Aditivos de Contrato 2006 - Fevereiro

Fevereiro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ - Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 - TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I – Processo Original nº: 27.800/05-3 (1ª TA)
Processo do Aditivo nº: 16.692/05-0 (1ª TA)
Contratado: VILA REAL CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 04.715.374/0001-44
PROCESSO ADITIVO: 27.800/05-3 (1ª TA)
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à cláusula primeira e os parágrafos terceiro e quarto à cláusula décima terceira do contrato original, referentes ao objeto e ao valor do contrato, respectivamente.
VALOR DO ADITIVO: R$3.510,72
Data de Assinatura: 17/02/2006
Data da Publicação: 07/03/2006

II – Processo Original nº: 27.800/05-3 (1ª TA)
Processo do Aditivo nº: 27.800/05-3 (1ª TA)
Contratado: JONATA DANTAS CABRAL
CNPJ/CPF: 05.977.513/0001-70
PROCESSO ADITIVO: 11.102/02-0 (4ª TA)
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à cláusula primeira e os parágrafos terceiro e quarto à cláusula décima terceira do contrato original, referentes ao objeto e ao valor do contrato, respectivamente.
VALOR DO ADITIVO: R$8.803,22
Data de Assinatura: 17/02/2006
Data da Publicação: 07/03/2006

III – Processo Original nº: 27.800/05-3 (1º TA)
Processo do Aditivo nº: 27.800/05-3 (1º TA)
Contratado: 2C SERVIÇOS MANUTENÇÃO E ELETRIFICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 73.534.158/0001-15
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à cláusula primeira e os parágrafos terceiro e quarto à cláusula décima terceira do contrato original, referentes ao objeto e ao valor do contrato, respectivamente.
VALOR DO ADITIVO: R$3.310,70
Data de Assinatura: 17/02/2006
Data da Publicação: 07/03/2006

IV – Processo Original nº: 13.625/02-8 (4º TA)
Processo do Aditivo nº: 13.625/02-8 (4º TA)
Contratado: ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
CNPJ/CPF: 03.543.374/0001-41
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas Segunda e Décima do contrato original no tocante à Vigência e Dotação Orçamentária.
VALOR DO ADITIVO: R$11.673,84.
Data de Assinatura: 04/02/2006
Data da Publicação: 07/03/2006
VIGÊNCIA: 04/02/06 a 04/02/07

V – Processo Original nº: 25.397/05-0 (1º TA)
Processo do Aditivo nº: 25.397/05-0 (1º TA)
Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ/CPF: 03.235.270/0001-70
Objeto: Fica acrescido o item 15 à Cláusula Primeira, o item 15 ao Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta e o parágrafo terceiro à Cláusula Quarta do contrato original no tocante ao objeto, franquia e valor do contrato.
VALOR DO ADITIVO: R$1.921,68.
Data de Assinatura: 08/02/2006
Data da Publicação: 07/03/2006

VI – Processo Original nº: 24.415/05-3 (1º TA)
Processo do Aditivo nº: 24.415/05-3 (1º TA)
Contratado: ESCARPA ENGENHARIA
CNPJ/CPF: 05.109.066/0001-38
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à Cláusula Sexta e alterada a Cláusula Décima Quarta do contrato original no tocante aos prazo de execução e forma de pagamento dos serviços.
Data de Assinatura: 13/02/2006
Data da Publicação: 07/03/2006

VII – Processo Original nº: 17.138/05-3 (2º TA)
Processo do Aditivo nº: 17.138/05-3 (2º TA)
Contratado: L & A CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 03.586.341/0001-89
Objeto: Fica alterado o parágrafo único da Cláusula Primeira. Fica acrescido o parágrafo único à Cláusula Sexta. Ficam alterados os parágrafos terceiro e quarto da Cláusula Décima Terceira e acrescido o parágrafo quinto à Cláusula Décima Terceira do contrato original, no tocante ao objeto, prazo de execução, valor do contrato e forma de pagamento.
VALOR DO ADITIVO: R$3.193,76.
Data de Assinatura: 10/02/2006
Data da Publicação: 07/03/2006

VIII – Processo Original nº: 16.844/05-6 (2º TA)
Processo do Aditivo nº: 16.844/05-6 (2º TA)
Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA
CNPJ/CPF: 41.451.915/0001-09
Objeto: Fica acrescido o parágrafo segundo à Cláusula Primeira e os parágrafos segundo e terceiro à Cláusula Décima Terceira do contrato original no tocante ao objeto e ao valor do contrato. Fica alterada a Cláusula Décima Sétima, no tocante à Dotação Orçamentária. Fica acrescido o parágrafo quarto à Cláusula Quinta, referente à execução da obra.
VALOR DO ADITIVO: R$1.344.476,06.
Data de Assinatura: 17/02/2006
Data da Publicação: 22/02/2006

IX – Processo Original nº: 21.992/05-7 (1º TA)
Processo do Aditivo nº: 21.992/05-7 (1º TA)
Contratado: JONATA DANTAS CABRAL
CNPJ/CPF: 05.977.513/0001-70
Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima Quarta do contrato original no tocante às condições de pagamento.
Data de Assinatura: 30/01/2006
Data da Publicação: 14/02/2006