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Agenda - 2025

DEZEMBRO

Evento: Campanha Natal Solidário. 
Objeto: Campanha Natal Solidário. No mês de dezembro o TRT-7 promove a Campanha Natal Solidário, com distribuição de material institucional durante os eventos natalinos. A ação beneficia crianças e netos de terceirizados e catadores(as) de material reciclável do Jangurussu, promovendo a solidariedade e a integração com essas comunidades. Distribuição de brindes institucionais (250). 
Dados: meses de dezembro. 
Local: TRT 7.

Evento: Campanha de Natal Comitê Local PopRuaJud. 
Objeto: Campanha de Natal Comitê Local PopRuaJud. Campanha de Natal que visa arrecadar alimentos, roupas e outras roupas para quem vive em situação de rua. Distribuição de brindes institucionais (150). 
Dados: meses de dezembro 
Local: TRT 7.

Evento:  Projeto Partiu Aula.  
Objeto: O projeto “Partiu Aula” chegou a Caucaia, no Ceará, na última quarta-feira (26/11) com o foco no empoderamento juvenil. A parceria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE) tem previsão de impacto direto sobre 500 estudantes de nove escolas e uma unidade do sistema socioeducativo de Caucaia. As ações constaram de reuniões com professores e diretores de escola, visita às Varas do Trabalho de Caucaia, encontros com a rede de enfrentamento ao trabalho infantil de Caucaia,  Audiência Pública, inaugurações da renovação dos laboratórios de duas escolas e evento final na sede do TRT-CE. O Desembargador do Trabalho Durval Maia e o juiz do trabalho Célio Timbó, gestores regionais do Programa, participaram de todas as atividades como palestrantes e compondo mesas.
Data: 26/11 a 5/12/25.
Local: Municípios de Caucaia e Fortaleza/CE.

Evento: Festa Natalina. 
Assunto: Ação Social na região do Cariri com distribuição de brindes institucionais e material didático/informativo às crianças presentes, assim como divulgação do PCTI.
Data: dezembro/25.
Local: Crato/CE.

Evento: 2ª Reunião dos Gestores Regionais do Programa com os membros da Comissão de Apoio.
Objeto: Retrospectiva das ações de 2025. Planejamento para as atividades em 2026.
Data: 11/12/25.
Local:  Sala da Seção de Apoio aos Programas Regionais.

Evento:  Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) completa 25 anos
Objeto: A Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) completa 25 anos. Lançamento e veiculação do vídeo “25 Anos da Lei da Aprendizagem: Uma Política Pública a Serviço da Juventude”. Ação alusiva à Lei da Aprendizagem que, ao longo de um quarto de século, tem contribuído para a formação profissional, a redução das desigualdades sociais e a erradicação do trabalho infantil, ao articular educação, trabalho protegido e responsabilidade social das empresas.
Data: 19/12.
Local: Modalidade virtual/redes sociais. TRT-7.

 

NOVEMBRO

Evento:  Audiência Pública.  
Objeto: Discutir sobre as diretrizes do plano cearense de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O juiz do trabalho e gestor regional do Programa, Célio Timbó, compôs mesa e proferiu fala acerca do tema.
Data: 10/11.
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Evento: Solenidade de premiação do “IV PRÊMIO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM”.
Objeto:  Solenidade de premiação do “IV PRÊMIO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM”. O Prêmio faz parte das ações do TRT-CE e da gestão regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil para conscientizar adolescentes sobre o tema, além de incentivar o público-alvo a atuar como multiplicadores do conhecimento e como agentes de convencimento nos ambientes em que interagem, difundindo a mudança cultural necessária para a promoção dos direitos da criança e do(a) adolescente.
Data: 28/11
Local: Ejud 7. TRT-7.

Evento: Simpósio Cearense de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. 
Objeto: O gestor regional do Programa,  Juiz Célio Timbó, proferiu palestra. Distribuição de material institucional (40 Kits).
Data: 28/11.
Local: Universidade Estadual do Ceará.

