Curso - O fortalecimento da cultura de precedentes na Justiça do Trabalho: por uma mudança de paradigma

Curso: O fortalecimento da cultura de precedentes na Justiça do Trabalho: por uma mudança de paradigma
Desenvolvedor do conteúdo: Escola Judicial do TRT da 6ª Região
Período: 29 de setembro a 14 de novembro de 2025
Carga horária: 40 horas/aula
Público-alvo: Magistrados (as) e servidores(as) do TRT7
Modalidade: EAD (autoinstrucional)
Local: Moodle da EJUD7
Área de interesse: Direito
Segmento: Direito Constitucional
Eixo: 2. Eticidade
Subeixo: 2.6. Racionalidade e ética judicial
Área de interesse: Direito
Segmento: Direito Processual do Trabalho
Conteúdo programático: A importância dos precedentes no sistema processual atual; A evolução do sistema de precedentes; Introdução ao Sistema Brasileiro de Precedentes Judiciais; Sistema de precedentes obrigatório no CPC/2015; Desvendando os mistérios da obiter dictum: o que compõe, ou não, a ratio decidendi?; Técnicas para realização adequada de distinguishig, overruling e overriding; A Reclamação Constitucional e seus limites: o impacto da atuação do STF nos limites da competência da Justiça do Trabalho; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC); Teses vinculantes firmadas pelo TST; Instrução Normativa 40/2016 e as alterações trazidas pela Resolução 224/2024.

Inscrições - Acesse aqui