ESMPU promove 2 cursos presenciais sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá, no mês de junho de 2026, dois cursos presenciais voltados ao estudo e à aplicação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, destinados a magistrados(as), membros(as) do Ministério Público, servidores(as) e demais profissionais do sistema de justiça.

Nesse sentido a ESMPU promoverá os cursos:

1) Curso de aperfeiçoamento "Estândares interamericanos sobre direitos das pessoas afrodescendentes’’. A capacitação será realizada nos dias 17, 18 e 19 de junho, na sede da instituição, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até 3 de junho, às 12h.Para participar, inscreva-se.

A capacitação busca apresentar uma visão panorâmica dos principais estândares interamericanos relacionados aos direitos das pessoas afrodescendentes. Serão apresentados estudos de casos envolvendo temas como racismo nas relações de trabalho, acesso à justiça, violência institucional, direitos territoriais de comunidades afrodescendentes, violência política e racismo algorítmico. O orientador pedagógico é o promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom e contará com a participação do Conselheiro Fabio Francisco Esteves na condição de docente.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Estândares interamericanos sobre direitos das pessoas afrodescendentes”
Carga horária: 16 horas-aula
Local de Realização: Sede da ESMPU
Data: 17 de junho a 19 de junho de 2026
Prazo final para inscrição: 3/6/2026 até às 12h.
Modalidade: Presencial   

2) Curso de aperfeiçoamento "Estândares interamericanos aplicados à Justiça Eleitoral” . A capacitação será realizada nos dias 22, 23 e 24 de junho, na sede da instituição, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até 15 de junho,  às 12h. Para participar, Inscreva-se.

O curso tem como objetivo difundir a temática relacionada ao direito de participação política, à proteção de minorias contra a exclusão política, à violência política contra mulheres, além da proteção de defensores de direitos humanos a partir da jurisprudência e dos relatórios da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O orientador pedagógico é o promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom..

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Estândares interamericanos aplicados à Justiça Eleitoral”
Local de Realização: Sede da ESMPU
Data: 22 de junho a 24 de junho de 2026
Prazo final para inscrição: 15/6/2026 até às 12h
Modalidade: presencial

Observação: Não serão custeadas pelo TRT da 7ª Região despesas com diárias e passagens para participação nos cursos.