Corregedor-geral da Justiça do Trabalho encerra correição no TRT/CE
- Página atualizada em 23/08/2021
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, encerrou, na sexta-feira (20/8), a correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). No período de 16 a 20 de agosto, o ministro e uma equipe de servidores do Tribunal Superior do Trabalho examinaram a movimentação processual, prazos, serviços e procedimentos judiciários e administrativos da Justiça do Trabalho cearense. Em virtude das restrições impostas pela pandemia, todos os trabalhos da correição foram realizados de modo telepresencial. A sessão de encerramento com a leitura da ata foi transmitida pelo canal do TRT/CE no YouTube.
Ao abrir a sessão, a presidente do TRT/CE, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, fez agradecimentos a seus pares, aos juízes e aos servidores. “Agradeço e reconheço o trabalho dos colegas magistrados e magistradas de primeiro grau que, em contato direto com as partes, em um cenário caótico e de tantas incertezas, não pararam de se reinventar para levar a prestação jurisdicional trabalhista à sociedade”. Em seguida, saudou aos servidores e servidoras, em especial, àqueles que trabalharam na coleta de dados, informações e documentos para o corregedor-geral e sua equipe.
O ministro falou dos desafios e do compromisso da Justiça do Trabalho em manter seus serviços durante o período da pandemia. “Esse período de isolamento teve como consequência restrições na nossa atividade, mas a Justiça do Trabalho demonstrou seu compromisso institucional e, acima de tudo, o comprometimento com o jurisdicionado. Nesse momento, tivemos o privilégio de a Justiça do Trabalho ser uma Justiça de vanguarda, na medida em que todos os processos já tramitam de forma eletrônica”, ressaltou.
Com 253 páginas, o relatório abordou tópicos como estrutura de pessoal, teletrabalho, ouvidoria, metas nacionais e movimentação processual. Segundo o documento, a taxa de produtividade na fase de conhecimento no primeiro grau da Justiça do Trabalho do Ceará, nos anos de 2020 e 2021, foi melhor que a média nacional e também a melhor em comparação com a média dos Tribunais do mesmo porte. Já os prazos médios do ajuizamento da ação até a sentença, do ajuizamento da ação até a realização da primeira audiência e da primeira audiência até o encerramento da instrução, no período de 2019 a 2021, foram menores ou próximos da média nacional.
A taxa de produtividade do segundo grau, de acordo com o relatório, exibiu, em 2020, índices superiores em relação à média nacional. No tocante ao prazo médio da data de distribuição e de baixa do recurso, o Tribunal apresentou, no triênio 2019, 2020 e 2021, um valor inferior à média dos Tribunais do mesmo porte e também em relação à média nacional.”Todavia, percebe-se, ao longo do tempo, um incremento gradual do referido prazo médio”.
Recomendações
Ao Tribunal, o corregedor-geral, recomendou incentivar a participação de magistrados e de servidores em cursos voltados à efetividade da execução. À presidência, foi recomendado, entre outros pontos, que adote providências para manter atualizados as bases de dados do sistema E-gestão; observe com mais rigor os prazos que regem o processo administrativo disciplinar; adote providências para imediata criação do Núcleo de Inteligência e que magistrados e servidores que atuam no Centro de Conciliação sejam submetidos a cursos regulares de capacitação.
Para a corregedoria do TRT/CE ficaram seis recomendações. Entre elas, que sejam concentrados esforços com o fim de proporcionar a redução do número de processos pendentes de solução e orientar os juízes de primeiro grau a priorizar a solução dos processos na fase de execução.
