Ejud-7 promove curso "Julgamento com Perspectiva de Gênero"

A Escola Judicial do TRT-CE (Ejud-7), em parceria com o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal, promoverá o curso "Julgamento com Perspectiva de Gênero: Protocolos para a Promoção da Igualdade", no período de 23 de março a 30 de abril de 2026, na modalidade EaD (autoinstrucional), por meio da plataforma Moodle.

A formação se propõe a capacitar magistrados(as) e servidores(as) para a aplicação qualificada da perspectiva de gênero na atividade jurisdicional, a partir dos protocolos nacionais e internacionais, promovendo decisões mais equitativas e alinhadas aos direitos fundamentais. Alinhado às diretrizes da Enamat, o curso busca fortalecer a responsabilidade institucional de magistrados(as) e servidores(as) no alcance da inclusão.

Inscrições: Acesse aqui.
Tutorial de inscrição para "Público Interno": Acesse aqui.

Serviço

Curso: Julgamento com Perspectiva de Gênero: Protocolos para a Promoção da Igualdade
Data de inscrição: 10 a 23 de março de 2026
Data de realização: 23 de março a 30 de abril de 2026
Carga horária: 10 horas/aula
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TRT-CE
Modalidade: EaD (autoinstrucional)
Local: Moodle
Vagas: 100 vagas

Conteúdo programático: Fundamentos teóricos da perspectiva de gênero no direito brasileiro. Estereótipos de gênero e seus impactos na atividade jurisdicional. Direitos humanos das mulheres e grupos vulnerabilizados no contexto do trabalho. Marco normativo nacional e internacional. Convenções da OIT relacionadas à igualdade de gênero. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ. A atuação do Poder Judiciário como agente de transformação social. O papel da magistratura trabalhista na efetivação dos direitos fundamentais.