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Atas 2011 - Novembro

Índice de Artigos

Novembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2011
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 31/11
Contratado: AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 11.337.875/0001-08
Processo TRT nº 10.111/2011-6
Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 25/11/2011
Data de Publicação: 2/12/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 32/11
Contratado: JF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 11.283.498/0001-63
Processo TRT nº 10.111/2011-6
Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/11/2011
Data de Publicação: 18/11/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 33/11
Contratado: E A DE SOUZA.
CNPJ: 12.989.841/0001-52
Processo TRT nº 10.111/2011-6
Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/11/2011
Data de Publicação: 17/11/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 34/11
Contratado: TALIMPO COMÉRCIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 11.831.930/0001-03
Processo TRT nº 10.111/2011-6
Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/11/2011
Data de Publicação: 17/11/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 35/11
Contratado: CALADO DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 08.601.454/0001-20
Processo TRT nº 10.111/2011-6
Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/11/2011
Data de Publicação: 17/11/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 36/11
Contratado: LC MARQUES PNEUS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS.
CNPJ: 13.639.105/0001-37
Processo TRT nº 10.111/2011-6
Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/11/2011
Data de Publicação: 17/11/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 37/11
Contratado: PFD DISTRIBUIDORA DE PISOS, FORROS E DIVISÓRIAS LTDA.
CNPJ: 01.405.300/0001-13
Processo TRT nº 19.909/2011-7
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e montagem de divisórias acústicas
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 17/11/2011
Data de Publicação: 28/11/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 31/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 38/11
Contratado: PLASTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
CNPJ: 07.509.950/0001-95
Processo TRT nº 21.374/2011-7
Objeto: Aquisição de capas plásticas para processo.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 25/11/2011
Data de Publicação: 29/11/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 35/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 39/11
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.
CNPJ: 61.600.839/0001-55
Processo TRT nº 1.391/2011
Objeto: Contratação de mepresa para operar como agente de integração de estudantes junto ao TRT7, com vista a prestação de estágio, de acordo com ATO 94/2011.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 28/11/2011
Data de Publicação: 2/12/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 32/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.