TRT-CE apresenta projetos para biênio 2009-2010

“A performance deste Tribunal é satisfatória, denota uma evolução crescente e merece, por isso, ser destacada”. Com esta frase, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - 7ª Região, desembargador José Antonio Parente da Silva, fez questão de marcar seu pronunciamento durante a reunião que presidiu, na manhã desta sexta-feira, dia 17 de abril, no Gabinete da Presidência, e que contou com a participação de juízes, diretores e assessores do Tribunal, além da presença do deputado federal José Nobre Guimarães (PT/CE), convidado especial para o encontro que tinha por objetivo apresentar o elenco de projetos que a atual administração do Tribunal deve realizar.

O presidente do TRT/CE agradeceu a presença do deputado José Nobre Guimarães e solicitou o apoio dele e da bancada cearense em Brasília para execução dos projetos de interesse da Justiça do Trabalho do Ceará, como o Projeto de Lei Nº 1.651/2007, que cria seis novos cargos de desembargadores, l54 cargos de servidores 103 cargos em comissão e funções comissionadas, e o Projeto de Lei Nº 4.409/2008, aguardando análise do parecer da relatora na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal, criando seis novas Varas do Trabalho no Ceará e 12 cargos de juízes.

O diretor geral do Tribunal, Francisco José Pontes Ibiapina, apresentou um relato dos principais projetos relacionados pela atual gestão para o biênio 2009-2010.

O TRT/CE, que conta, atualmente, com 49 juízes e oito desembargadores, 736 servidores do quadro permanente ou removidos, recebeu, em 2008, 41.796 reclamações trabalhistas, nas 26 Varas da Justiça do Trabalho.

Segundo Ibiapina, o Tribunal tem alguns projetos a serem implantados em 2009, visando a melhoria da prestação jurisdicional e citou a Vara Itinerante do Cariri, cuja emenda parlamentar que viabilizará o projeto é do deputado José Nobre Guimarães e que está em fase de elaboração do projeto básico para compra de veículo adaptado e com previsão de instalação para o segundo semestre deste ano. Também destacou a construção do edifício do depósito judicial, fruto de emenda da bancada cearense em Brasília, em fase de compra do terreno para construção do mesmo, com previsão das obras para o início do último trimestre de 2009.

O diretor geral do TRT/CE também ressaltou a instalação do Posto Avançado da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, em Aracati, e expôs, ainda, alguns projetos para 2009/2010 como a reforma em diversos prédios do Tribunal, além de outras ações a serem desenvolvidas, como instalação do Auditório do Edifício Dom Helder Câmara, instalação do estúdio da TV7 e do Sistema de Circuito Fechado de TV no Fórum Autran Nunes, Programa Adolescente Aprendiz, capacitação de servidores e magistrados, adequação do mobiliário das Varas do Interior às normas ergonômicas e manutenção da Vara Itinerante.

Ao se pronunciar durante o encontro, o deputado federal José Nobre Guimarães prometeu seu apoio aos mencionados projetos, mobilizando a bancada federal em Brasília, da qual ele é coordenador, para dar andamento aos projetos de interesse da Justiça do Trabalho do Ceará que, segundo o parlamentar, “goza de muita responsabilidade e conceito pelo trabalho que vem sendo executado, visando a aproximar a sociedade das atividades jurisdicionais de competência indelegável dos magistrados”, finalizou.