 

OUTUBRO

Evento: Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (10 de outubro).
Objeto: Campanha cuja iniciativa é apoiada pelos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (des. Durval Maia e o juiz do Trabalho Célio Timbó) e do Programa Trabalho Seguro - PTS (Desa. Regina Gláucia Cavalcante e o juiz do trabalho Raimundo Dias Neto), tem por objetivo formar cidadãos conscientes e preparados para um futuro de trabalho digno, seguro e saudável. Veiculação de matéria jornalística através de mídias sociais.
Data: 10/10.
Local: Modalidade virtual/redes sociais. TRT-7.

Evento: Ação Social com o Programa Fada Madrinha. Dia do idoso.
Objeto:  A ação, em parceria com o Programa Fada Madrinha do TR 7, buscou promover a conexão entre as gerações e incentivar o voluntariado. 
Data: 21/10.
Local:  TRT 7 e município de Caucaia/CE.

Evento: "IV PRÊMIO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM"
Objeto:  Alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas e particulares do Ceará inscreveram 231 poesias com o tema "Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem". Após análise da comissão julgadora, foram escolhidos cinco finalistas, que agora terão seus trabalhos submetidos ao voto popular no período de 17 a 22 de outubro. Essa votação irá definir a classificação do primeiro ao quinto colocados.
Datas: de 17 a 22/10.
Local: TRT-07.

Evento: Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho – Litoral Oeste.
Objeto: Participação da gestão regional do Programa com a Exposição "Mapa da miséria: o ciclo vicioso que liga o trabalho infantil ao trabalho escravo contemporâneo". O Desembargador e gestor do PCTI, Durval César Vasconcelos Maia, presidiu a mesa cujo painel abordou "A chaga do trabalho infantil na atividade produtiva no Estado do Ceará". Houve distribuição de material institucional (500 exemplares de cartilhas e revistas).
Datas: 29 e 30/10.
Local: Acaraú/CE.

 

SETEMBRO

Evento: OAB na Praça.
Objeto:  A ação teve como objetivo promover a cidadania e oferecer serviços e informações de relevância social à comunidade local. O Programa disponibilizou material institucional (300 itens). 
Data: 13/09.
Local: Praça Padre Cícero. Juazeiro do Norte/CE.

Evento: 3ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Objeto: Atividades do programa.
Data: 18/09.
Local: Telepresencial - Google Meet.

Evento:  Blitz educativa junto aos trabalhadores na empresa Vicunha Têxtil na unidade de Pacajus
Objeto:  A ação educativa foi realizada nos três turnos (00h as 3h30; 9h as 12h e 17 às 21h) e contou com uma breve contextualização sobre o programa, entrega de marcadores de página, empréstimos de livros e teve a participação o Juiz do Trabalho Dr. Célio Timbó, dos servidores Osvaldo Severiano; Claúdia Giovana do TRT 7ª Região e dos colaboradores do Senai e Sesi Ceará, Karla Farias (UNED); Manuel Lucena, Filipe Braz, Julio Duarte; Claúdia Valentim, Cassia Helena (Escola SESI Parangaba) além da articulação dos colaboradores da Vicunha Thiago Rabelo, Mikaele Damásio e Sabrina Ferreira.
Datas: 25 e 26/09.
Local: Unidade da Vicunha Têxtil de Pacajus/CE.

Evento: Palestra “Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem”.
Objeto: Os gestores regionais do Programa, Des Durval Maia e Juiz Célio Timbó, proferiram palestras para aprendizes, trabalhadores, gestores e educadores da Empresa Vicunha Têxtil S/A. Distribuição de material institucional (140 Kits).
Data: 30/09.
Local: Empresa Vicunha Têxtil S/A, unidade de Maracanaú/CE.

 

AGOSTO

Evento: Abertura das inscrições do “IV PRÊMIO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM”.
Objeto:  Iniciativa que visa conscientizar sobre a erradicação do trabalho infantil no Estado do Ceará e a adequada profissionalização do adolescente e incentivar o público-alvo a atuar como multiplicadores do conhecimento e como agentes de convencimento nos ambientes em que interagem, difundindo a mudança cultural necessária para a promoção dos direitos da criança e do adolescente.
Data: 4/08
Local: TRT-7.

Evento:  Seminário COP 30 Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia. Participação dos Gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e do Programa Trabalho Seguro.
Objeto: O objetivo principal do certame foi discutir como a crise climática afeta o mundo do trabalho, especialmente na Amazônia. O seminário reuniu magistrados, magistradas, servidores, servidoras, pesquisadores e representantes de comunidades tradicionais para pensar soluções que promovam justiça social e ambiental.
Datas: 6 a 8 de agosto.
Local:  Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP).

Evento: Projeto “Eu sou cidadão”, desenvolvido pela APDMCE junto aos municípios associados. Presença de coordenadores e representantes municipais.
Objeto: Apresentar o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e convidar os municípios presentes a participarem do “IV PRÊMIO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM”. Thais Evangelista, servidora e autora de livros infantis, fez apresentação sobre a temática. Houve distribuição de brindes institucionais. 50 participantes.
Data: 7/08.
Local:  Auditório da APRECE - R. Maria Tomásia, 230 - Aldeota, Fortaleza/CE.

Evento:  Ciclo de Palestras "Equipe Segurança".  
Assunto: O juiz do trabalho e gestor regional do Programa, Célio Timbó, proferiu palestra intitulada "Exploração do Trabalho Infantil e suas consequências". Distribuição de brindes institucionais. 57 participantes da área de segurança.
Data: 18/08.
Local: Sala de Treinamento do Shopping Iguatemi Bosque - Fortaleza/CE.

Evento: Reunião técnica do Gestor do Programa, Juiz do Trabalho Antônio Célio Martins Timbó, com equipe da  Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) / SESI / SENAI e com membros da comissão de apoio aos Programas Regionais.
Objeto: Alinhamento de ações em conjunto para o segundo semestre do corrente ano (Palestras, Blitzs). 
Data: 18/08.
Local:  Telepresencial - Google Meet.

Evento: Dialogando sobre Aprendizagem Profissional - Semana Nacional de Aprendizagem.
Objeto: Os gestores regionais do Programa, Des Durval Maia e Juiz Célio Timbó, proferiram palestras para mais de duzentos aprendizes do Senac Ceará. Distribuição de material institucional (300 Kits).
Data: 19/08.
Local: Senac Ceará. Av. Tristão Gonçalves, 1245 - Centro, Fortaleza/CE.

Evento: Dia do estagiário (18 de agosto) - Semana Nacional de Aprendizagem.
Objeto: Programação especial em alusão ao Dia do Estagiário em parceria com o Programa Fada Madrinha. Distribuição de material institucional (53 Kits).
Data: 21/08.
Local: Escola Judicial do TRT7.

Evento: Reunião técnica do Gestor do Programa, Juiz do Trabalho Antônio Célio Martins Timbó, com equipe da  Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) / SESI / SENAI e com membros da comissão de apoio aos Programas Regionais.
Objeto: Alinhamento de ações em conjunto para o segundo semestre do corrente ano (Palestras, Blitzs). 
Data: 28/08.
Local:  Telepresencial - Google Meet.

 

JULHO

Evento: Reunião técnica do Gestor do Programa, Juiz do Trabalho Antônio Célio Martins Timbó, com equipe da  Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) / SESI / SENAI e com membros da comissão de apoio aos Programas Regionais.
Objeto: Alinhamento de ações em conjunto para o segundo semestre do corrente ano (Palestras, Blitzs). 
Data: 3/07.
Local:  Telepresencial - Google Meet.

Evento: Lançamento do “IV PRÊMIO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM”.
Objeto:  Iniciativa que visa conscientizar sobre a erradicação do trabalho infantil no Estado do Ceará e a adequada profissionalização do adolescente e incentivar o público-alvo a atuar como multiplicadores do conhecimento e como agentes de convencimento nos ambientes em que interagem, difundindo a mudança cultural necessária para a promoção dos direitos da criança e do adolescente.
Data: 4/07
Local: Sala de sessões do TRT-07.

Evento: O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) anuncia que trechos do livro infantil “Lauro e o menino sem chuteiras”, de autoria dos servidores Frederico Brito e Thaís Evangelista, serão utilizados em material didático digital.
Objeto:  Por solicitação da Editora FTD, trechos do livro infantil “Lauro e o menino sem chuteiras” serão incluídos na coleção "Coleção FTD Sistema de Ensino - SME - CHT - Ampliando Saberes" destinada ao 3º ano do Ensino Fundamental I.
Data: 9/07.
Local: TRT-7

Evento: Reunião técnica do Gestor do Programa, Juiz do Trabalho Antônio Célio Martins Timbó Costa, com a Secretária Executiva da APDMCE, Raissa Albuquerque, e membros da comissão de apoio aos Programas Regionais.
Objeto: Alinhamento de ações em conjunto para o segundo semestre do corrente ano (Palestras, “IV PRÊMIO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM”, etc.). 
Data: 11/07.
Local:  Telepresencial - Google Meet.

