6 (3º TA)
Contratado: CONSTRUTORA INCORPORADORA EXATA LTDA.
CNPJ/CPF: 41.451.915/0001-09
PROCESSO ADITIVO: 16.844/05-6 (3º TA)
Objeto: Fica acrescido o parágrafo terceiro à cláusula primeira e os parágrafos quarto e quinto à cláusula Décima Terceira do contrato original, referentes ao objeto e ao valor do contrato, respectivamente.
Data de Assinatura: 01/09/2006
Data da Publicação: 06/09/06

II – Processo Original nº: (1º TA)
Contratado: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL S/A
CNPJ/CPF: 33.284.522/0001-11
PROCESSO ADITIVO: (1º TA)
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas terceira e quinta do contrato original, que passam a viger com a seguinte redação, no tocante a vigência e dos equipamentos e da entrega, respectivamente.
Data de Assinatura: 30/08/09
Data da Publicação: 15/09/06

III – Processo Original nº: 13.950/02-4 (3º TA)
Contratado: TELECOPY – COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ/CPF: 23.561.848/0001-95
PROCESSO ADITIVO: 13.950/02-4 (3º TA)
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas segunda e décima terceira, do contrato original, que passam a vigorar com a seguinte redação, no tocante à vigência e à dotação orçamentária.
Data de Assinatura: 22/09/06
Data da Publicação: 29/09/2006

IV – Processo Original nº: 5.835/02-2 (3º TA)
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL
CNPJ/CPF: 33.530.486/0001-29
PROCESSO ADITIVO: 5.835/02-2 (3º TA)
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas terceira e décima primeira do contrato original, que passam a viger com a seguinte redação, no tocante a vigência e dotação orçamentária.
Data de Assinatura: 22/09/06
Data da Publicação: 29/09/2006

V– Processo Original nº: 16.618/04-0 (2º TA)
Contratado: SPREAD TELEINFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 52.842.203/0001-82
PROCESSO ADITIVO: 16.618/04-0 (2º TA)
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas segunda e décima segunda do contrato original, que passam a viger com a seguinte redação, no tocante a vigência e dotação orçamentária.
Data de Assinatura: 08/09/06
Data da Publicação: 04/10/06

VI– Processo Original nº: 28.231/05-3 (1º TA)
Contratado: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ/CPF: 88.766.936/0001-79
PROCESSO ADITIVO: 28.231/05-3 (1º TA)
Objeto: Fica alterado o inicialmente contratado na forma a seguir disposta
Data de Assinatura: 08/09/06
Data da Publicação: 06/10/06

Agosto

I – Processo Original nº: 16.340/04-6 (2º TA)
Contratado: ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA
CNPJ/CPF: 01.652.136/0001-49
PROCESSO ADITIVO: 16.340/04-6 (2º TA)
Objeto: Fica acrescido o parágrafo primeiro à cláusula quinta e alterada a cláusula décima primeira, no tocante ao objeto, valor do contrato e seus reajustes.
Data de Assinatura: 02/08/2006
Data da Publicação: 30/08/2006
II – Processo Original nº: 1.198/05-6 (6º TA)
Contratado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR (FIC)
CNPJ/CPF: 01.239.996/0001-55
PROCESSO ADITIVO: (1º TA)
Objeto: Fica acrescido ao parágrafo único à cláusula segunda do convênio original, no tocante à vigência
Data de Assinatura: 04/08/2006
Data da Publicação: 08/09/2006

Julho

I – Processo Original nº: 4.159/05-1 (1º TA)
Contratado: TECTREINA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 00.419.476/0001-61
PROCESSO ADITIVO: 4159/05-1 (1º TA)
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à cláusula quinta, no tocante à vigência do contrato.
Data de Assinatura: 14/07/2006
Data da Publicação: 28/07/2006

II – Processo Original nº: 1.198/05-6 (6º TA)
Contratado: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.685.728/0001-20
PROCESSO ADITIVO: 1198/05-6 (5º TA)
Objeto: Fica alterado o parágrafo quarto da cláusula quarta do terceiro termo aditivo contratual.
Valor do aditivo: R$ 725.283,36 (setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). Valor mensal: R$60.440,28 (sessenta mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e oito centavos)
Data de Assinatura: 04/07/2006
Data da Publicação: 28/07/2006

III – Processo Original nº: 17.184/02-9 (4º TA)
Contratado: OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
CNPJ/CPF: 88.633.680/0002-02
PROCESSO ADITIVO: 17.184/02-9 (4º TA)
Objeto: Ficam acrescidos os parágrafos primeiro e segundo à cláusula primeira, bem como o parágrafo primeiro às cláusulas oitava e décima primeira.
Data de Assinatura: 26/07/2006
Data da Publicação: 01/08/2006

IV – Processo Original nº: 7.460/06-6 (1º TA)
Contratado: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 02.380.232/0001-48
PROCESSO ADITIVO: 7460/06-6 (1º TA)
Objeto: Fica acrescido o parágrafo primeiro à cláusula primeira e os parágrafos terceiro e quarto à cláusula décima quarta.
Valor do aditivo: acréscimo de R$ 1.136,53 (hum mil, cento e trinta e seis reais e cinqüenta e três centavos)
Data de Assinatura: 27/07/2006
Data da Publicação: 07/08/2006

V – Processo Original nº: 3.773/05-6 (2º TA)
Convenente: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF
CNPJ/CPF: 02.317.176/0001-05
PROCESSO ADITIVO: 3773/05-6 (2º TA)
Objeto: Fica o prazo de vigência do presente contrato prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 01/08/06 e finalizando-se em 31/01/07.
Data de Assinatura: 31/07/2006
Data da Publicação: 07/08/2006

Junho

I – Processo Original nº: 24.708/05-1 (1º TA)
Contratado: UNITECH – RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 32.578.387/0001-54
PROCESSO ADITIVO: 24.708/05-1 (1º TA)

Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima Quarta do contrato original, referente à dotação orçamentária.
Data de Assinatura: 01/06/2006
Data da Publicação: 23/06/2006

II – Processo Original nº: 25.070/05-3 (1º TA)
Contratado: ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 736.24.165/0001-08
PROCESSO ADITIVO: 25.070/05-3 (1º TA)
Objeto: Ficam acrescidos os Parágrafos Quarto e Quinto à Cláusula Décima Terceira, no tocante ao Valor do Contrato.
Data de Assinatura: 12/06/2006
Data da Publicação: 24/05/2006
Valor do aditivo: R$ 24.431,76 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos)

III – Processo Original nº: 2054/03-6 (4º TA)
Contratado: TEREZINHA ÁVILA VELOSO ROSENDO - ME
CNPJ/CPF: 07.425.614/0001-64
PROCESSO ADITIVO: 2054/03-6 (4º TA)
Objeto: Ficam alteradas as Cláusulas Terceira e Décima do contrato original, que passam a viger com a seguinte redação, no tocante à Vigência e Dotação Orçamentária, respectivamente.
Data de Assinatura: 23/06/2006
Data da Publicação: 29/06/2006

IV – Processo Original nº: 22.656/05-4 (1º TA)
Contratado: NORTH SEGURANÇA
CNPJ/CPF: 86.960.598/0001-86
PROCESSO ADITIVO: 22.656/05-4 (1º TA)
Objeto: Fica acrescido o Parágrafo Único à Cláusula Terceira, no tocante à vigência do Contrato, que passa a ser de 26/06/06 a 26/11/06.
Data de Assinatura: 26/06/2006
Data da Publicação: 05/07/2006

Maio

Não houve aditivos neste mês.

Abril

I – Processo Original nº: 1198/05-6 (4º TA)
CNPJ/CPF: 02.685.728/0001-20
PROCESSO ADITIVO: 1198/05-6 (4º TA)
Objeto: Ficam acrescidos o parágrafo segundo à cláusula segunda e o parágrafo segundo à cláusula vigésima quinta do contrato original, referentes à vigência e à dotação orçamentária, respectivamente, alterando seus parágrafos únicos em parágrafos primeiros.
Data de Assinatura: 11/04/2006
Data da Publicação: 27/04/2006

II – Processo Original nº: 4.885/05-3 (1º TA)
Contratado: SETEMAQ COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
CNPJ/CPF: 05.813.902/0001-60
PROCESSO ADITIVO: 4.885/05-3 (1º TA)
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à cláusula primeira e os parágrafos quarto e quinto à cláusula nona do contrato original, referentes ao objeto e ao valor do contrato. E Fica acrescida a alínea “c” à cláusula sexta do contrato original.

