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Agenda - 2026

MAIO

Evento: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - 18 de maio.
Objeto:  Ato público ocorrido na Praça do Ferreira, em Fortaleza,  que recebeu uma mobilização significativa em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento contou com a participação do gestor do PETI,  juiz do Trabalho Antônio Célio Martins Timbó Costa.
Data: 18/05.
Local:  Praça do Ferreira, centro, Fortaleza/CE.

Evento: Reunião dos Gestores do Programa, Des Durval Maia e Juiz do Trabalho Célio Martins Timbó, com equipe do Instituto Social para o  Desenvolvimento de Potencialidades (Idep).
Objeto: Visou-se, com esta reunião, ao estabelecimento de parceria de modo a unir esforços no combate ao trabalho infantil e na promoção do trabalho decente para adolescentes. 
Data: 22/05.
Local:  Sala da Seção de Apoio aos Programas Regionais.

Evento: Ação Social - Vara itinerante na cidade de Acaraú/CE
Objeto: A iniciativa foi promovida pela 1ª Vara do Trabalho de Sobral e realizada no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) em Acaraú, e teve por finalidade atender aos moradores da região, facilitando o acesso da população à Justiça e a políticas públicas. Houve distribuição de material institucional.
Data: 28 e 29/05.
Local:  Município de Acaraú/CE.

Evento: Projeto Partiu Aula - Continuidade
Objeto: Gestores regionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, da Justiça do Trabalho, realizaram ação educativa na EEM Eliezer de Freitas Guimarães, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa reuniu cerca de 150 estudantes e professores, tendo como foco conscientizar jovens sobre os riscos do trabalho precoce e apresentar a aprendizagem profissional como alternativa legal e segura de inserção no mercado de trabalho. 
Data: 29/05.
Local:  Nova Metrópole. Caucaia/CE.

 

ABRIL

Evento: Oficinas de Capacitação de estagiários de nível médio e superior
Objeto: Oficinas de Capacitação de estagiários de nível médio e superior.  Numa parceria do PETI com o Programa Fada Madrinha do TRT 7, foram abertas as inscrições para o ciclo de capacitação 2026 de estagiárias e estagiários de nível médio e superior para uma jornada de desenvolvimento pessoal e profissional. A organização é realizada pelo subcomitê do Programa Fada Madrinha, com o apoio da Administração do TRT-7, através de diversos setores do Tribunal e da parceria do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. 
Data: 8/04 a 25/05
Local:  TRT 7. Fortaleza/CE

Evento: Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho – Região Centro-Sul
Objeto:  O evento visou integrar e fortalecer a atuação da Justiça do Trabalho no interior do Estado, reuniu especialistas para debater temas jurídicos urgentes, além de temas afetos aos interesses e peculiaridades da região. Durante o seminário foi apresentada a exposição intitulada “Mapa da Miséria: o Ciclo Vicioso que Liga o Trabalho Infantil ao Trabalho Escravo Contemporâneo,” abordando a relação entre essas práticas e seus impactos socioeconômicos e jurídicos. Além disso, houve a distribuição de materiais institucionais com o objetivo de ampliar a conscientização e o engajamento dos participantes na luta contra o trabalho infantil e o trabalho escravo contemporâneo, bem como despertar para ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador e à prevenção de acidentes de trabalho.
Data: 9 e 10/04.
Local: Município de Iguatu/CE.

Evento: 4° Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se.
Objeto: A iniciativa integra uma mobilização nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Esta ação reuniu serviços gratuitos de documentação, cidadania, saúde e orientação jurídica voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade. O TRT-CE também esteve presente oferecendo os seguintes serviços: Consulta sobre processual trabalhista; Orientações jurídicas trabalhistas; Material educativo dos programas do TRT e Serviços da Ouvidoria.
Data: 15 e 16/04.
Local: Centro de Fortaleza/CE.

