Quem Julga o Trabalho? 38 anos de Constituição, Competência da Justiça do Trabalho e Democracia
- Página atualizada em 09/10/2026
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJUD4) realizará, no dia 14 de outubro de 2026, o seminário “Quem julga o trabalho? 38 anos de Constituição, competência da Justiça do Trabalho e democracia”, das 16h às 18h, na modalidade híbrida, com atividade presencial no Auditório Ruy Cirne Lima, na Escola Judicial do TRT-4, em Porto Alegre, e transmissão ao vivo pelo canal da EJUD4 no YouTube.
O evento propõe discutir a trajetória constitucional da Justiça do Trabalho, a ampliação de sua competência pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e os limites estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também serão abordados os desafios relacionados às novas formas de trabalho, como as plataformas digitais, a contratação por pessoa jurídica (pejotização) e os contratos civis e comerciais, além das implicações dessas questões para a efetividade dos direitos sociais, o acesso à Justiça e a democracia.
O seminário contará com a participação de Valdete Souto Severo, juíza do TRT-4 e professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e Paulo Scott, jurista e escritor. A mediação será realizada pela desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, diretora da Escola Judicial do TRT-4.
As inscrições podem ser realizadas até 14 de outubro de 2026. Magistrados(as) e servidores(as) do TRT-4 e de outros regionais, bem como estagiários(as) do TRT-4, devem se inscrever pelo sistema SisEJud. O público externo, incluindo magistrados(as) e servidores(as) aposentados(as) do TRT-4, advogados(as), estudantes e demais interessados(as), deve utilizar o formulário eletrônico disponibilizado pela organização.
O seminário terá carga horária de duas horas-aula e contará com interpretação simultânea em Libras, audiodescrição e legendagem automática. A participação presencial está sujeita ao limite de 190 vagas, enquanto a transmissão pelo YouTube terá vagas Vagas ilimitadas no canal da EJUD4 no YouTube
1) Magistrados(as) e servidores(as) do TRT4 e de outros regionais; Estagiários(as) do TRT4:
Pelo SiseJud: https://sisejud.trt4.jus.br/ejud/
2) PÚBLICO EXTERNO - magistrados(as) e servidores(as) do TRT4 aposentados(as), advogados(as), estudantes, público em geral: