Odisséias dos homens do mar buscam direitos trabalhistas

Sessenta e três anos depois da odisséia de quatro pescadores - Jacaré, Jerônimo, Tatá e Manoel Preto -, no reide Fortaleza/Rio de Janeiro (antiga capital da República), numa jangada de piúba, em busca de direitos trabalhistas, as dificuldades continuam. Agora, os obstáculos são os mares bravios da burocracia. Lamenta o atual presidente da Colônia Z-8 de Pesca, Possidônio Soares Filho, que mesmo a categoria sendo amparada pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-Lei 5.452 de 1º de maio de 1943, o desconhecimento da legislação, por parte de funcionários do INSS, dificulta a obtenção de aposentadoria, auxílio doença e pensão.

Segundo o presidente da Colônia Z – 8, acontece que ao pescador artesanal é assegurada uma legislação especial, componente da CLT, que o desobriga de contribuição previdenciária junto ao INSS, e sim pagando mensalidade de associado à Colônia. A confusão começa quando são protocolados requerimentos para a obtenção de benefícios previdenciários. Atendentes de balcão se recusam a receber a documentação, sob a alegativa de que o profissional não contribui diretamente à Previdência. Os casos são resolvidos em instâncias superiores e demoram meses.

A história da luta pelos direitos dos pescadores artesanais tem na figura de Manoel Olímpio Meira, o Jacaré, o pioneiro em denunciar as péssimas situações de trabalho e de desvalidos na assistência previdenciária.

Corria o ano de 1941, tempos de ditadura – Estado Novo - 1937/1945 - e da implementação da política trabalhista do Presidente Getúlio Vargas. Depois do reide de 61 dias, tripulando a jangada São Pedro, Jacaré e seu grupo foram recebidos como heróis, no antigo Distrito Federal. Nos 15 dias de permanência no Rio de Janeiro, foram recepcionados por autoridades federais e entrevistados pelos jornais e revistas. Jacaré era falante e discorria com desenvoltura sobre a miséria e dificuldades do seu povo. E isso incomodava o governo ditatorial, numa época em que o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) censurava qualquer informação sobre mazelas sociais da sociedade brasileira.

A ligação de Jacaré e seu grupo com o cineasta americano Orson Wells (que estava no Brasil à época e se interessou em fazer um filme, It's all true , narrando a vida dos pescadores), azedou de vez a relação com o governo Vargas. Todavia, uma tragédia (a morte misteriosa de Jacaré em pleno set de filmagens – a baía de Guanabara), abalou profundamente o diretor de Cidadão Kane que encerrou as gravações. Mas, isso é outra história.

Além da expedição de Mestre Jacaré e seus companheiros, outros pescadores cearenses fizeram reides semelhantes e com objetivos similares: a excursão comandada por mestre Jerônimo, em 1944; depois Luiz Carlos de Sousa (Luiz Garoupa), em 1958, e outra chefiada por Eremilson, em 1972.