TRT/CE implanta programa adolescente trabalhador

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região vai assinar convênio com o Banco do Brasil para a implantação do Programa Adolescente Trabalhador no âmbito do TRT/CE. A solenidade de assinatura está marcada para esta quarta-feira, dia 19 de novembro, às 14h30, no Gabinete da Presidência.

O desembargador José Antonio Parente da Silva, presidente do TRT/CE, e o presidente do Banco do Brasil, Antonio Francisco de Lima Neto, assinarão o convênio de prestação de serviços que garantirá a transferência, por parte do BB, da metodologia adotada pelo banco no Programa Adolescente Trabalhador em todo o território nacional, voltado para a contratação de menores, na condição de aprendizes, em conformidade com a Lei 10.097/2000.

O convênio terá vigência de sessenta meses, período em que o Banco do Brasil se compromete a prestar consultoria ao Tribunal sempre que for necessário para a implantação da metodologia utilizada pelo BB no programa.

Segundo o secretário geral da Presidência do TRT/CE, Inocêncio Uchoa, esse convênio vai permitir ao Tribunal “cumprir sua meta de ampliar as ações de cunho social. Vamos ter um programa que muito mais, muito além de uma preocupação meramente trabalhista, está ancorado numa ação pedagógica que possibilita atender adolescentes das camadas mais pobres da nossa população, ajudando a formar novos cidadãos a partir do seu primeiro contato com o mundo do trabalho”.

Entre as atribuições do Tribunal Regional do Trabalho está a coordenação do programa de orientação profissional que vai auxiliar os adolescentes na escolha da profissão e, para isso, o TRT/CE vai celebrar convênio com entidades assistenciais capacitadas a fornecer aprendizagem aos adolescentes nos termos previstos na CLT.