CFC sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “Sistema Interamericano de Direitos Humanos - (SIDH)”, na modalidade a distância, no período de 23 de fevereiro a 22 de abril de 2026, destinado a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 40 horas-aula.

O objetivo dessa ação formativa é capacitar as alunas-magistradas e os alunos-magistrados quanto às normas e funcionamento do SIDH e à hierarquia das normas internacionais e decisões de Cortes Internacionais sobre o Direito do Trabalho como expressão em Direitos Humanos.

O curso alinha-se diretamente à Resolução CNJ no 492, de 17 de março de 2023, que estabelece diretrizes para a promoção, a formação e o aperfeiçoamento de magistradas e magistrados em direitos humanos.

Com o objetivo de aprofundar a reflexão sobre a temática, a ENAMAT disponibilizou o Videocast no qual a conteudista da ação formativa aborda o que magistratura pode esperar da formação, os impactos desse Sistema na prática trabalhista e os principais desafios para aplicar as normas. O episódio encontra-se disponível no canal oficial da ENAMAT no YouTube - Acesse aqui.

Modalidade: a distância
Carga horária: 40 horas/aula
Período de realização: de 23/02/20026 a 22/04/2026
Link de inscrição, até o dia 16/02/2026: Acesse aqui
Plano de curso: Acesse aqui.