Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, será realizado, em 12 de junho de 2026, das 9h às 12h (horário de Brasília), o Webinário sobre Combate ao Trabalho Infantil, promovendo reflexões sobre os desafios atuais para a erradicação dessa prática e o fortalecimento das políticas de proteção à infância e à adolescência.

O evento reunirá magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, especialistas e representantes de instituições que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, abordando temas como os impactos das novas tecnologias, vulnerabilidade social, letramento racial e estratégias para o enfrentamento das piores formas de exploração do trabalho infantil.

A atividade será realizada na modalidade telepresencial, com transmissão pelo canal da ENAMAT no YouTube, e contará com certificação de 3 horas-aula.

As inscrições estão abertas para magistrados e servidores públicos do Trabalho e podem ser realizadas por meio do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/fsYHeCgsdpG6A8kL9

Público-alvo

Magistrados e servidores públicos do Trabalho.

Dados do evento

Evento: Webinário sobre Combate ao Trabalho Infantil
Data: 12 de junho de 2026
Horário: 9h às 12h (horário de Brasília)
Modalidade: Telepresencial, com transmissão pelo YouTube da ENAMAT
Carga horária: 3 horas-aula
Inscrições: https://forms.gle/fsYHeCgsdpG6A8kL9

Programação

9h – Abertura

• Ministro Augusto César Leite de Carvalho (Diretor da ENAMAT)
• Ministro Alberto Bastos Balazeiro (Coordenador Nacional do PETI-JT)

9h15 às 9h45 – Conferência de abertura

• Desafios contemporâneos para a erradicação do trabalho infantil
• Conferencista: Ministro Alberto Bastos Balazeiro

9h45 às 10h15 – Palestra

• ECA Digital e ambiente virtual: desafios contemporâneos à preservação e erradicação do trabalho infantil
• Palestrante: Katerina Volcov

10h15 às 10h30 – Intervalo

10h30 às 11h – Palestra

• Agenda 2030 e as formas de preservação do trabalho decente frente às múltiplas formas de vulnerabilidade social: estratégias para combate às piores formas de exploração do trabalho infantil
• Palestrante: Fernanda Brito Pereira

11h às 11h30 – Palestra

• O letramento racial e a preponderância de crianças negras no trabalho infantil
• Palestrante: Silvia Helena Seixas Alves

11h30 às 12h – Palestra

• A aplicação do processo estrutural no combate ao trabalho infantil
• Palestrante: Desembargador João Batista Martins César

12h – Encerramento