Evento: Reunião do Coordenador da Seção de Apoio aos Programas Regionais, Osvaldo Severiano, com a Juíza Laura Anisia Moreira de Sousa Pinto e a servidora Flávia Regina Mendes Bezerra de Moraes, respectivamente, Coordenadora Pedagógica e Secretária Executiva da EJUD 7.
Objeto: Convite da EJUD 7 visando auscultar a gestão regional do Programa e suas eventuais demandas junto à Escola Judicial.
Data: 16/07.
Local: EJUD 7.

 

JUNHO

Evento: Reunião técnica do Gestor do Programa, Juiz do Trabalho Antônio Célio Martins Timbó, com equipe técnica da  Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) / SESI / SENAI e com o Coordenador da Seção de Apoio aos Programas Regionais, Osvaldo Severiano.
Objeto: O encontro objetivou o alinhamento de ações em conjunto para o segundo semestre do corrente ano. 
Data: 9/06.
Local:  Telepresencial - Google Meet.

Evento: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – 12 de junho.
Objeto: Roda de conversa do gestor do PCTI, Juiz do Trabalho Antônio Célio Martins Timbó Costa, com aprendizes da Associação Beneficente O Pequeno Nazareno. Lançamento do vídeo de animação "Lauro e o Menino Sem Chuteiras". Distribuição de material institucional (35 Kits).
Data:  12/06.
Local: Rua Novo Farol, 44, bairro Vicente Pinzon - Fortaleza/CE.

Evento: Reunião de técnicos do sistema Fecomércio- CE/Senac/Sesc com o Coordenador da Seção de Apoio aos Programas Regionais do TRT-7, Osvaldo Severiano.
Objeto: O encontro objetivou o alinhamento de ações para o segundo semestre do corrente ano. 
Data: 13/06.
Local:  Telepresencial - Google Meet.

Evento: Curso “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”: Estratégias de identificação e atendimento das vítimas de trabalho infantil.
Objeto: Visou-se ao estabelecimento de parceria de modo a unir esforços no combate ao trabalho infantil e na promoção do trabalho decente para adolescentes. Compôs a mesa de abertura com direito a fala sobre o PCTI, o Juiz do Trabalho Antônio Célio Martins Timbó.
Data: 23/06.
Local:  Auditório da OAB/CE - Fortaleza/CE.

Evento: Ação em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – 12 de junho.
Objeto: O juiz do trabalho e gestor regional do Programa, Antônio Célio Martins Timbó Costa, ministrou palestra sobre o   Combate ao Trabalho Infantil. Houve distribuição de material institucional e brindes (45). Público: EJA.
Data: 24/06.
Local:  CRASS Canindezinho. Rua José Maurício, nº 405. Fortaleza/CE.

Evento: Reunião do Gestor do Programa, Juiz do Trabalho Antônio Célio Martins Timbó, com bibliotecários do Serviço Social do Comércio – Sesi.
Objeto: O objetivo do encontro foi apresentar o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e o material didático de que disporão os bibliotecários para divulgação em ações a serem realizadas nos dias 16 e 17 de julho na região metropolitana de Fortaleza.
Data: 26/06.
Local:  Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

 

MAIO

Evento: Projeto Pop Rua em Ação
Objeto:  A ação tem como objetivo garantir acesso à justiça e cidadania, oferecendo diversos serviços à população em situação de rua. O Programa disponibilizou material institucional (120 itens). 
Datas: 13 e 14/5.
Local: Complexo Cultural Estação das Artes, Centro, Fortaleza/CE.

Evento:  Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05).
Assunto: Ato político/cultural em parceria com o seu realizador, o Fórum DCA (Fórum Permanente de Organizações Não governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)O juiz do trabalho e gestor regional do Programa, Célio Timbó, proferiu fala acerca do PCTI. Distribuição de material institucional (210 itens).
Data: 18/05.
Local: Largo Luís Assunção - Praia de Iracema - Fortaleza/CE.

