Seminário no TRT/CE comemora 20 anos da Constituição

Os 20 anos da Constituição Federal Brasileira serão comemorados no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região, em Fortaleza, com a realização, na próxima quinta-feira, dia 02 de outubro, no Auditório do TRT/CE, do Seminário “20 anos da Constituição Federal”.

A iniciativa é uma realização do TRT/CE, da ERMAT - Escola Regional da Magistratura Trabalhista do Ceará, da ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, da AGU - Advocacia Geral da União, e do Ministério Público do Trabalho/PRT/CE,
O ciclo de palestras terá início às 8h30min, com o tema “O Direito Constitucional do Trabalho no Brasil”, com palestra do advogado Roberto de Figueiredo Caldas, membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, e que terá como debatedores, o Presidente do TRT/CE, desembargador José Antonio Parente da Silva, e o juiz Emmanuel Teófilo Furtado, titular da 10ª Vara da Justiça do Trabalho de Fortaleza.
Logo em seguida, às 10h30min será abordado o tema “Atuação do Ministério Público do Trabalho na implementação de políticas públicas para efetivação dos direitos fundamentais constitucionalmente previstos. A palestrante será a procuradora-chefe da PRT - 21ª Região, Ileana Neiva Mousinho, e atuarão como debatedores o procurador do Trabalho Antônio de Oliveira Lima, da Procuradoria Regional do Trabalho - 7ª Região, e o procurador Rafael Dias Marques, da PRT - 8ª Região.

No período da tarde, serão realizadas outras duas palestras. A primeira, às 14h30min, com o tema “A fiscalização do trabalho e a aplicação do Direito Constitucional do Trabalho frente às inovações na legislação infraconstitucional”, tendo como palestrante o auditor fiscal do Trabalho, Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho, mestre em Direito pela UFC, e como debatedores os auditores fiscais do Trabalho Alexandre Antônio Bruno da Silva e Mauro de Andrade Khouri.
O Seminário “20 anos da Constituição Federal” será encerrado com a palestra “Efetivação dos Direitos Sociais e cobrança das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho”, a partir das 16h30min, com palestra do procurador federal Fabrício Lopes de Oliveira, de São Bernardo do Campo/SP, tendo como debatedores o desembargador José Ronald Cavalcante Soares, do TRT/CE, e o procurador federal Ronaldo Santos Magalhães.

Em reunião realizada nesta quarta-feira, no gabinete da Presidência do Tribunal e coordenada pelo desembargador José Antonio Parente da Silva, representantes de todas as instituições envolvidas na organização do seminário fizeram um balanço dos preparativos para o evento. “A conclusão é que todas as ações implementadas até agora sinalizam para um seminário que irá contribuir de forma significativa para o debate em torno dos 20 anos da nossa Constituição cidadã”, destacou o secretário-geral da Presidência do TRT/CE, Inocêncio Uchoa.

Inscrições e informações sobre o seminário poderão ser obtidas pelos telefones 3388.9493 ou 33889339.