Aditivos de Contrato 2005

Página atualizada em 13/09/2012

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Dezembro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ - Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 - TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2005
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I – Processo Original nº: 13.096/05-6 (1ºTA)
Processo do Aditivo nº: 13.096/05-6 (1ºTA)
Contratado: B & G CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.322.019/0001-78
Objeto: Fica acrescido o parágrafo 1º à cláusula 1ª e parágrafo segundo e terceiro à cláusula décima terceira do contrato original, referentes ao objeto e ao valor do contrato, respectivamente.
VALOR DO EMPENHO: R$1.557,50
NÚMERO DE EMPENHO: 2005NE000554 (Reforço da NE435)
Data de Assinatura: 23/11/2005
Data da Publicação: 1/12/2005

II – Processo Original nº: 2214/01 (2ºTA)
Processo do Aditivo nº: 2214/01 (2ºTA)
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ/CPF: 34.028.316/0001-03
Objeto: Fica acrescido o subitem 1.1.1 à cláusula 1ª do contrato original no tocante à utilização dos serviços: impresso Especial, Transmissão de Telegrama via Internet, Encomenda PAC; Fica suprimida a expressão “multa de 2%” do item 7.2 da cláusula sétima, que trata do inadimplemento. A cláusula Décima, intitulada da Aprovação e Dispensa de Licitação, passa a ser intitulada DA APROVAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Ficam alterados o subitem 5.1.1 e o item 5.2 da cláusula quinta, no tocante às condições de pagamento, passando a vigorar com a seguinte redação: 5.1.1-Fica convencionado que o vencimento das faturas referentes a este contrato se dará sempre no dia 25 do mês subseqüente ao da prestação dos serviços.
Data de Assinatura: 07/11/2005
Data da Publicação: 24/11/2005

III – Processo Original nº: 7.032/05-5
Processo do Aditivo nº: 7.032/05-5
Contratado: MD ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 86.820.206/0001-83
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas primeira e décima, no tocante ao objeto e valor do contrato, respectivamente.
VALOR DO EMPENHO: R$1.750,00
NÚMERO DE EMPENHO: 2005NE000531 (Reforço da NE181)
Data de Assinatura: 14/11/2005

IV – Processo Original nº: 8540/05-5 (1º TA)
Processo do Aditivo nº: 8540/05-5 (1º TA)
Contratado: TECNOCON – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 00700782/0001-71
Objeto: FICAM ACRESCIDOS OS PARÁGRAFOS 1º E 2º À CLÁUSULA PRIMEIRA E O PARÁGRAFO SEGUNDO E TERCEIRO À CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, REFERENTES AO OBJETO E AO VALOR DO CONTRATO, RESPECTIVAMENTE.
VALOR DO EMPENHO: R$2.426,30(NE371-Reforço) e R$28.891,74(NE369-Reforço)
NÚMERO DE EMPENHO: 2005NE000548 e 2005NE000549.
Data de Assinatura: 21/11/2005
Data de Publicação: 28/11/2005

V – Processo Original nº: 8.510/05-4 (1ª TA)
Processo do Aditivo nº: 8.510/05-4 (1ª TA)
Contratado: EVOLUÇÃO INFORMÁTICA-SOCIEDADE EVOLUÇÃO DE TECNOL. E EDUCAÇÃO
CNPJ/CPF: 86.706.413/0001-01
Objeto: Fica acrescido o parágrafo 1º à cláusula segunda e o parágrafo terceiro à cláusula nona do contrato original, referentes às especificações do objeto e ao valor do contrato, respectivamente.
VALOR DO EMPENHO: R$1.170,00
NÚMERO DE EMPENHO: 2005NE000559
Data de Assinatura: 24/11/2005
Data da Publicação: 15/12/2005

VI – Processo Original nº: 2.93/04-4 (2ª TA)
Processo do Aditivo nº: 2.93/04-4 (2ª TA)
Contratado: AM SERVIÇOS MECÂNICOS DE AUTOMÓVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 04.644.108/0001-78
Objeto: Fica alterada a cláusula segunda do contrato original no tocante à vigência.
Data de Assinatura: 03/12/2005
Data da Publicação: 15/12/2005
VIGÊNCIA: 03/12/05 a 03/12/06

VII – Processo Original nº: 15.974/04-0 (1ª TA)
Processo do Aditivo nº: 15.974/04-0 (1ª TA)
Contratado: PRODONTO COM. E REP. LTDA
CNPJ/CPF: 01.150.723/0001-39
Objeto: Fica alterada a cláusula segunda do contrato original no tocante à vigência.
Data de Assinatura: 02/12/2005
Data da Publicação: 15/12/2005
VIGÊNCIA: 02/12/05 a 02/12/06

VIII – Processo Original nº: 17.138/05-3
Processo do Aditivo nº: 17.138/05-3
Contratado: L & A Construções Ltda.
CNPJ/CPF: 03.586.341/0001-89
Objeto: Ficam alteradas as Cláusulas Primeira e Décima Terceira do contrato original, no tocante ao Objeto e ao Valor do Contrato, respectivamente (PRIMEIRO TERMO ADITIVO).
Data de Assinatura: 30/12/2005
Data da Publicação: 03/01/06

IX – Processo Original nº: 19.903/04-7
Processo do Aditivo nº: 19.903/04-7
Contratado: Hélio Meireles Petróleo Ltda.
CNPJ/CPF: 73.676.140/0001-58
Objeto: Ficam alteradas as Cláusulas Primeira e Terceira do contrato original, no tocante ao Objeto e ao Valor do Contrato, respectivamente (PRIMEIRO TERMO ADITIVO).
Valor do aditivo: R$9.250,00
Data de Assinatura: 23/12/2005
Data da Publicação: 03/01/06

X – Processo Original nº: 14.433/03-7
Processo do Aditivo nº: 14.433/03-7
Contratado: Telemar Norte Leste Ltda.
CNPJ/CPF: 33.000.118/0001-79
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas Terceira e Décima primeira do contrato original, no tocante à Vigência e Dotação Orçamentária, respectivamente.
Valor do aditivo: R$2.236,97, acrescido de reajuste, com base no IGP-DI.
Data de Assinatura: 30/12/2005
Data da Publicação: 03/01/06

XI – Processo Original nº: 14.402/2003-1.
Processo do Aditivo nº: 14.402/2003-1.
Contratada: Lanlink Informática Ltda.
CNPJ: 41.587.502/0001-48
Processo TRT nº 14.402/2003-1.
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas Segunda, Quinta, Nona e Décima Segunda do contrato original, no tocante à Vigência, Execução dos Serviços, Valor do Contrato e Dotação Orçamentária, respectivamente (PRIMEIRO TERMO ADITIVO).
Valor do aditivo: R$6.740,00, acrescido de reajuste com base no IGP-M
Data de Assinatura: 22/12/2004
Data de Publicação: 03/01/06

XII – Processo Original nº: 14.566/02-6
Processo do Aditivo nº: 14.566/02-6
Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A.
CNPJ: 00.028.986/0001-08
Processo TRT nº 14.566/02-6.
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas Segunda e Décima do contrato original, no tocante à Vigência e Dotação Orçamentária, respectivamente.
Data de Assinatura: 31/12/2004.
Data de Publicação: 03/01/06

XIII – Processo Original nº: 16.844/05-6
Processo do Aditivo nº: 16.844/05-6
Contratada: Construtora e Incorporadora Exata Ltda.
Processo TRT nº 16.844/05-6.
CNPJ: 41.451.915/0001-09
Objeto: Fica alterada a Cláusula Primeira do contrato original, no tocante às alterações qualitativas relativas ao Objeto (PRIMEIRO TERMO ADITIVO).
Data de Assinatura: em 03/11/2005.
Data de Publicação: 20/12/05

XIV – Processo Original nº: 16.340/04-6
Processo do Aditivo nº: 16.340/04-6
Contratada: ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA – ME (ENCEL Automatização de Portões).
CNPJ: 01.652.136/0001-49
Processo TRT nº 16.340/04-6.
Objeto: Ficam alteradas as Cláusulas Segunda, Décima Primeira e Décima Terceira do contrato original, no tocante à Vigência, Valor do Contrato e seus reajustes e Dotação Orçamentária, respectivamente (PRIMEIRO TERMO ADITIVO).
Valor do aditivo: R$295,66 (mensal)
Data de Assinatura: 17/12/2005.
Data de Publicação: 30/12/05

