Vara trabalhista cearense é destaque na arrecadação para o INSS

A 10ª Vara da Justiça do Trabalho no Ceará – 7ª Região, instalada no Fórum Autran Nunes, em Fortaleza, está entre aquelas que têm os maiores índices de recuperação de créditos relativos a contribuições previdenciárias recolhidas à união.

De acordo com informações da Procuradoria Federal no Ceará, órgão responsável pela cobrança de contribuições previdenciárias no âmbito do TRT da 7ª Região, a justiça do trabalho cearense arrecadou, a título de contribuições sociais, por meio das 26 varas, na capital e no interior, no ano passado, R$ 12.374.318,61 (doze milhões, trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e um centavos).

A arrecadação das contribuições previdenciárias decorrentes de reclamatórias trabalhistas provêm de duas situações: dos acordos homologados, onde por sobre o total ou algumas parcelas das remunerações transacionadas incidem contribuições sociais, ou decorrentes de sentenças trabalhistas sobre as quais o juiz fixou, a partir de elementos de convencimento, as verbas componentes de incidência de tributação.

Segundo o procurador chefe da Procuradoria Federal no Ceará, Eduardo Rocha dias, a 10ª Vara da Justiça do Trabalho no Ceará, sob o comando do Juiz Emmanuel Teófilo Furtado, arrecadou para a união, em 2007, R$ 1.820.180,41 (um milhão, oitocentos e vinte mil, cento e oitenta reais e quarenta e um centavos), alcançando um dos maiores índices de recuperação de créditos do Brasil.

O índice de recuperação de créditos é calculado com base na relação entre o total pago por cada vara a título de verbas salariais e o montante recolhido como contribuições. os dados estatísticos são fornecidos pelo TST - Tribunal Superior do Trabalho.