Curso: Julgamento com Perspectiva de Gênero: Protocolos para a Promoção da Igualdade

A Escola Judicial do TRT da 7ª Região (EJUD7), em parceria com o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-7, promoverá o Curso: Julgamento com Perspectiva de Gênero: Protocolos para a Promoção da Igualdade, no período de 23 de março a 30 de abril de 2026, na modalidade EAD - Autoinstrucional, por meio da plataforma Moodle. 

O curso se propõe a capacitar magistrados(as) e servidores(as) para a aplicação qualificada da perspectiva de gênero na atividade jurisdicional, a partir dos protocolos nacionais e internacionais, promovendo decisões mais equitativas e alinhadas aos direitos fundamentais. Alinhado às diretrizes da ENAMAT, busca fortalecer a responsabilidade institucional de magistrados e servidores no alcance da inclusão.

Inscrições:  Acesse aqui
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Dados do curso:
Curso: Julgamento com Perspectiva de Gênero: Protocolos para a Promoção da Igualdade
Data de inscrição: 10 a 23 de março de 2026
Data de realização: 23 de março a 30 de abril de 2026
Carga horária: 10 horas/aula
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TRT7
Modalidade: Auto instrucional
Local: Moodle
Vagas: 100 vagas
Área: Direito
Segmento: Direitos humanos
Eixo: 3. Direito e Sociedade
Subeixo: 3.2. Gênero, raça e diversidade

Conteúdo programático: Fundamentos teóricos da perspectiva de gênero no direito brasileiro. Estereótipos de gênero e seus impactos na atividade jurisdicional. Direitos humanos das mulheres e grupos vulnerabilizados no contexto do trabalho. Marco normativo nacional e internacional. Convenções da OIT relacionadas à igualdade de gênero. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ. A atuação do Poder Judiciário como agente de transformação social. O papel da magistratura trabalhista na efetivação dos direitos fundamentais.