XV – Processo Original nº: 16.504/03-7
Processo do Aditivo nº: 16.504/03-7
Contratada: EATON POWER QUALITY INDÚSTRIA LTDA.
CNPJ: 49.032.667/0001-65
Processo TRT nº 16.504/03-7.
Objeto: Ficam alteradas as Cláusulas Segunda e Décima Quarta do contrato original, no tocante à Vigência e Valor do Contrato, respectivamente (SEGUNDO TERMO ADITIVO).
Valor do aditivo: R$2.632,19 (bimestral)
Data de Assinatura: 23/12/2005.
Data de Publicação: 30/12/05

XVI – Processo Original nº: 14.702/04-8
Processo do Aditivo nº: 14.702/04-8
Contratada: Comtech Informática Ltda.
Processo TRT nº 14.702/04-8.
CNPJ: 00.895.371/0001-89
Objeto: Fica acrescido o Parágrafo Quinto à Cláusula Terceira do contrato original, no tocante ao Valor do Contrato (PRIMEIRO TERMO ADITIVO).
Valor do aditivo: R$7.000,00
Data de Assinatura: 24/11/2005.
Data de Publicação: 30/12/05

XVII – Processo Original nº: 8.540/05-5
Processo do Aditivo nº: 8.540/05-5
Contratada: TECNOCON – Tecnologia em Construções Ltda.
CNPJ: 00700782/0001-71
Processo TRT nº 8.540/05-5.
Objeto: Fica acrescido o parágrafo 3º à Cláusula Primeira e os parágrafos quarto e quinto à Cláusula Décima Terceira do contrato original, no tocante ao Objeto e Valor do Contrato, respectivamente (SEGUNDO TERMO ADITIVO).
Valor do aditivo: R$45.577,14
Data de Assinatura: 27/12/2005.
Data de Publicação: 30/12/05

XVIII – Processo Original nº: 1198/05-6
Processo do Aditivo nº: 1198/05-6
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
CNPJ: 02.685.728/0001-20
Processo TRT nº 1198/05-6.
Objeto: Fica alterada a cláusula quarta do contrato original, no tocante ao valor do contrato.
Valor do aditivo: R$53.161,40 (mensal)
Data de Assinatura: 30/12/2005.
Data de Publicação: 04/01/06

Novembro

Outubro

I – Processo Original nº: 16.974/02-5 (2º TA)
Processo do Aditivo nº: 16.974/02-5 (2º TA)
Contratado: R2 CONNECT CONECTIVIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 01.040.994/0001-32
Objeto: FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS SEGUNDA, DÉCIMA PRIMEIRA E SEU PARÁGRAFO SEGUNDO, BEM COMO DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE À VIGÊNCIA, VALOR DO CONTRATO E SEUS REAJUSTES E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESPECTIVAMENTE.
VALOR DO EMPENHO: R$165,22 (Reforço da NE nº 47)
NÚMERO DE EMPENHO: 2005NE000480
Data de Assinatura: 06/10/2005
Data da Publicação: 04/11/2005
VIGÊNCIA: de 06/10/05 a 06/10/06
ORÇAMENTO: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390-39

II – Processo Original nº: 19.896/04-0 (1ºTA)
Processo do Aditivo nº: 19.896/04-0 (1ºTA)
Contratado: TRANSPORTADORA GONÇALVES LTDA
CNPJ/CPF: 00.540.188/0001-60
Objeto: FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO QUARTO À CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL NO TOCANTE AO VALOR.
VALOR DO EMPENHO: R$6.318,00 (Reforço da NE nº 103)
NÚMERO DE EMPENHO: 2005NE000501
Data de Assinatura: 24/10/2005
Data da Publicação: 08/11/2005
VIGÊNCIA: de 06/10/05 a 06/10/06

