X Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho - 2026

Em conformidade com o disposto no Ato da Presidência nº 150/2015 e Portaria nº 03/2015, da Escola Judicial do TRT da 7ª Região, será realizada a X Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT da 07ª Região, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2026, das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, no auditório da Escola Judicial. 

Com carga horária de 20 horas/aula, a jornada será híbrida, com 16h na modalidade presencial e 04 na modalidade a distância (Moodle). Para cumprir a carga horária da modalidade a distância, os magistrados(as) deverão enviar 02 (duas) propostas de enunciados sobre temas de Direito Processual, Material ou temáticas de ordem administrativvas até o dia 10 de janeiro de 2026 no Fórum do Ambiente Virtual (acesse aqui) ou enviar para o e-mail jornadatrt7@gmail.com.     

O evento é de suma importância para a categoria, uma vez que visa consolidar, por meio da votação de enunciados, o posicionamento dos magistrados de primeiro grau do TRT da 7ª Região acerca de temas relevantes de Direito e Processo do Trabalho.

As propostas de Enunciado, objeto de discussão e votação pela Plenária, serão elaboradas pela Comissão Organizadora, cujos membros foram designados pela Portaria EJUD7 nº 02/2025.

Os magistrados foram convocados a participar do evento por meio do Ofício Circular TRT7.GP Nº 37/2025.

As inscrições já estão disponíveis pelo SISEJUD.