Juiz cearense lança livro no fórum Autran Nunes

O livro “Coletânea de Despachos e Outras Decisões”, de autoria do juiz trabalhista Paulo Mont’ Alverne Frota, será lançado, nesta quarta-feira (20), a partir das 12 horas, no auditório do Fórum Autran Nunes. A obra, sem similar no mercado, é dirigida a juízes, advogados, servidores e, principalmente, assessores de magistrados. O livro será apresentado pelo diretor do Fórum Autran Nunes, juiz Judicael Sudário de Pinho, titular da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

A obra, em suas 340 páginas, apresenta 240 modelos de despachos, decisões interlocutórias e sentenças. Cada decisão tem um número de identificação e vem antecedida pela hipótese fática na qual ela se aplica. As decisões são apresentadas conforme as seguintes fases do processo: conhecimento, recursal e execução. Há desde o simples despacho para o caso de notificação que retornou sem encontrar o reclamante ao despacho mais complexo, a ser exarado na fase expropriatória do processo.

O juiz Paulo Mont´Alverne Frota, cearense de Sobral, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, tendo atuado como advogado e, por concurso, defensor público na magistratura cearense. Ingressou como juiz da Justiça do Trabalho do Maranhão em 1994 e, desde 2006, é juiz titular da 3ª Vara Trabalhista de São Luís. Professor de Direito Processual do Trabalho da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 16ª Região, Mont´Alverne Frota é também vice-presidente da Amatra XVI e tem artigos doutrinários publicados em revistas e sites jurídicos.