Setembro

I – Processo Original nº: 16.618/04-0 (1º TA)
Processo do Aditivo nº: 16.618/04-0 (1º TA)
Contratado: SPREAD TELEINFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF: 52.845.203/0001-82
Objeto: FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS SEGUNDA, OITAVA, NOS ITENS “a” e “c”, DÉCIMA, EM SEU PARÁGRAFO SEGUNDO, E DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE À VIGÊNCIA, OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, VALOR DO CONTRATO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESPECTIVAMENTE.
Data de Assinatura: 09/09/2005
Data da Publicação: 22/09/2005
VIGÊNCIA: de 09/09/05 a 09/09/06
ORÇAMENTO: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390-39

II – Processo Original nº: 5.835/02-2 (2º TA)
Processo do Aditivo nº: 5.835/02-2 (2º TA)
Contratado: EMBRATEL-EMP. BRASILEIRA DE TELECOM. S/A
CNPJ/CPF: 33.530.486/0001-29
Objeto: FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL NO TOCANTE À VIGÊNCIA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESPECTIVAMENTE.
Data de Assinatura: 08/09/2005
Data da Publicação: 22/09/2005
VIGÊNCIA: de 08/09/05 a 08/09/06
ORÇAMENTO: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390-39

III – Processo Original nº: 13.950/02-4 (2º TA)
Processo do Aditivo nº: 13.950/02-4 (2º TA)
Contratado: TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS P/ ESCRITÓRIO LTDA
CNPJ/CPF: 23.561.848/0001-95
Objeto: FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS SEGUNDA, SEXTA, ALÍNEA “D”, DÉCIMA PRIMEIRA E SEU PARÁGRAFO SEGUNDO, BEM COMO DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE À VIGÊNCIA, OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, VALOR DO CONTRATO E SEUS REAJUSTES E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESPECTIVAMENTE.
VALOR DO EMPENHO: R$803,80 (Reforço da NE nº 61)
NÚMERO DE EMPENHO: 2005NE000453
Data de Assinatura: 23/09/2005
Data da Publicação: 07/10/2005
VIGÊNCIA: de 24/09/05 a 24/09/06
ORÇAMENTO: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390-39

Agosto

I – Processo Original nº: 13.314/04-8 (1º TA)
Processo do Aditivo nº: 13.314/04-8 (1º TA)
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE
CNPJ/CPF: 61.600.839/0001-55
Objeto: FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS PRIMEIRA, QUINTA E DÉCIMA QUINTA, NO TOCANTE AO OBJETO, CONDIÇÕES DO ESTÁGIO E VALOR DO CONTRATO, RESPECTIVAMENTE.
VALOR DO EMPENHO: R$7.938,00
Data de Assinatura: 04/08/2005
Data da Publicação: 05/09/2005
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000360

Julho

I – Processo Original nº: 11.102/02-0 (3º TA)
Processo do Aditivo nº: 11.102/02-0 (3º TA)
Contratado: VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A
CNPJ/CPF: 63.356.042/0001-80
Objeto: FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E DÉCIMA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE AO OBJETO E VALOR DO CONTRATO, RESPECTIVAMENTE, SENDO ACRESCIDO O PARÁGRAFO 3º À CLÁUSULA PRIMEIRA E O PARÁGRAFO 3º À CLÁUSULA DÉCIMA. FICA ALTERADA A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NO TOCANTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
VALOR DO EMPENHO: R$848,62
Data de Assinatura: 28/07/05
Data da Publicação: 03/08/05
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000353 (REFORÇO À NOTA DE EMPENHO Nº 2005NE000065)

Junho

I – Processo Original nº: 2427/05-6 (1º TA)
Processo do Aditivo nº: 2427/05-6 (1º TA)
Contratado: ESCARPA ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 05.109.066/0001-38
Objeto: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL NO TOCANTE AO VALOR. FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO SEGUNDO À CLÁUSULA PRIMEIRA E O PARÁGRAFO PRIMEIRO À CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, REFERENTE AO OBJETO E AO VALOR DO CONTRATO, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO ALTERADO AINDA, o § ÚNICO DA CLÁUSULA TERCEIRA, O QUAL PASSA A SER § SEGUNDO.
Data de Assinatura: 06/06/05
Data da Publicação: 15/06/05
Número do Empenho: 2005NE000215
Vigência: 09/05/05 a 08/05/06
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39

