TRT/CE sedia Fórum Permanente de Gestão Ambiental das Instituições Públicas

Como melhorar o processo de coletiva seletiva de lixo, eliminando as falhas e dificuldades para a correta aplicação do Decreto Nº 5.940/2006, que regulamenta a coleta seletiva e a destinação dos resíduos. Este foi o tema central nos debates do Fórum Permanente de Gestão Ambiental das Instituições Públicas no Ceará, realizado na última quarta-feira, dia 19 de agosto de 2009, na Sala da Ecosétima - Comissão de Gestão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região.

Participaram do encontro, vinte e dois representantes de instituições públicas, entre as quais o TRT/CE, representado pelos servidores Silvana Dias, Deven Miller, Bernadete Rabelo, Antônio Carlos Amaral e Lourival Aguiar, a Justiça Federal com Madson Parente, a CENTRESAF/Ministério da Fazenda-GRA/CGUC com José Demontieux e Humberto Duarte, o IBGE com Regina Lúcia, o BNB com Ricardo Sales, o Banco do Brasil com Maria Gerineide Medeiros, o INCRA com Francisca Mariana, a UFC com Geovany Torres, a Companhia das Docas com Virgínia Studart e Fátima Regina, o SEPRO com Hélder Castro, o DNIT com Fernando Azevedo, o Instituto Pax Nobis com Márcia Cleide, o CREA/Movimento Green Wave com Fernando Zornitta, a Câmara Municipal de Fortaleza com Josael Jário Lima, a CPRM-REFO com Maria Nazaré, além do representante da RECICLANDO/Grupo Reciclar é Maravilha, Ricardo Rodrigues.

A reunião serviu, também, para apresentação, por parte da Ecosétima, do seu relatório e programa de ações no perído de 2008/2009, que ficou a cargo da servidora Deven Miller.

Durante o Fórum, cada um dos presentes compartilhou suas experiências com a Gestão Ambiental, especialmente acerca da Coleta Seletiva de Lixo. O representante do SEPRO, Hélder Castro, por exemplo, destacou que “os legisladores e governantes quando editam uma lei ou decreto desta natureza, passando a exigir seu fiel cumprimento, também deveriam se preocupar com a logística necessária para a realização da coleta seletiva, inclusive o custo decorrente desta ação”.

Outros participantes destacaram modelos de editais que ajudam na formalização de convênios com associações de catadores, observando, no possível, as determinações constantes no decreto que regulamenta a Coleta Seletiva e a destinação dos resíduos.

A servidora Silvana Teixeira, do TRT/CE, alertou os presentes acerca do descarte de lâmpadas fluorescentes, uma vez que esse tipo de resíduo deve ter uma destinação especifica, de modo a evitar danos ao meio ambiente, já que tem sua composição à base de mercúrio, produto químico radioativo e perigoso. “Tais resíduos não devem ser colocados em lixão ou aterro sanitário e, sim, devem ser encaminhados para usinas ou empresas especializadas em sua reciclagem”, afirmou a servidora. Segundo Madson Parente, da Justiça Federal, a empresa Normatel estava fazendo o recolhimento das lâmpadas fluorescentes na Justiça Federal.

A servidora Regina Lúcia, do IBGE, distribuiu uma cartilha para os presentes e falou sobre a necessidade de sensibilização dos demais órgãos públicos acerca da questão ambiental, especialmente da alta direção das instituições. Também foram discutidas questões levantadas no Fórum do Lixo e Cidadania. O servidor do DNIT, Fernando Azevedo, argumentou sobre as dificuldades para criação e implantação de uma gestão ambiental e da coleta seletiva em seu cada órgão. Alguns dos participantes do fórum se disponibilizaram para auxiliá-lo na implantação da Comissão de Gestão Ambiental no DNIT e, para isso, agendaram a realização da próxima reunião no próprio Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no dia 16 de setembro de 2009.

Os participantes do Fórum Permanente de Gestão Ambiental das Instituições Públicas também fizeram outros encaminhamentos como a retomada de contato com órgãos públicos, o engajamento com o Fórum do Lixo e Cidadania, além do planejamento de ações e definição de comissões, criação de estatuto, planejamento estratégico, realização de ações conjuntas pelos órgãos públicos e realização de visitas a órgãos que ainda não possuem Comissão de Gestão Ambiental.

Ao final do encontro foram realizados sorteios de um livro oferecido pelo representante da Universidade Federal do Ceará, bem como de um manual produzido em CD ROM disponibilizado pelo representante do CREA/Movimento Green Wave.

Em face das comemorações de um ano de atividades da Comissão de Gestão Ambiental do TRT/CE, a Ecosétima também receberá um exemplar de cada um dos brindes que foram oferecidos pelos representantes das duas instituições.