Gestão Tributária de Contratos e Convênios
- Página atualizada em 30/08/2023
Inscrições abertas para o curso "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", que será fornecido pela empresa Open Treinamentos Empresariais e Editora, na modalidade in company, no período de 04 a 06 de setembro/2019, na sala de aula da Escola Judicial, das 8h às 16h.
Com carga horária de 21 horas aula, o treinamento visa oportunizar conhecimentos gerais acerca de tributação para melhoria das análises dos documentos fiscais pelos gestores de contrato, bem como incutir na cultura organizacional do órgão a responsabilidade de todos os seus agentes com questões passíveis de causarem prejuízos de ordem econômico-financeiro.
Conteúdo programático: 1. Introdução; 2. Responsabilidades Tributárias relativas ao INSS: Retenção de 11% na Cessão de Mão-de-Obra e Empreitada; Retenção de 11% dos Contribuintes Individuais; 3. Retenções do Poder Público Federal (Administração Direta da União); 4. Responsabilidades Tributárias relativas ao ISS - Imposto Sobre Serviços; 5. Simulações, estudos de casos e resolução de problemas práticos.
Observação: Não haverá pagamento de passagens e diárias para os servidores lotados nas varas do interior por restrições orçamentária.