II – Processo Original nº: 2740/05-0 (1º TA)
Processo do Aditivo nº: 2740/05-0 (1º TA)
Contratado: ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
CNPJ/CPF: 03.543.374/0001-41
Objeto: FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE AO OBJETO E VALOR DO CONTRATO, RESPECTIVAMENTE.
Data de Assinatura: 28/06/05
Data da Publicação: 07/07/05

III– Processo Original nº: 2054/03-6 (3º TA)
Processo do Aditivo nº: 2054/03-6 (3º TA)
Contratado: TEREZINHA ÁVILA VELOSO ROSENDO - ME
CNPJ/CPF: 07.425.614/0001-64
Objeto: FICA ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL NO TOCANTE À VIGÊNCIA.
Data de Assinatura: 25/06/05
Data da Publicação: 07/07/05
Vigência: 25/06/05 a 25/06/06

IV– Processo Original nº: 20.256/04-1(1º TA)
Processo do Aditivo nº: 20.256/04-1(1º TA)
Contratado: ROBÉRIO PINTO FREIRE
CNPJ/CPF: 04.635.530/0001-67
Objeto: FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE AO OBJETO E VALOR DO CONTRATO, RESPECTIVAMENTE.
Data de Assinatura: 28/06/05
Data da Publicação: 07/07/05
Valor do empenho: 2005NE000312 (REFORÇO À NOTA DE EMPENHO Nº 2005NE000029)
Número do empenho: 2005NE000312 (REFORÇO À NOTA DE EMPENHO Nº 2005000029)

Maio

I – Processo Original nº: 20.498/04-0
Processo do Aditivo nº: 20.498/04-0
Contratado: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 02.380.232/0001-48
Objeto: FICA ACRESCIDO OS PARÁGRAFOS 1º E 2º À CLÁUSULA 1ª E O PARÁGRAFO ÚNICO À CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, REF. AO OBJETO E AO VALOR DO CONTRATO, RESPECTIVAMENTE.
Data de Assinatura: 17/05/05
Data da Publicação: 10/06/05
Número do Empenho: 2005NE000215
Valor do Empenho: R$19.999,72
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39

II – Processo Original nº: 641/04-0
Processo do Aditivo nº: 641/04-0
Contratado: LIBERTY COMÉRCIO, REPRESENT. SERVIÇOS DE INFORMÁRTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 05.533.459/0001-74
Objeto: FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS TERCEIRA, NONA E DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE À VIGÊNCIA, VALOR DO CONTRATO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESPECTIVAMENTE.
Data de Assinatura: 17/05/05
Data da Publicação: 24/05/05
Número do Empenho: 2005NE000193
Valor do Empenho: R$2.908,45
Vigência: 17/05/05 a 16/05/06 (Serviços de suporte técnico)
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39

III – Processo Original nº: 1198/05-6
Processo do Aditivo nº: 1198/05-6
Contratado: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.685.728/0001-20
Objeto: FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS QUARTA E VIGÉSIMA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE AO VALOR DO CONTRATO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Data de Assinatura: 19/05/05
Data da Publicação: 24/05/05
Número do Empenho: 2005NE000222
Valor do Empenho: R$27.251,70 (REFORÇO À NOTA DE EMPENHO Nº 2005NE000177)
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39

IV– Processo Original nº: 13.625/02-8 (3º TERMO ADITIVO)
Processo do Aditivo nº: 13.625/02-8 (3º TERMO ADITIVO)
Contratado: ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
CNPJ/CPF: 03.543.374/0001-41
Objeto: FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS PRIMEIRA, QUARTA E OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE AO OBJETO, OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E VALOR DO CONTRATO, RESPECTIVAMENTE.
Data de Assinatura: 18/05/05
Data da Publicação: 03/06/05
Número do Empenho: 2005NE000220 (REFORÇO À NOTA DE EMPENHO Nº 2005NE000031)
Valor do Empenho: R$25.586,91

