Curso: Como blindar o processo de fraude à execução

Curso: Como blindar o processo de fraude à execução
Co-organizadores(as): Comissão de Efetividade da Execução do TRT7
Instrutor: Ben Hur Silveira Claus
Data: 15 de maio de 2026
Horário: 08h às 12h
Carga horária: 4 horas/aula
Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as)
Modalidade: Presencial
Local: Sala de Aula
Eixo: Resolução de Conflitos
Subeixo: Execução
Área: Direito
Segmento: Direito Processual do Trabalho

Conteúdo programático: 1. Fraude à execução e atos ilícitos afins: 1.1. Fraude à execução. 1.2. Fraude contra credores. 1.3. Ineficácia da alienação de bem com constrição judicial. 1.4. Simulação | 2. As modalidades de fraude à execução no CPC de 2015 | 3. A disciplina da fraude à execução no CPC de 2015 | 4. Estudo das modalidades de fraude à execução | 5. Inventário das modalidades de fraude à execução | 6. A modalidade geral de fraude à execução – requisitos | 7. Efeitos da declaração de fraude à execução - regência | 8. Distinção: modalidade geral x modalidades específicas | 9. Fraude à execução e ônus da prova | 10. Fraude à execução na averbação premonitória | 11. Averbação premonitória da ação de conhecimento | 12. A averbação não é tutela provisória cautelar | 13. Jurisprudência cível | 14. Jurisprudência trabalhista | 15. A doutrina precursora | 16. A pesquisa prévia da matrícula do imóvel e sua indicação na inicial | 17. Veículos e outros bens | 18. Medidas de combate à fraude à execução | 19. Medidas de combate à fraude: requisitos e oportunidade.

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Matertial de apoio:
Slides da apresentação (em breve)
Artigo_Averbação premonitória na fase de conhecimento