Curso: Atualização em Precatórios e RPVs

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ejud-7) promoverá, nos dias 5 e 6 de junho de 2025, o curso "Atualização em Precatórios e RPVs", a ser ministrado por Gláucia Maria Gadelha Monteiro, juíza auxiliar de Precatórios do TRT-7. A capacitação, voltada para magistrados(as) e servidores(as) do TRT-7, será realizada de forma telepresencial, por meio da plataforma Zoom.

Com carga horária total de 6 horas/aula, o curso ocorrerá em dois encontros: no dia 5 de junho, das 13h às 16h, e no dia 6 de junho, das 9h às 12h. A iniciativa busca proporcionar uma atualização sobre precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), abordando aspectos normativos, procedimentais e práticos da gestão desses pagamentos na Justiça do Trabalho.

Participe dessa oportunidade de aprimoramento e atualização sobre um tema essencial para a Justiça do Trabalho!

Conteúdo Programático:

• Aspectos gerais da Resolução CNJ nº 303/2019, da Resolução CSJT nº 314/2021 e do Provimento TRT7 nº 01/2024 sobre a expedição de precatórios e RPVs
• Procedimentos e regras para expedição de precatórios federais
• Tratamento de precatórios e RPVs em empresas públicas e sociedades de economia mista
• Alterações legislativas sobre os valores das obrigações de pequeno valor e seus efeitos
• Sucessão processual em precatórios e RPVs
• Honorários advocatícios em processos com precatórios e RPVs
• Cessão de crédito e penhora de valores de precatórios
• Acordos envolvendo precatórios e RPVs

Detalhes do curso:

• Curso: Atualização em Precatórios e RPVs
• Instrutora: Gláucia Maria Gadelha Monteiro - juíza auxiliar de Precatórios do TRT-7
• Data/Horário: 5 (13h às 16h) e 6 (9h às 12h) de junho de 2025
• Carga horária: 6 horas/aula
• Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) da Justiça do Trabalho
• Modalidade: Telepresencial
• Local: Zoom