V– Processo Original nº: 3.670/05-0 (1º TERMO ADITIVO)
Processo do Aditivo nº: 3.670/05-0 (1º TERMO ADITIVO)
Contratado: PROJETUB – PROJETOS, INSTALAÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 05.215.751/0001-49
Objeto: Fica suprimido o parágrafo primeiro da cláusula sétima do contrato original; no parágrafo terceiro da cláusula décima oitava do contrato original, onde se lê “No caso de eventual atraso no pagamento previsto na cláusula décima segunda...” leia-se: “No caso de eventual atraso no pagamento previsto na cláusula décima oitava...”; No parágrafo único da cláusula vigésima onde se lê “As penalidades previstas na Cláusula décima quarta serão obrigatoriamente registradas no SICAF” leia-se: “As penalidades previstas na cláusula vigésima serão obrigatoriamente registradas no SICAF”.
Data de Assinatura: 31/05/05
Data da Publicação: 07/06/05

VI – Processo Original nº: 781/03-9 (1º TERMO ADITIVO)
Processo do Aditivo nº: 781/03-9 (1º TERMO ADITIVO)
Contratado: SERVNAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.590.700/0001-09
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas Terceira e Décima Terceira do contrato original, no tocante à vigência e à Dotação Orçamentária, respectivamente; As penalidades do contrato, tratadas, inicialmente, apenas na cláusula Décima Quarta, passam a ser disciplinadas na cláusula Décima Quarta, com parágrafo único, e na cláusula Décima Quinta; Os tópicos que tratam de Rescisão, Publicação e Foro, previstas, originalmente, nas cláusulas Décima Quinta, Décima Sexta e Décima Sétima, respectivamente, passam a ser vislumbradas nas cláusulas Décima Sexta, Décima Sétima e Décima Oitava.
Data de Assinatura: 13/05/05
Data da Publicação: 07/06/05
Vigência: 13/05/05 a 12/06/06
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39

VII – Processo Original nº: 0003/01 (5º TERMO ADITIVO)
Processo do Aditivo nº: 0003/01 (5º TERMO ADITIVO)
Contratado: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
CNPJ/CPF: 00028986/0005-31
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas quarta e nona do contrato original no tocante à vigência e Dotação Orçamentária, respectivamente.
Data de Assinatura: 09/05/05
Data da Publicação: 24/05/05
Vigência: 09/05/05 a 08/05/06
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39

Abril

I – Processo Original nº: 20.498/04-0
Processo do Aditivo nº: 20.498/04-0
Contratado: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 03.235.270/0001-70
Objeto: FICA ACRESCIDO AO TEMPO DETERMINADO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL, O PRAZO DE 45 DIAS, CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO (1º TERMO ADITIVO).
Data de Assinatura: 13/04/05
Data da Publicação: 05/05/05
Número do Empenho: 2004NE000573
Valor do Empenho: R$123.000,00
Vigência: 45 DIAS CONTADOS DA ASSINATUR DO ADITIVO
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39

Março

I – Processo Original nº: 15.185/04-6
Processo do Aditivo nº: 15.185/04-6
Contratado: MILENIUM CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 02.945.465/0001-40
Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA, TERCEIRA E DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL NO TOCANTE AO OBJETO, VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO, RESPECTIVAMENTE.
Data de Assinatura: 03/03/2005
Data da Publicação: 15/03/2005
Número do Empenho: 2005NE000101
Valor do Empenho: R$ 6.124,65
Vigência: 25 DIAS CONTADOS DA ORDEM DE SERVIÇO RELATIVA AO ADITIVO
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39

II – Processo Original nº: 8.728/02
Processo do Aditivo nº: 8.728/02
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S.A
CNPJ/CPF: 33.000.118/0001-79
Objeto: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL NO TOCANTE À VIGÊNCIA.
Data de Assinatura: 17/03/2005
Data da Publicação: 31/03/2005
Número do Empenho: 2005NE0000098
Vigência: 17/03/05 a 17/03/06

III – Processo Original nº: 19.326/04-1
Processo do Aditivo nº: 19.326/04-1
Contratado: R2 CONECT CONECTIVIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 01.040.994/0001-32
Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL NO TOCANTE AO OBJETO E VALOR DO CONTRATO, RESPECTIVAMENTE.
Data de Assinatura: 16/03/2005
Data da Publicação: 31/03/2005
Número do Empenho: 2005NE000117 (REFORÇO DA NE Nº 2004NE000572)
Valor do Empenho: R$ 33.000,00 (TOTALIZANDO R$181.500,00)
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-4490 52

