I Seminário PopRua Jud: superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material

📍 24/09 – Quarta-feira

🕓 16h – Credenciamento
🎶 16h30 – Apresentação cultural: Coral Encanto da Rua
⚖️ 17h – Solenidade de abertura
Autoridades do Poder Judiciário, Ministros de Estado, Governador, Prefeito e representantes dos movimentos sociais

🙏 17h30 – Saudação Magna
Pe. Júlio Lancelloti

🎤 18h – Conferência de Abertura
Tema: A Política Nacional de Atenção à População em Situação de Rua
Conferencista: Representante do Ministério dos Direitos Humanos
Presidente de Mesa: José Antônio Parente da Silva (Desembargador Ouvidor do TRT-7)

🔚 19h – Encerramento

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📍 25/09 – Quinta-feira – Manhã

🟦 2º Painel – Parte I: Vulnerabilidades da População de Rua

🕗 08h – Tema 1
Cidadania, identificação civil, acesso à renda e benefícios sociais e previdenciários
👩‍🏫 Eliana Pinto (Ouvidora-Geral do MDS)
👩‍🏫 Joana D’arc Basílio (Coordenadora do CIAMP-Rua)
🎙️ Presidente de Mesa: Des. Cleide Alves de Aguiar (TJCE)

🕘 09h – Tema 2
Aspectos criminais e processuais: egressos do sistema prisional, racismo institucional, situação de rua e o acesso ao mercado de trabalho
👤 Representante do BNB (Superintendente de Microfinanças)
👩‍⚖️ Andréa Brito (Juíza TJAC)
🎙️ Presidente de Mesa: Geórgia Aragão (Procuradora-chefe do MPT)

☕ 10h – Coffee Break

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🟦 2º Painel – Parte II: Vulnerabilidades da População de Rua

🕥 10h20 – Tema 3
Violência Estrutural e Interseccionalidades: como solucionar?
👩‍🏫 Maria Luiza Burgareli Laia Gama (Ministério dos Direitos Humanos)

🕚 11h20 – Tema 4
Gestão e Governança: Rede Interinstitucional PopRuaJud e Medidas Administrativas
👩‍⚖️ Luciana Ortiz (Juíza Coordenadora Executiva do Comitê Nacional PopRuaJud)
👨‍⚖️ Leonardo Resende Martins (Des. Corregedor do TRF-5)
🎙️ Presidente de Mesa: Paula Emília Moura Aragão (Juíza Federal)

🍽️ 12h – Intervalo para almoço

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📍 25/09 – Quinta-feira – Tarde

🟩 3º Painel: Os Direitos Humanos e a População em Situação de Rua – Políticas de Acesso

👤 Representante do MNPR
👩‍⚖️ Cynthia Studart (Secretária Executiva da SDHDS de Fortaleza)
👩‍⚖️ Mariana Lôbo (Defensora Pública)
🎙️ Presidente de Mesa: Des. Gisele Sampaio (TRF-5)

☕ 15h – Coffee Break

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🟩 4º Painel: Habitação e Autonomia

👨‍🏫 Luiz Kohara (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos)
👩‍🏫 Irmã Maria Cristina Bove
🎙️ Presidente de Mesa: Des. Clóvis Valença Alves Filho (TRT-7)

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🟩 5º Painel: O papel do sistema de justiça no planejamento e na execução do PopRuaJud

👨‍⚖️ Carlos Eduardo Paz (Defensor Público da União)
👨‍⚖️ Ricardo Magalhães de Mendonça (Procurador da República – MPF)
🎙️ Presidente de Mesa: Des. Raimundo Nonato (TJCE)

🔚 17h30 – Encerramento Oficial
Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome


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