III – Processo Original nº: 3670/05-0 (2º TA)
Contratado: PROJETUB – PROJETOS, INSTALAÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 05.215.751/0001-49
PROCESSO ADITIVO: 3670/05-0 (2º TA)
Objeto: Ficam acrescidos o Parágrafo Único à Cláusula Primeira, o Parágrafo Segundo à Cláusula Segunda e o Parágrafo Terceiro à Cláusula Décima Sétima, que tratam, respectivamente, do Objeto, da Vigência e do Valor do Contrato, transformando-se o Parágrafo Único da Cláusula Segunda em Parágrafo Primeiro.
Data de Assinatura: 26/04/2006
Data da Publicação: 05/05/2006

Março

I – Processo Original nº: 24.854/05-4 (1º TA)
Processo do Aditivo nº: 24.854/05-4 (1º TA)
Contratado: STENCIL COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS P/ ESCRITÓRIO LTDA
CNPJ/CPF: 72.171.333/0001-94
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à cláusula primeira e os parágrafos primeiro e segundo à cláusula décima segunda do contrato original, referentes ao objeto e ao valor do contrato, respectivamente.
VALOR DO ADITIVO: R$13.344,03
Data de Assinatura: 06/03/2006
Data da Publicação: 27/03/2006

II – Processo Original nº: 20.481/05-3 (1º TA)
Processo do Aditivo nº: 20.481/05-3 (1º TA)
Contratado: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 02.380.232/0001-48
Objeto: Fica acrescido o parágrafo segundo à cláusula primeira e os parágrafos terceiro e quarto à cláusula décima quarta do contrato original, referentes ao objeto e ao valor do contrato, respectivamente.
VALOR DO ADITIVO: R$941,53
Data de Assinatura: 06/03/2006
Data da Publicação: 29/03/2006

III – Processo Original nº: 20.481/05-3 (2º TA)
Processo do Aditivo nº: 20.481/05-3 (2º TA)
Contratado: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 02.380.232/0001-48
Objeto: Fica acrescido o parágrafo terceiro à cláusula primeira e os parágrafos quinto e sexto à cláusula décima quarta do contrato original, referentes ao objeto e ao valor do contrato, respectivamente.
VALOR DO ADITIVO: R$1.580,13
Data de Assinatura: 20/03/2006
Data da Publicação: 10/04/2006

IV – Processo Original nº: 17.138/05-3 (3º TA)
Processo do Aditivo nº: 17.138/05-3 (3º TA)
Contratado: L & A CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 03.586.341/0001-89
Objeto: Fica acrescido o parágrafo segundo à cláusula primeira, o parágrafo segundo à cláusula sexta e os parágrafos quinto e sexto à cláusula décima terceira, no tocante ao objeto, prazo de execução, valor do contrato e pagamento.
VALOR DO ADITIVO(supressão): R$960,68
Data de Assinatura: 10/03/2006
Data da Publicação: 28/03/2006

V – Processo Original nº: 1198/05-6 (3º TA)
Processo do Aditivo nº: 1198/05-6 (3º TA)
Contratado: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.685.728/0001-20
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à cláusula primeira, no tocante ao objeto. Fica alterada a cláusula quarta e o seu parágrafo primeiro, para permanecer com a redação do contrato original e fica acrescido o parágrafo quarto à cláusula quarta, no tocante ao valor do contrato.
VALOR DO ADITIVO: R$649.279,16.
Data de Assinatura: 14/03/2006
Data da Publicação: 27/03/2006

VI – Processo Original nº: 8604/05-1 (1º TA)
Processo do Aditivo nº: 8604/05-1 (1º TA)
Contratado: MCP – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 05.177.168/0001-90
Objeto: Ficam acrescidos o parágrafo único à cláusula primeira, o parágrafo único à cláusula sexta, os parágrafos terceiro e quarto à cláusula décima quarta e o parágrafo segundo à cláusula décima quinta do contrato original no tocante ao objeto, prazo de execução, valor e forma de pagamento dos serviços.
Data de Assinatura: 23/03/2006
Data da Publicação: 28/03/2006

VII – Processo Original nº: 9785/05-0 (1º TA)
Processo do Aditivo nº: 9785/05-0 (1º TA)
Contratado: NÚCLEO INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.340.758/0001-58
Objeto: Ficam acrescidos o parágrafo primeiro à cláusula segunda e o parágrafo segundo à cláusula décima segunda, no tocante ao objeto e valor do contrato.
VALOR DO ADITIVO (supressão): R$5.690,17.
Data de Assinatura: 16/11/2005
Data da Publicação: 24/03/2006

VIII – Processo Original nº: 4205/04-0 (2º TA)
Processo do Aditivo nº: 4205/04-0 (2º TA)
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
CNPJ/CPF: 61.600.839/0001-55
Objeto: Fica acrescido o parágrafo terceiro à cláusula primeira, o parágrafo único à cláusula terceira e os parágrafos sétimo e oitavo à cláusula décima quinta, referentes, respectivamente, ao objeto, vigência, valor do contrato e reajuste.
VALOR DO ADITIVO: R$14.288,40.
Data de Assinatura: 31/03/2006
Data da Publicação: 05/04/2006

IX – Processo Original nº: 25.556/05-7 (1º TA)
Processo do Aditivo nº: 25.556/05-7 (1º TA)
Contratado: WINTER FILM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.767.340/0001-78
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à cláusula primeira e os parágrafos segundo e terceiro à cláusula décima terceira do contrato original no tocante ao objeto e ao valor do contrato.
Data de Assinatura: 20/03/2006
Data da Publicação: 05/04/2006

X – Processo Original nº: 24.415/05-3 (2º TA)
Processo do Aditivo nº: 24.415/05-3 (2º TA)
Contratado: ESCARPA ENGENHARIA
CNPJ/CPF: 05.109.066/0001-38
Objeto: Fica acrescido o parágrafo ASEGUNDO à cláusula sexta do contrato original no tocante ao objeto e ao valor do contrato.
Data de Assinatura: 03/03/2006
Data da Publicação: 10/04/2006

Fevereiro

I – Processo Original nº: 27.800/05-3 (1ª TA)
Processo do Aditivo nº: 16.692/05-0 (1ª TA)
Contratado: VILA REAL CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 04.715.374/0001-44
PROCESSO ADITIVO: 27.800/05-3 (1ª TA)
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à cláusula primeira e os parágrafos terceiro e quarto à cláusula décima terceira do contrato original, referentes ao objeto e ao valor do contrato, respectivamente.
VALOR DO ADITIVO: R$3.510,72
Data de Assinatura: 17/02/2006
Data da Publicação: 07/03/2006

II – Processo Original nº: 27.800/05-3 (1ª TA)
Processo do Aditivo nº: 27.800/05-3 (1ª TA)
Contratado: JONATA DANTAS CABRAL
CNPJ/CPF: 05.977.513/0001-70
PROCESSO ADITIVO: 11.102/02-0 (4ª TA)
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à cláusula primeira e os parágrafos terceiro e quarto à cláusula décima terceira do contrato original, referentes ao objeto e ao valor do contrato, respectivamente.
VALOR DO ADITIVO: R$8.803,22
Data de Assinatura: 17/02/2006
Data da Publicação: 07/03/2006

III – Processo Original nº: 27.800/05-3 (1º TA)
Processo do Aditivo nº: 27.800/05-3 (1º TA)
Contratado: 2C SERVIÇOS MANUTENÇÃO E ELETRIFICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 73.534.158/0001-15
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à cláusula primeira e os parágrafos terceiro e quarto à cláusula décima terceira do contrato original, referentes ao objeto e ao valor do contrato, respectivamente.
VALOR DO ADITIVO: R$3.310,70
Data de Assinatura: 17/02/2006
Data da Publicação: 07/03/2006

IV – Processo Original nº: 13.625/02-8 (4º TA)
Processo do Aditivo nº: 13.625/02-8 (4º TA)
Contratado: ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
CNPJ/CPF: 03.543.374/0001-41
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas Segunda e Décima do contrato original no tocante à Vigência e Dotação Orçamentária.
VALOR DO ADITIVO: R$11.673,84.
Data de Assinatura: 04/02/2006
Data da Publicação: 07/03/2006
VIGÊNCIA: 04/02/06 a 04/02/07

V – Processo Original nº: 25.397/05-0 (1º TA)
Processo do Aditivo nº: 25.397/05-0 (1º TA)
Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ/CPF: 03.235.270/0001-70
Objeto: Fica acrescido o item 15 à Cláusula Primeira, o item 15 ao Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta e o parágrafo terceiro à Cláusula Quarta do contrato original no tocante ao objeto, franquia e valor do contrato.
VALOR DO ADITIVO: R$1.921,68.
Data de Assinatura: 08/02/2006
Data da Publicação: 07/03/2006

VI – Processo Original nº: 24.415/05-3 (1º TA)
Processo do Aditivo nº: 24.415/05-3 (1º TA)
Contratado: ESCARPA ENGENHARIA
CNPJ/CPF: 05.109.066/0001-38
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à Cláusula Sexta e alterada a Cláusula Décima Quarta do contrato original no tocante aos prazo de execução e forma de pagamento dos serviços.
Data de Assinatura: 13/02/2006
Data da Publicação: 07/03/2006

VII – Processo Original nº: 17.138/05-3 (2º TA)
Processo do Aditivo nº: 17.138/05-3 (2º TA)
Contratado: L & A CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 03.586.341/0001-89
Objeto: Fica alterado o parágrafo único da Cláusula Primeira. Fica acrescido o parágrafo único à Cláusula Sexta. Ficam alterados os parágrafos terceiro e quarto da Cláusula Décima Terceira e acrescido o parágrafo quinto à Cláusula Décima Terceira do contrato original, no tocante ao objeto, prazo de execução, valor do contrato e forma de pagamento.
VALOR DO ADITIVO: R$3.193,76.
Data de Assinatura: 10/02/2006
Data da Publicação: 07/03/2006

VIII – Processo Original nº: 16.844/05-6 (2º TA)
Processo do Aditivo nº: 16.844/05-6 (2º TA)
Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA
CNPJ/CPF: 41.451.915/0001-09
Objeto: Fica acrescido o parágrafo segundo à Cláusula Primeira e os parágrafos segundo e terceiro à Cláusula Décima Terceira do contrato original no tocante ao objeto e ao valor do contrato. Fica alterada a Cláusula Décima Sétima, no tocante à Dotação Orçamentária. Fica acrescido o parágrafo quarto à Cláusula Quinta, referente à execução da obra.
VALOR DO ADITIVO: R$1.344.476,06.
Data de Assinatura: 17/02/2006
Data da Publicação: 22/02/2006

IX – Processo Original nº: 21.992/05-7 (1º TA)
Processo do Aditivo nº: 21.992/05-7 (1º TA)
Contratado: JONATA DANTAS CABRAL
CNPJ/CPF: 05.977.513/0001-70
Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima Quarta do contrato original no tocante às condições de pagamento.
Data de Assinatura: 30/01/2006
Data da Publicação: 14/02/2006

Janeiro

I – Processo Original nº: 16.692/05-0 (1ª TA)
Processo do Aditivo nº: 16.692/05-0 (1ª TA)
Contratado: JOSÉ RAIMUNDO CABRAL POMPEU ALVES
CNPJ/CPF: 04.535.962/0001-04
PROCESSO ADITIVO: 16.692/05-0 (1ª TA)
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à cláusula primeira e os parágrafos quarto e quinto à cláusula décima do contrato original, referentes ao objeto e ao valor do contrato, respectivamente.
VALOR DO ADITIVO: R$13.680,00
Data de Assinatura: 20/01/2006
Data da Publicação: 31/01/2006

II – Processo Original nº: 11.102/02-0 (4ª TA)
Processo do Aditivo nº: 11.102/02-0 (4ª TA)
Contratado: VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A
CNPJ/CPF: 63.356.042/0001-80
PROCESSO ADITIVO: 11.102/02-0 (4ª TA)
Objeto: Ficam alteradas as Cláusulas Segunda, Décima e Décima Segunda do contrato original no tocante à vigência, Valor do Contrato e Dotação Orçamentária.
VALOR DO ADITIVO: R$75,78 (mensal)
Data de Assinatura: 30/01/2006
Data da Publicação: 31/01/2006
VIGÊNCIA: 30/01/06 a 30/01/07

III – Processo Original nº: 18.516/04-1 (1ª TA)
Processo do Aditivo nº: 18.516/04-1 (1ª TA)
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A
CNPJ/CPF: 33.000.118/0015-74
PROCESSO ADITIVO: 18.516/04-1 (1ª TA)
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas Quinta, Décima Primeira e Décima Sétima do contrato original no tocante à Vigência, Valor do Contrato e seu reajuste e Dotação Orçamentária.
VALOR DO ADITIVO: R$10.814,38, em decorrência de reajuste de 1,21% referente ao acumulado do IGP-M de janeiro a dezembro/05.
Data de Assinatura: 13/01/2006
Data da Publicação: 31/01/2006
VIGÊNCIA: 13/01/06 a 13/01/07

IV – Processo Original nº: 17.184/02-9 (3ª TA)
Processo do Aditivo nº: 17.184/02-9 (3ª TA)
Contratado: OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
CNPJ/CPF: 88.633.680/0002-02
PROCESSO ADITIVO: 17.184/02-9 (3ª TA)
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas Quinta, Oitava e Décima Primeira do contrato original no tocante à Vigência, Valor do Contrato e Dotação Orçamentária.
VALOR DO ADITIVO: R$8.883,20, acrescido de reajuste pelo IGP-DI referente ao acumulado de fevereiro/05 a janeiro/06.
Data de Assinatura: 30/01/2006
Data da Publicação: 06/02/2006
VIGÊNCIA: 31/01/06 a 31/01/07