Evento:  Visita institucional dos Gestores do Programa, Desembargador Durval Cesar de Vasconcelos Maia e do Juiz do Trabalho Antônio Célio Martins Timbó, à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).
Objeto: Visa-se ao estabelecimento de parceria de modo a unir esforços no combate ao trabalho infantil e na promoção do trabalho decente para adolescentes. 
Data: 19/05.
Local:   Av. Barão de Studart, 1980 - Aldeota, Fortaleza/CE.

Evento: Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Serra da Ibiapaba.
Objeto: Participação da gestão regional do Programa com a Exposição “Mapa da miséria: o ciclo vicioso que liga o trabalho infantil ao trabalho escravo contemporâneo” e distribuição de material institucional (300 kits). Presença do gestor do Programa, Desembargador Durval Cesar de Vasconcelos Maia. 
Datas: 22 e 23/05.
Local: Auditório do Hotel Serra Grande - Tianguá/CE.

Evento: 2ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Objeto: Atividades do programa.
Data: 22/05.
Local: Telepresencial - Google Meet.

 

ABRIL

Evento:  Cerimônia de lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância.  
Objeto: O juiz do trabalho e gestor regional do Programa, Antônio Célio Martins Timbó Costa,  compareceu à cerimônia representando o PCTI. 
Data: 7/04
Local: Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Rua Sena Madureira, 1047, Centro, Fortaleza/CE.

Evento: Capacitação do Programa Fada Madrinha.
Objeto: Palestra a ser ministrada pelo gestor do Programa, Juiz do Trabalho Antônio Célio Martins Timbó, abordando as experiências da Magistratura e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Distribuição de material institucional (50 Kits)
Data: 8/04.
Local: Escola Judicial do TRT7

Evento:  Bienal Internacional do Livro do Ceará   
Objeto: O juiz do trabalho e gestor regional do Programa, Antônio Célio Martins Timbó Costa,  participou do painel "Infâncias: Proteção à Criança e Apoio aos Agrupamentos Familiares". 
Data: 10/04
Local: Centro de Eventos do Ceará. Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza/CE

Evento: Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Crateús.
Objeto: Participação da gestão regional do Programa com a Exposição “Mapa da miséria: o ciclo vicioso que liga o trabalho infantil ao trabalho escravo contemporâneo” e distribuição de material institucional. 
Datas: 10 e 11/04
Local: Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - campus Crateús/CE.

Evento: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril). Abril Verde.
Assunto: Evento alusivo ao dia 28 de abril. Ação em parceria com os Programas Regionais de âmbito nacional, que envolve instituições públicas e privadas e conta com a prestação de serviços jurídicos e de saúde à população e distribuição de material informativo (340 exemplares, incluindo brindes institucionais). 
Data: 24/04.
Local: Praça do Ferreira - Centro - Fortaleza/CE.

Evento:  Visita institucional dos Gestores do Programa, Desembargador Durval Cesar de Vasconcelos Maia e do Juiz do Trabalho Antônio Célio Martins Timbó, à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio).
Objeto: Visa-se ao estabelecimento de parceria de modo a unir esforços no combate ao trabalho infantil e na promoção do trabalho decente para adolescentes. 
Data: 29/04.
Local:  R. Pereira Filgueiras, 1070 - Centro, Fortaleza/CE.



FEVEREIRO

Evento: 1ª Reunião dos Gestores Regionais do Programa com os membros da Comissão de Apoio.
Objeto: Retrospectiva das ações de 2024. Planejamento para as atividades em 2025.
Data: 14/02.
Local:  Sala de Apoio aos Programas Regionais.

Evento: Conclusão do projeto de higienização dos acervos da guarda permanente de processos trabalhistas do TRT 7 feito em parceria com profissionais da Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (Apada).
Objeto: Foram entregues aos colaboradores 15 kits de conscientização sobre os Programas Regionais, a saber: Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, Proteção ao Trabalho do Migrante, Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e Trabalho Seguro, todos fornecidos pela Seção de Apoio aos Programas Regionais.
Data: 13/02.
Local: Fórum Autran Nunes, Fortaleza/CE