IV – Processo Original nº: 2093/04-4
Processo do Aditivo nº: 2093/04-4
Contratado: AM SERVIÇOS MECÂNICOS DE AUTOMÓVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 04.644.108/0001-78
Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E NONA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE AO OBJETO E AO VALOR DO CONTRATO, RESPECTIVAMENTE.
Data de Assinatura: 07/03/2005
Data da Publicação: 31/03/2005
Número do Empenho: 2005NE000108 (REFORÇO DA NE Nº 2005NE000108)
Valor do Empenho: REFORÇO NO VALOR DE R$180,00, TOTALIZANDO R$3.780,00.

Fevereiro

I – Processo Original nº: 13.625/02-8
Processo do Aditivo nº: 13.625/02-8
Contratado: ARAÚJO ABREU ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 03.543.374/0001-41
Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E DÉCIMA DO CONTRATO ORIGINAL NO TOCANTE À VIGÊNCIA E À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESPECTIVAMENTE.
Data de Assinatura: 04/02/2005
Data da Publicação: 04/03/2005
Número do Empenho: 2005NE0000093
Valor do Empenho: R$ 94.281,33
VIGÊNCIA: 04/02/05 a 04/02/06
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39

II – Processo Original nº: 17.804/04-5
Processo do Aditivo nº: 17.804/04-5
Contratado: AGF BRASIL SEGUROS S.A
CNPJ/CPF: 61.573.796/0001-66
Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA, QUARTA, E DÉCIMA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE AO OBJETO, VALOR E À VIGÊNCIA, RESPECTIVAMENTE.
Data de Assinatura: 15/02/05
Data da Publicação: 04/03/05
Número do Empenho: 2004NE0000097 (Ref. à aquisição do veículo chevrolet, modelo Blazer Advantage).
Valor do Empenho: R$ 1.915,28
VIGÊNCIA: 15/02/05 A 03/01/06
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39

Janeiro

I – Processo Original nº: 11.812/02-2
Processo do Aditivo nº: 11.812/02-2
Contratado: ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 73.624.165/0001-08
Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL NO TOCANTE À VIGÊNCIA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESPECTIVAMENTE.
Data de Assinatura: 02/01/2005
Data da Publicação: 17/01/2005
Número do Empenho: 2004NE0000031
Valor do Empenho: R$ 66.984,00
VIGÊNCIA: 02/01/05 A 02/01/06
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001 - 3390-39

II – Processo Original nº: 13.056/02-7
Processo do Aditivo nº: 13.056/02-7
Contratado: SENA COM. DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF: 03.278.952/0001-60
Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUINTA E DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL NO TOCANTE À VIGÊNCIA, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESPECTIVAMENTE.
Data de Assinatura: 20/01/2005
Data da Publicação: 02/02/2005
Número do Empenho: 2004NE0000063
Valor do Empenho: R$ 114.000,00
VIGÊNCIA: 20/01/05 A 20/01/06
Rubrica Orçamentária: 15.108.06.10571.10571.4256.0001 - 3390-39

III – Processo Original nº: 17.184/2002-9
Processo do Aditivo nº: 17.184/2002-9
Contratado: OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
CNPJ/CPF: 88.633.680/0002-02
Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS QUINTA E DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE À VIGÊNCIA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESPECTIVAMENTE.
Data de Assinatura: 31/01/2005
Data da Publicação: 10/02/2005
Número do Empenho: 2004NE0000043
Valor do Empenho: R$ 8.000,00
VIGÊNCIA: 31/01/05 A 31/01/06
Rubrica Orçamentária: 02.061.0571.4256.0001

IV – Processo Original nº: 11.102/02-0
Processo do Aditivo nº: 11.102/02-0
Contratado: VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A
CNPJ/CPF: 63.356.042/0001-80
Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE À VIGÊNCIA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESPECTIVAMENTE.
Data de Assinatura: 28/01/2005
Data da Publicação: 09/02/2005
Número do Empenho: 2004NE0000065
Valor do Empenho: R$ 59,90
VIGÊNCIA: 30/01/05 A 30/01/06
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39