Sobral recebe Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho

Nos dias 9 e 10 de agosto, a região Norte do Ceará foi palco de debates sobre importantes temas que permeiam a atualidade do cotidiano jurídico trabalhista. Isso porque a Escola Judicial (Ejud7) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) promoveu, no Theatro São João, em Sobral, o Seminário Direito Material e Processual do Trabalho, aberto a membros do Ministério Público do Trabalho, advogados, magistrados e servidores, sindicalistas e estudantes de Direito. Confira na reportagem:

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A programação foi aberta às 18h da quarta-feira (9/8), com a conferência a cargo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro. Às 19h30, o advogado, professor-doutor e desembargador aposentado do TRT-17ª Região (ES), Carlos Henrique Bezerra Leite (autor de diversos livros sobre Direito do Trabalho), fez o primeiro painel tratando do acesso à Justiça do Trabalho como direito fundamental.

Às 8h da quinta-feira (10/8), a juíza Daniela Pinheiro Pessoa, titular da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, professora e mestra em Direito, tratou, no segundo painel, do tema acordo judicial trabalhista: objeto, limites e aspectos previdenciários. Na sequência, às 9h, o juiz Raimundo Dias de Oliveira Neto, auxiliar das Varas Trabalhistas de Sobral, professor e mestre em Filosofia, conduziu o terceiro painel, abordando uberização do trabalho nas decisões do TST e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O quarto painel, às 10h, trouxe o impacto da jurisprudência do STF no contexto das relações de trabalho e teve como palestrante o desembargador do TRT-10ª Região (DF/TO), doutor em Direito, Grijalbo Fernandes Coutinho. Às 11h, o pós-doutor, professor e procurador do município de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, proferiu a conferência de encerramento sobre Poder Judiciário, Democracia e Constitucionalismo Dirigente Brasileiro.

O presidente do TRT-7, desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, e o diretor da Ejud7, desembargador Paulo Régis Machado Botelho, destacaram que o evento deu sequência ao projeto de interiorização das ações de formação desenvolvidas pela Escola Judicial, iniciado com a realização do Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho, nos dias 27 e 28 de abril último, em Aracati (litoral leste do Ceará). Em razão do Congresso Internacional que está sendo preparado para novembro deste ano, em Fortaleza, os seminários regionais previstos para Juazeiro do Norte (região do Cariri) e Quixadá (sertão central cearense) deverão ocorrer em 2024.

“É uma oportunidade preciosíssima de, ao mesmo tempo, aproximar o Tribunal e a Escola Judicial dos seus diversos públicos e envolver profissionais e acadêmicos de Direito na discussão sobre temas atuais e relevantes para todos que atuam ou pretendem atuar no ramo trabalhista no estado do Ceará”, enfatizou Paulo Régis. Ele ressaltou, ainda, que o evento  contou com o apoio da Prefeitura local, da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (Amatra VII) e da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Sobral).

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