Curso "Fase de Planejamento" com base na Lei 14.133/2024, normativos próprios da Justiça do Trabalho e resoluções do CNJ

A Escola Judicial do TRT da 7ª Região promoverá, nos dias 5 a 7 de novembro de 2025, o curso “Fase de Planejamento”, voltado a servidores(as) do TRT7 que atuam na fase operacional do planejamento de compras públicas.

Com abordagem teórica e prática, o curso visa capacitar os participantes na elaboração dos artefatos da fase preparatória das contratações públicas, conforme a Lei nº 14.133/2021, as normas internas da Justiça do Trabalho e as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O treinamento será conduzido pelo professor Abimael Torcate de Souza, especialista em licitações, logística pública e planejamento contratual, e trará exemplos práticos, estudo de casos e o uso de ferramentas digitais inovadoras aplicadas à gestão pública.

Inscrições - Acesse aqui

📅 Detalhes do curso

• Data: 5 a 7 de novembro de 2025

• Horário: 8h às 17h

• Carga horária: 24 horas/aula

• Modalidade: Presencial

• Local: Sala de Aula da EJUD7

• Público-alvo: Servidores(as) do TRT7 atuantes na fase operacional do planejamento de compras públicas

🎓 Instrutor: Prof. Abimael Torcate de Souza

Analista administrativo da EBSERH e chefe do Setor de Suprimentos do Complexo Hospitalar da UFC, é especialista em licitações e contratos públicos, pós-graduado em Gestão de Hospitais Universitários Federais pelo Hospital Sírio-Libanês, e possui Certificação Black Belt em Lean Six Sigma. É professor, escritor e criador do perfil @euteajudoalicitar, dedicado à difusão de boas práticas em gestão pública e contratações.

📚 Conteúdo programático (principais tópicos)

• Fundamentos da fase preparatória e seus objetivos legais;

• Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e pesquisa de preços conforme a Lei nº 14.133/2021;

• Utilização prática das ferramentas ETP Digital e TR Digital;

• Introdução ao uso da inteligência artificial na fase de planejamento;

• Riscos, validação de resultados e boas práticas em contratações públicas.

🎯 Objetivo: capacitar os(as) servidores(as) para a produção eficiente, padronizada e tecnicamente embasada dos documentos essenciais ao planejamento das contratações públicas, utilizando recursos tecnológicos e inteligência artificial para aprimorar a tomada de decisão e a eficiência administrativa.