Abertas inscrições para compor Comitê do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade

Edital da Presidência do TRT-CE disponibilizado nesta segunda-feira (16/6) abriu inscrições para eleição dos novos membros do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito da Justiça do Trabalho do Ceará, para o biênio 2025-2026. Os interessados ou interessadas podem se inscrever em uma das seis categorias disponíveis:

• magistrada ou magistrado;
• servidora ou servidor com deficiência;
• servidora negra ou servidor negro;
• servidora mulher;
• servidora ou servidor LGBTQIAP+;
• servidora ou servidor com mais de 60 anos de idade.

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O formulário de inscrição ficará disponível na intranet por cinco dias úteis, contados da publicação do edital. Cada servidor poderá se inscrever para apenas uma das vagas disponíveis. Após o período de inscrição, será aberto prazo para escolha dos candidatos, por meio de votação pelos integrantes das respectivas classes. Magistradas e magistrados poderão votar uma única vez na categoria da magistratura. Já os servidores e servidoras poderão votar uma única vez em cada uma das demais categorias.

Segundo o Edital, é vedada inscrição de pessoa inativa ou que tenha sido punida judicial ou administrativamente pela prática de qualquer ato de discriminação.

Programa de Equidade

O colegiado tem como atribuição propor, promover e realizar ações, eventos e projetos voltados para os temas relativos ao Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, bem como subsidiar as áreas administrativas e judiciárias no encaminhamento de propostas com igual finalidade no âmbito de suas competências específicas.

Um de seus objetivos é articular ações nas diversas áreas do Tribunal, em especial no mês de março, quando é lembrada a luta por equidade de gênero; em junho, mês que marca o enfrentamento da população LGBTQIAP+ por direitos e igualdade; em setembro, mês dedicado à luta por inclusão de pessoas com deficiência; e em novembro, mês com ações voltadas para equidade de raça/etnia.

Além dos membros eleitos pelos pares, completam a composição do Comitê um(a) magistrado(a) indicado(a) pela Presidência do Tribunal; e um(a) servidor(a) indicado(a) pela Diretoria-Geral.

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