Evento: 37ª edição do Projeto Odisseias Literárias. Dia do Livro Infantil – celebrado em 18 de abril.
Objeto: A 37ª edição do Projeto Odisseias Literárias teve a literatura infantil como temática central, em referência ao Dia do Livro Infantil – celebrado em 18 de abril. O encontro aconteceu na biblioteca do Tribunal e foi aberto ao público em geral, com transmissão ao vivo pelo canal do órgão no YouTube. A programação contou com a participação dos servidores e escritores Thais Evangelista Fernandes Brito e Frederico Martins Brito, além do juiz do trabalho Antonio Celio Martins Timbo Costa, gestor do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PETI) do TRT-CE. 
Data: 16/04.
Local: Biblioteca do TRT 7. Fortaleza/CE.

Evento: Projeto Partiu Aula - Continuidade
Objeto: Gestores regionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, da Justiça do Trabalho, realizaram uma ação educativa no Liceu de Caucaia, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa reuniu cerca de 150 estudantes e professores, tendo como foco conscientizar jovens sobre os riscos do trabalho precoce e apresentar a aprendizagem profissional como alternativa legal e segura de inserção no mercado de trabalho.
Data: 23/04.
Local:  Liceu de Caucaia. Parque Potira. Caucaia/CE.

Evento: Dia do Jovem Aprendiz. 24 de abril.
Objeto: Campanha veiculada pelo TRT 7, ressaltando a importância do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil  em consonância com o Dia do Jovem Aprendiz. Data que  simboliza a valorização da aprendizagem como instrumento de desenvolvimento profissional e social, destacando a relevância de políticas públicas que incentivem essa modalidade de contratação. 
Data: 24/04.
Local: TRT 7/CE.

 

MARÇO

Evento: Mutirão PopRua Jud.
Objeto: Ação em parceria com o Comitê Interinstitucional do PopRua Jud que, nesta edição, dá atenção especial às mulheres em situação de rua, sem, contudo, descurar de acolher qualquer pessoa que necessite de atendimento. O Programa se fará representar por seus gestores, além de servidores que compõem sua Comissão de Apoio. Distribuição de cem mochilas ecológicas.
Data: 10/03
Local: Centro de Fortaleza/CE.

Evento: Reunião dos Gestores Regionais do Programa com os membros da Comissão de Apoio.
Objeto: Planejamento para as atividades do primeiro semestre de 2026.
Data: 26/03.
Local:  Sala da Seção de Apoio aos Programas Regionais.

Evento: Projeto Partiu Aula - Continuidade
Objeto: Gestores regionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, da Justiça do Trabalho, realizaram uma ação educativa na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Vicente Arruda, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa reuniu cerca de 60 estudantes e teve como foco conscientizar jovens sobre os riscos do trabalho precoce e apresentar a aprendizagem profissional como alternativa legal e segura de inserção no mercado de trabalho.
Data: 27/03.
Local:  EEMTI Vicente Arruda. Planalto Caucaia. Caucaia/CE.

 

FEVEREIRO

Evento: Inauguração do espaço de  leitura na Aldeia Hip Hop.
Objeto: O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem em parceria com a Biblioteca Aderbal Nunes Freire – do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), inauguraram um  espaço de  leitura na Aldeia Hip Hop.  A Aldeia Hip Hop é um espaço cultural dedicado à valorização e difusão da cultura hip hop em suas diversas expressões, localizado no Conjunto Nova Metrópole, em Caucaia/CE. O equipamento funciona como um polo de encontro, formação e produção artística para jovens locais. O espaço promove batalhas de rima, oficinas de dança, eventos e ações que fortalecem a juventude, a arte urbana e as periferias.  Caucaia foi escolhida como piloto para o projeto Partiu Aula do TST, por ter uma das maiores populações jovens do Ceará e apresentar desafios estruturais marcados pela vulnerabilidade socioeconômica desse público. Os gestores do Programa se fizeram presentes.
Data: 6/02.
Local:  Conjunto Nova Metrópole, Caucaia/CE

 

JANEIRO

Evento: Visita institucional dos Gestores do Programa, Desembargador Durval Cesar de Vasconcelos Maia e do Juiz do Trabalho Antônio Célio Martins Timbó, à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza.
Objeto: Visa-se ao estabelecimento de parceria de modo a unir esforços para a erradicação ao trabalho infantil e na promoção do trabalho decente para adolescentes. 
Data: 30/01.
Local:  R. Vinte e Cinco de Março, 882 - Centro, Fortaleza - CE