Para marcar o Mês do Orgulho LGBTQIA+, o Comitê Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho do Ceará, promoveu, na manhã desta sexta-feira (27/6), o 2º Colóquio da Diversidade do TRT-CE. O evento, realizado em parceria com a Escola Judicial, foi aberto ao público em geral e contou com convidados para promover reflexões e debates sobre práticas institucionais de inclusão e defesa dos direitos LGBTQIA+.

Veja mais fotos aqui.

Participaram do colóquio como debatedores Mitchelle Meira, secretária da diversidade do Ceará; Daniel Camurça, professor de Direito da Unifor; e Maiáh Bezerra, servidora do TRT-CE. O jornalista Hugo Cardim mediou as discussões.

O acolhimento ao evento foi realizado com uma fala de boas-vindas do desembargador Paulo Régis Machado Botelho, diretor da Escola Judicial, o qual saudou as autoridades e convidados presentes. O magistrado declarou que a realização do Colóquio da Diversidade pela segunda vez é uma alegria e evidencia que o Tribunal busca sempre integrar e respeitar as diferenças, preservando as liberdades individuais. “É uma oportunidade muito proveitosa para que nossos convidados compartilhem suas vivências e de como lidam com os obstáculos apresentados pela sociedade”.

Em sua fala de abertura, a presidente do TRT-CE, desembargadora Fernanda Uchôa, destacou que o evento reafirma o compromisso da Justiça do Trabalho do Ceará com os princípios da dignidade, respeito e da inclusão. “O fortalecimento de direitos humanos precisa ser uma prática diária nas instituições, nas relações, e sobretudo na escuta ativa e reconhecimento das múltiplas identidades que compõem a nossa sociedade”, declarou.

A procuradora-chefe do MPT-CE, Geórgia Aragão, ressaltou que o direito a não discriminação e o da igualdade são princípios constitucionais. Ela pontuou algumas ações que o órgão têm implementado para dar amparo à essa categoria de trabalhadores, como a criação de um comitê de empregabilidade e empreendedorismo de pessoas LGBTQIA+.

Para introduzir o tema, o coordenador regional do Programa de Equidade e Diversidade do TRT-CE, juiz Rafael Xerez, fez uma explanação sobre como esse tema têm ganhado relevância dentro do Poder Judiciário, a exemplo do 1º Encontro LGBTQIA+Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça durante esta semana.

O magistrado também alertou para os dados alarmantes de assassinatos de pessoas LGBTQIA+ no Brasil, que lidera o ranking mundial, e também o número crescente de suicídios de integrantes dessa parcela da população. Para o juiz, o papel da Justiça é garantir a igualdade de todas e todas, e portanto precisa estar atenta a essas questões. “Cabe a nós termos ‘fome’ de constituição, para implantarmos esse projeto de uma sociedade livre, justa e sem preconceitos”.

Propriamente dando início aos debates, Mitchelle Meira contou sobre sua trajetória profissional na política pública em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, tendo demonstrado sua experiência nos âmbitos federal, estadual e municipal, tanto no executivo quanto no legislativo.

A secretária de Diversidade do Ceará apresentou as diversas ações e iniciativas que sua gestão à frente da pasta tem realizado, a exemplo do Centro de Referência Thina Rodrigues, a Unidade Móvel de Atendimento, o Programa Empodera+ e o Festival da Diversidade.

 

O professor doutor Daniel Camurça fez uma breve reflexão sobre a origem histórica da criminalização e discriminação das orientações sexuais e identidades de gênero discordantes da heterocisnortatividade. O acadêmico também trouxe um debate sobre a subcultura dos “ursos” dentro do universo gay, que são aqueles homens com características físicas do tipo corpo robusto e com pelos. Ele afirmou que os gays que assim se identificam geralmente buscam  eventos, códigos e identidades específicas dentro da comunidade. Por fim, Daniel apresentou obras culturais, como séries e histórias em quadrinhos, que abordam a cultura LGBTQIA+ como um todo.

A terceira debatedora foi Maiáh Bezerra, servidora da 2ª Vara do Trabalho do Cariri que se identifica como mulher travesti. A jovem fez um depoimento profundo e tocante das dificuldades que enfrentou na infância e adolescência ao crescer em uma cidade pequena de interior, quando sequer tinha conhecimentos para entender sua disforia de gênero, que é o desconforto emocial e físico resultante de uma incongruência entre o sexo biológico e a identidade de gênero da pessoa.

A militante dos direitos das pessoas trans também apresentou uma breve explanação sobre conceitos de papéis de gênero e transexualidade. Ela arrematou seu discurso afirmando que a busca por encontrar sua verdadeira identidade de gênero foi a grande mola propulsora para estudar, passar em concursos públicos e ganhar independência de vida, além do conforto em existir plenamente.

Na sequência, os convidados responderam perguntas específicas elaboradas pelo mediador, com o objetivo de aprofundar temas como envelhecimento de pessoas LGBTQIA+, interseccionalidade desse grupo com pessoas em situação de rua e os avanços e desafios do Poder Judiciário na aplicação de direitos dessa população.

Após as considerações finais, os participantes foram convidados a presenciar a instalação das placas contra LGBTfobia nas entradas dos prédios da sede do TRT-CE. As placas também serão instaladas no Fórum Autran Nunes e, posteriormente, em varas do interior.

Todo o colóquio foi transmitido pelo canal do TRT-CE no Youtube e ficou gravado. Assista abaixo: