TRT Ceará recebe palestra sobre eficiência e duração dos processos

“Os Princípios da Eficiência e da Razoável Duração do Processo” foi o tema da palestra promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região e que abriu o programa de instrutoria interna do Tribunal. Proferida pelo analista judiciário Antônio Ribeiro Nobre, do TRT/CE, a palestra abordou aspectos relativos à resolução e conclusão dos processos no menor espaço de tempo possível para dar maior celeridade aos trabalhos no âmbito da Justiça.

Antônio Nobre, que atualmente é assistente da Secretaria Geral da Presidência do TRT/CE, explicou os critérios para a efetividade da prestação jurisdicional, como a complexidade do assunto, o comportamento dos litigantes e de seus procuradores ou da acusação e da defesa no processo, além da atuação do órgão jurisdicional. Além disso, foi enfocada a prioridade no trâmite processual administrativo para pessoas maiores de 60 anos e para aquelas portadoras de doenças graves, deficientes físicos e mentais.

Além disso, também foram abordadas as práticas adotadas pelo TRT do Ceará na gestão do atual presidente, desembargador José Antônio Parente da Silva, para quem, segundo o palestrante, devem ser apontados avanços para a maior celeridade nos trâmites e resolução dos processos. Um exemplo, segundo Nobre, foi a instituição do Leilão Público Unificado, assim como a implantação do Planejamento Estratégico, do Juízo Auxiliar das Execuções, Posto Avançado e Vara Itinerante. Ele também deu ênfase ao apoio que o corpo profissional do Tribunal deve empreender para melhorar o andamento dos processos, listando procedimentos, como a atenção dos servidores, sobretudo na leitura dos atos, evitando que o exame apressado resulte em erros, assim como a presteza no trato com o interesse público. De acordo com Nobre, “a Divisão de Recursos Humanos do TRT Ceará é o instrumento mais importante da atividade jurisdicional, prestando o melhor serviço”.

O secretário geral da Presidência, juiz Inocêncio Rodrigues Uchoa, aproveitou o ensejo para declarar que “o tema da palestra é totalmente adequado, na medida em que o TRT do Ceará está se reciclando. A ética profissional dos servidores é essencial para a eficiência do trabalho e para a duração do processo”, afirmou Inocência Uchoa.

Antônio Ribeiro Nobre é graduado em Direito e Letras pela UFC - Universidade Federal do Ceará, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNIFOR - Universidade de Fortaleza e é analista judiciário do TRT do Ceará.