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Agenda - 2026

SETEMBRO
 

Evento: Justiça Itinerante em Jijoca de Jericoacoara.
Objeto: A iniciativa foi promovida pela 1ª Vara do Trabalho de Sobral e realizada no Polo de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Jijoca de Jericoacoara  e teve por finalidade atender aos moradores da região, facilitando o acesso da população à Justiça e a políticas públicas. Ação em que houve divulgação dos Programas Institucionais e distribuição de material informativo e de brindes institucionais.

Data: 3/09.
Local:  Polo de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Jijoca de Jericoacoara /CE.

Evento: Ação do PETI no município de Crateús.
Objeto: Visita institucional à Escola Municipal e Palestra com a temática “Trabalho Infantil e Aprendizagem: O Papel da Justiça do Trabalho na Garantia de Direitos”, a ser ministrada no Teatro da Faculdade Princesa do Oeste (FPO) pelo Juiz Célio Timbó, para cerca de 120 acadêmicos de Direito.  Distribuição de material institucional.
Data: 1/09.
Local:  Faculdade Princesa do Oeste (FPO). Crateús/CE.

Evento:  Justiça Itinerante em Jijoca de Jericoacoara.
Objeto: A iniciativa foi promovida pela 1ª Vara do Trabalho de Sobral e realizada no Polo de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Jijoca de Jericoacoara  e teve por finalidade atender aos moradores da região, facilitando o acesso da população à Justiça e a políticas públicas. Ação em que houve divulgação dos Programas Institucionais e distribuição de material informativo e de brindes institucionais.
Data: 3/09.
Local:  Polo de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Jijoca de Jericoacoara /CE.

 

AGOSTO

Evento: 2º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos (PNC)
Objeto: Participação do gestor do PETI, Juiz do Trabalho ANTÔNIO CÉLIO MARTINS TIMBÓ e do Coordenador da Comissão de Apoio ao Programa, Osvaldo Severiano,  do 2º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos (PNC), que ocorreu nos dias 5 e 6 de agosto de 2026, nas dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. O encontro “reforçou o compromisso das instituições do sistema de Justiça e de parceiros públicos e privados com a promoção de oportunidades para adolescentes e jovens acolhidos em todo o país”. 
Data: 05 e 06/08.
Local:  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF.

Evento: Seminário Viradão da Aprendizagem.
Objeto: O evento, realizado pela Fundação da Criança e da Família Cidadã, teve como objetivo “estimular a aprendizagem significativa, o protagonismo juvenil, a cidadania, a convivência social e o fortalecimento do projeto de vida, contribuindo pessoal, social e profissionalmente com jovens de 14 a 22 anos em situação de vulnerabilidade social”. Participação do gestor do PETI, Juiz do Trabalho ANTÔNIO CÉLIO MARTINS TIMBÓ que ministrou Palestra, e do Coordenador da Comissão de Apoio ao Programa, Osvaldo Severiano. Houve distribuição de material institucional.
Data: 07/08.
Local:  Cuca - Pici - Fortaleza/CE.

Evento: Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Vale do Jaguaribe.
Objeto: O evento visou integrar e fortalecer a atuação da Justiça do Trabalho no interior do Estado, reuniu especialistas para debater temas jurídicos urgentes, além de temas afetos aos interesses e peculiaridades da região. houve distribuição de material institucional com o objetivo de ampliar a conscientização e o engajamento dos participantes na luta contra o trabalho infantil e o trabalho escravo contemporâneo, bem como despertar para ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador e à prevenção de acidentes de trabalho.
Data: 20 e 21/08.
Local: Município de Limoeiro do Norte/CE.

Evento: Projeto Partiu Aula - Continuidade
Objeto: Dando continuidade ao Projeto Partiu Aula, os Gestores regionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, da Justiça do Trabalho, realizaram uma ação educativa na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dom Aloísio Lorscheider, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa reuniu cerca de 200 estudantes e gestores e teve como foco conscientizar jovens sobre os riscos do trabalho precoce e apresentar a aprendizagem profissional como alternativa legal e segura de inserção no mercado de trabalho. Houve distribuição de material institucional. Presença, também, da Juíza Natália Luiza Alves Martins 
Data: 28/08.
Local:  Nova Metrópole - Caucaia/CE.

 

JULHO

Evento: Projeto "Trampolim da Diversidade: Direito, Carreira e Mente", iniciativa voltada à promoção da inclusão, da qualificação profissional e do fortalecimento da cidadania da população LGBTQIA+ cearense.
Objeto: O projeto consistiu em um circuito intensivo de capacitação que busca aproximar a Justiça do Trabalho da sociedade, oferecendo ferramentas práticas para o fortalecimento da empregabilidade, o conhecimento dos direitos trabalhistas e o desenvolvimento de competências socioemocionais. O Programa disponibilizou material institucional (mochilas, cartilhas, revistas). Data: 11/07.
Local:  Auditório da Ejud 7.

Evento: 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 
Objeto: 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em alusão aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente foi publicada matéria jornalística acerca da efeméride.
Data: 13/07.
Local:  TRT 7.

Evento: Palestra e visita institucional. 
Objeto: Palestra dos gestores do PETI com aprendizes do Instituto Social para o  Desenvolvimento de Potencialidades (Idep) abordando a Erradicação do Trabalho Infantil e a Aprendizagem, bem como visita institucional à Secretaria da Juventude do  município de Maracanaú. 
Data: 14/07.
Local:  Município de Maracanaú.

Evento: V Seminário de Segurança, Saúde e Meio Ambiente (SSMA), promovido pelo Serviço Social da Indústria (SESI Ceará) e sediado na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), em Fortaleza.
Objeto: Palestras, painéis e mesas redondas que abordaram temas estratégicos voltados para a indústria, incluindo mudanças regulatórias, saúde mental, ergonomia, gestão integrada, inovação e sustentabilidade, e apresentação de experiências desenvolvidas por indústrias do Ceará.  Representando o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), estiveram participando do evento o desembargador vice-presidente, Francisco José Gomes da Silva e a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, gestora do Programa Trabalho Seguro, ao lado do juiz trabalhista Raimundo de Oliveira Neto.
Data: 23/07.
Local:  FIEC. Fortaleza/CE.

 

JUNHO

Evento: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - 12 de junho.
Objeto: Em alusão ao  Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - 12 de junho, foi publicada matéria jornalística e veiculado vídeo institucional acerca da efeméride.
Data: mês de Junho.
Local: TRT 7/CE.

Evento: Seminário “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil: Entre Direitos, Trabalho Precoce e Plano de Vida”.
Objeto: Ação em alusão ao Dia 12 de Junho, realizada pelo Centro Cultural Bom Jardim, em Fortaleza, que contou com a presença do gestor Antônio Célio Timbó e instituições que têm como objeto a Proteção de Crianças e Adolescentes. Houve distribuição de 30 kits com material institucional.
Data: 16/06.
Local: Centro Cultural Bom Jardim, em Fortaleza/CE.

Evento: Oficina de Mediação de Leitura no contexto do sistema socioeducativo.
Objeto: Capacitar coordenadores, bibliotecários, professores, orientadores educacionais e voluntários para desenvolverem práticas de estímulo à leitura e escrita literária, à cultura e ao conhecimento com adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, visando propiciar aos jovens contato com recursos de desenvolvimento humano, cultural, educativo e terapêutico. Participação de membro da Comissão de Apoio ao Programa, Rejane Façanha, como Facilitadora.
Data: 16/06.
Local: Biblioteca do TRT 7. Fortaleza/CE.

Evento: Seminário Municipal de Proteção pelo Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Objeto: Sensibilizar e mobilizar trabalhadores do transporte, instituições e a comunidade para o enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza, fortalecendo a articulação entre o SEST SENAT e órgãos especializados, compartilhando estratégias de prevenção e reforçando o papel de cada setor na garantia dos direitos da infância e adolescência. Presença do Coordenador da Seção de Apoio ao Programa, Osvaldo Severiano.
Data: 23/06.
Local: Unidade SEST SENAT. Rua Dona Leopoldina 1050 - Centro - Fortaleza/CE.

Evento: Reunião com a Deputada Estadual Jô Farias.
Objeto: Reunião com a Deputada Estadual Jô Farias, Coordenadora Geral do Programa Alcance da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, visando parceria e tratativas relacionadas ao Feirão de Aprendizagem. Presença dos gestores do PETI e equipe do TRT 7.
Data: 30/06.
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Evento: Reunião com Diretoria e equipe técnica do SEST/SENAT
Objeto: Visita institucional objetivando parceria institucional. Presença dos gestores do PETI e equipe do TRT 7.
Data: 30/06.
Local: Unidade SEST/SENAT. Rua Dona Leopoldina 1050 - Centro - Fortaleza/CE.

 

MAIO

Evento: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - 18 de maio.
Objeto:  Ato público ocorrido na Praça do Ferreira, em Fortaleza,  que recebeu uma mobilização significativa em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento contou com a participação do gestor do PETI,  juiz do Trabalho Antônio Célio Martins Timbó Costa.
Data: 18/05.
Local:  Praça do Ferreira, centro, Fortaleza/CE.

Evento: Reunião dos Gestores do Programa, Des Durval Maia e Juiz do Trabalho Célio Martins Timbó, com equipe do Instituto Social para o  Desenvolvimento de Potencialidades (Idep).
Objeto: Visou-se, com esta reunião, ao estabelecimento de parceria de modo a unir esforços no combate ao trabalho infantil e na promoção do trabalho decente para adolescentes. 
Data: 22/05.
Local:  Sala da Seção de Apoio aos Programas Regionais.

Evento: Ação Social - Vara itinerante na cidade de Acaraú/CE
Objeto: A iniciativa foi promovida pela 1ª Vara do Trabalho de Sobral e realizada no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) em Acaraú, e teve por finalidade atender aos moradores da região, facilitando o acesso da população à Justiça e a políticas públicas. Houve distribuição de material institucional.
Data: 28 e 29/05.
Local:  Município de Acaraú/CE.

Evento: Projeto Partiu Aula - Continuidade
Objeto: Gestores regionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, da Justiça do Trabalho, realizaram ação educativa na EEM Eliezer de Freitas Guimarães, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa reuniu cerca de 150 estudantes e professores, tendo como foco conscientizar jovens sobre os riscos do trabalho precoce e apresentar a aprendizagem profissional como alternativa legal e segura de inserção no mercado de trabalho. 
Data: 29/05.
Local:  Nova Metrópole. Caucaia/CE.

 

ABRIL

Evento: Oficinas de Capacitação de estagiários de nível médio e superior
Objeto: Oficinas de Capacitação de estagiários de nível médio e superior.  Numa parceria do PETI com o Programa Fada Madrinha do TRT 7, foram abertas as inscrições para o ciclo de capacitação 2026 de estagiárias e estagiários de nível médio e superior para uma jornada de desenvolvimento pessoal e profissional. A organização é realizada pelo subcomitê do Programa Fada Madrinha, com o apoio da Administração do TRT-7, através de diversos setores do Tribunal e da parceria do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. 
Data: 8/04 a 25/05
Local:  TRT 7. Fortaleza/CE

Evento: Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho – Região Centro-Sul
Objeto:  O evento visou integrar e fortalecer a atuação da Justiça do Trabalho no interior do Estado, reuniu especialistas para debater temas jurídicos urgentes, além de temas afetos aos interesses e peculiaridades da região. Durante o seminário foi apresentada a exposição intitulada “Mapa da Miséria: o Ciclo Vicioso que Liga o Trabalho Infantil ao Trabalho Escravo Contemporâneo,” abordando a relação entre essas práticas e seus impactos socioeconômicos e jurídicos. Além disso, houve a distribuição de materiais institucionais com o objetivo de ampliar a conscientização e o engajamento dos participantes na luta contra o trabalho infantil e o trabalho escravo contemporâneo, bem como despertar para ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador e à prevenção de acidentes de trabalho.
Data: 9 e 10/04.
Local: Município de Iguatu/CE.

Evento: 4° Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se.
Objeto: A iniciativa integra uma mobilização nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Esta ação reuniu serviços gratuitos de documentação, cidadania, saúde e orientação jurídica voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade. O TRT-CE também esteve presente oferecendo os seguintes serviços: Consulta sobre processual trabalhista; Orientações jurídicas trabalhistas; Material educativo dos programas do TRT e Serviços da Ouvidoria.
Data: 15 e 16/04.
Local: Centro de Fortaleza/CE.

Evento: 37ª edição do Projeto Odisseias Literárias. Dia do Livro Infantil – celebrado em 18 de abril.
Objeto: A 37ª edição do Projeto Odisseias Literárias teve a literatura infantil como temática central, em referência ao Dia do Livro Infantil – celebrado em 18 de abril. O encontro aconteceu na biblioteca do Tribunal e foi aberto ao público em geral, com transmissão ao vivo pelo canal do órgão no YouTube. A programação contou com a participação dos servidores e escritores Thais Evangelista Fernandes Brito e Frederico Martins Brito, além do juiz do trabalho Antonio Celio Martins Timbo Costa, gestor do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PETI) do TRT-CE. 
Data: 16/04.
Local: Biblioteca do TRT 7. Fortaleza/CE.

Evento: Projeto Partiu Aula - Continuidade
Objeto: Gestores regionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, da Justiça do Trabalho, realizaram uma ação educativa no Liceu de Caucaia, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa reuniu cerca de 150 estudantes e professores, tendo como foco conscientizar jovens sobre os riscos do trabalho precoce e apresentar a aprendizagem profissional como alternativa legal e segura de inserção no mercado de trabalho.
Data: 23/04.
Local:  Liceu de Caucaia. Parque Potira. Caucaia/CE.

Evento: Dia do Jovem Aprendiz. 24 de abril.
Objeto: Campanha veiculada pelo TRT 7, ressaltando a importância do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil  em consonância com o Dia do Jovem Aprendiz. Data que  simboliza a valorização da aprendizagem como instrumento de desenvolvimento profissional e social, destacando a relevância de políticas públicas que incentivem essa modalidade de contratação. 
Data: 24/04.
Local: TRT 7/CE.

 

MARÇO

Evento: Mutirão PopRua Jud.
Objeto: Ação em parceria com o Comitê Interinstitucional do PopRua Jud que, nesta edição, dá atenção especial às mulheres em situação de rua, sem, contudo, descurar de acolher qualquer pessoa que necessite de atendimento. O Programa se fará representar por seus gestores, além de servidores que compõem sua Comissão de Apoio. Distribuição de cem mochilas ecológicas.
Data: 10/03
Local: Centro de Fortaleza/CE.

Evento: Reunião dos Gestores Regionais do Programa com os membros da Comissão de Apoio.
Objeto: Planejamento para as atividades do primeiro semestre de 2026.
Data: 26/03.
Local:  Sala da Seção de Apoio aos Programas Regionais.

Evento: Projeto Partiu Aula - Continuidade
Objeto: Gestores regionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, da Justiça do Trabalho, realizaram uma ação educativa na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Vicente Arruda, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa reuniu cerca de 60 estudantes e teve como foco conscientizar jovens sobre os riscos do trabalho precoce e apresentar a aprendizagem profissional como alternativa legal e segura de inserção no mercado de trabalho.
Data: 27/03.
Local:  EEMTI Vicente Arruda. Planalto Caucaia. Caucaia/CE.

 

FEVEREIRO

Evento: Inauguração do espaço de  leitura na Aldeia Hip Hop.
Objeto: O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem em parceria com a Biblioteca Aderbal Nunes Freire – do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), inauguraram um  espaço de  leitura na Aldeia Hip Hop.  A Aldeia Hip Hop é um espaço cultural dedicado à valorização e difusão da cultura hip hop em suas diversas expressões, localizado no Conjunto Nova Metrópole, em Caucaia/CE. O equipamento funciona como um polo de encontro, formação e produção artística para jovens locais. O espaço promove batalhas de rima, oficinas de dança, eventos e ações que fortalecem a juventude, a arte urbana e as periferias.  Caucaia foi escolhida como piloto para o projeto Partiu Aula do TST, por ter uma das maiores populações jovens do Ceará e apresentar desafios estruturais marcados pela vulnerabilidade socioeconômica desse público. Os gestores do Programa se fizeram presentes.
Data: 6/02.
Local:  Conjunto Nova Metrópole, Caucaia/CE

 

JANEIRO

Evento: Visita institucional dos Gestores do Programa, Desembargador Durval Cesar de Vasconcelos Maia e do Juiz do Trabalho Antônio Célio Martins Timbó, à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza.
Objeto: Visa-se ao estabelecimento de parceria de modo a unir esforços para a erradicação ao trabalho infantil e na promoção do trabalho decente para adolescentes. 
Data: 30/01.
Local:  R. Vinte e Cinco de Março, 882 - Centro, Fortaleza - CE