Ética, dignidade e autonomia dos profissionais da Medicina é tema de debate no TRT-CE
- Página atualizada em 23/05/2025

O Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do TRT-CE, preocupado com as questões sociais, realizou o IV Seminário de Valorização do Trabalho Médico, com o tema ética, dignidade e autonomia. O evento foi promovido em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) e com a Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE. Ocorreu na quinta-feira (15/5), no auditório do Tribunal e reuniu autoridades, médicos e representantes de diversas instituições para discutir temas cruciais para a prática da Medicina na atualidade.
“Nós nos preocupamos muito com a questão médica porque envolve a questão da saúde do trabalhador e da trabalhadora. Procuramos diversificar os temas, fazendo um seminário desta monta no sentido de discutir como melhorar a saúde pública no estado do Ceará e no Brasil. O papel do Tribunal é esse, estar envolvido com as questões sociais, com as questões do momento. Então, eu acho que nós estamos no caminho certo, procurando melhorar a situação da sociedade, do coletivo”, declarou o desembargador Francisco José Gomes da Silva, vice-presidente do TRT-CE e gestor regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo.

A solenidade de abertura também contou com a participação do desembargador Plauto Porto, ouvidor-substituto do TRT-CE; a procuradora de justiça Isabel Arruda Porto, presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa); a médica Inês Tavares Vale e Melo, presidente do Cremec; e a médica Francinete Gifonni, coordenadora do evento.
Em seu discurso, o vice-presidente do TRT-CE compartilhou sua experiência como paciente, ressaltando o "maior zelo, maior respeito e maior admiração pela classe médica". Ele também levantou uma preocupação sobre o futuro da Medicina, mencionando a crescente comercialização do ensino médico, tema que considera relevante para debate entre as entidades da categoria.

A presidente do Cremec manifestou gratidão ao TRT-CE pelo esforço em promover o encontro, dedicado a temas importantes para a atuação médica. Ela compartilhou a preocupação da classe com a "abertura indiscriminada de escolas médicas e a formação médica", que foram destacados como temas centrais para as discussões ao longo do dia. Inês Tavares expressou o desejo de que o Seminário pudesse gerar uma "carta de intenções" em prol da valorização do trabalho médico.
O presidente da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE, Ricardo Madeiro, também agradeceu a receptividade do Tribunal e destacou a importância de o debate sobre a saúde envolver diversas instituições. Ele parabenizou a médica Francinete Gifone pela iniciativa e relembrou a atuação pioneira da procuradora Isabel Porto na área da saúde pública. "Hoje nós temos, além dos Tribunais e do Ministério Público, o próprio CNJ, que é um norte nas deliberações da garantia do direito à saúde", afirmou Ricardo.

Francinete Giffoni, psiquiatra e professora, deu as boas-vindas aos participantes e enfatizou o "sacerdócio que é a Medicina" e a importância da valorização do trabalho médico e da capacitação constante. "Nós precisamos salvar a Medicina. A Medicina está precisando de nós e nós precisamos estar a postos, se for preciso 24 horas por dia, pensando junto no Brasil inteiro", declarou a médica, ressaltando a continuidade do trabalho em prol da saúde.
Durante o evento, foram entregues homenagens a diversas personalidades em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e em prol de políticas públicas mais eficazes na área da saúde. O desembargador Franzé recebeu uma homenagem em nome da desembargadora Lira Ramos, que não pôde comparecer. O doutor Mauro José Mauro Giffoni, professor da UFC, também foi homenageado, com a entrega feita pela doutora Francinete, que o descreveu como mentor em sua vida profissional.

Outros homenageados foram o doutor Almino Rocha Neto, cardiologista, e o doutor Salustiano Gomes de Pinho Pessoa, que recebeu a honraria de Maíra Vilma Martins Cardoso Soares, residente de Medicina representando médicos residentes de Cabo Verde. A doutora Maíra emocionou os presentes ao falar sobre a importância do convênio entre a UFC e o Ministério da Saúde de Cabo Verde, possibilitando a formação de especialistas e impactando positivamente o sistema de saúde do país africano.
A procuradora Isabel Porto também foi homenageada, com a entrega do troféu feita pelo desembargador Plauto Carneiro Porto. Ele elogiou a dedicação e o trabalho da doutora Isabel na área da saúde pública, afirmando que ela "salvou muitas vidas". A procuradora agradeceu o reconhecimento e destacou a importância da colaboração entre diversas instituições em prol da saúde coletiva.
Um momento de surpresa ocorreu com a homenagem ao cerimonialista Antônio Carlos Santiago de Castro, pelos seus 35 anos de trabalho dedicados ao TRT-CE. A doutora Francinete reconheceu sua dedicação e eficiência, e Antônio Carlos expressou sua gratidão, afirmando que realiza o trabalho com prazer.
O seminário prosseguiu com palestras sobre "O trabalho médico e a sociedade: princípios hipocráticos no compromisso com a saúde e o bem-estar da população"; “Desafios da vocação médica na era digital”; “Humanização e inteligência Artificial”; “Relação da categoria médica em relação com outras categorias da área de saúde”; “A complexidade do ato médico: segurança, responsabilidade e qualidade”; “A importância da autonomia na prática médica”; “O direito e a defesa do médico no contexto atual”; “A união da categoria médica e valorização profissional”; e “Medicina intergeracional”; “Formação médica e instituições de ensino”.
Confira abaixo a gravação do evento no canal do TRT-CE no Youtube: