Direito Previdenciário - Aspectos Relevantes na Justiça do Trabalho

A Escola Judicial está com inscrições abertas para magistrados e servidores interessados em participar do curso “Direito Previdenciário – Aspectos Relevantes na Justiça do Trabalho”, que será realizado nos dias 10 (13h30 às 17h30) e 11 (8h às 12h/13h30 às 17h30) de dezembro/2015, na sala de aula da Escola Judicial (4º andar do anexo 2).

O instrutor será o Procurador Federal, Dr. André Studart Leitão. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o Procurador está lotado no Núcleo Previdenciário da Procuradoria Federal em Fortaleza, com atuação junto ao Juizado Especial Federal do Ceará.

Questões a serem abordadas: Previdência Social; Princípios; Teoria Geral; Segurados e Dependentes; Período de graça; Carência; Benefícios previdenciários; Reformas previdenciárias; Lei 13.135/15, lei complementar 150 e MP 676/15; Acidente do trabalho; Outros aspectos relevantes na justiça do trabalho.

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