A Parte Geral do Novo CPC e o Processo do Trabalho
- Página atualizada em 30/08/2023
Inscrições abertas para magistrados e servidores interessados em participar do curso "A Parte Geral do Novo CPC e o Processo do Trabalho", que será realizado no dia 04 de março de 2016, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no auditório da Escola Judicial (4º andar do anexo 2).
O curso será ministrado pela Advogada e professora de Direito e Processo do Trabalho, Juliane Dias Facó. Mestre em Direito Público com ênfase em Processo Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Professora é co-fundadora do Fórum Permanente de Direito Processual do Trabalho.
Questões a serem abordadas: Fundamentos e sistematização do Novo CPC: normas fundamentais e novos paradigmas (redimensionamento de princípios e regras); Aspectos gerais e sua aplicação ao Processo do Trabalho (análise da compatibilidade dos institutos); Sujeitos processuais; Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; Atos, prazos e termos processuais; Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência.
Observação: Não haverá pagamento de passagens e diárias para os servidores lotados nas varas do interior por indisponibilida
Inscrições encerradas.