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TRT/CE participa da Semana Nacional de Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará -7ª Região está participando da Semana Nacional de Conciliação com o objetivo de alcançar os resultados projetados pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça com a Meta 2, que busca solucionar os conflitos relacionados a processos que ingressaram na Justiça até o dia 31 de dezembro de 2005. O CNJ quer que todo o Poder Judiciário alcance a Meta 2 até o final deste ano.

O Conselho Nacional de Justiça quer estimular a conciliação, mobilizando o Poder Judiciário no cumprimento dessa meta durante toda a Semana Nacional de Conciliação, que se realiza de 14 até o dia 19 de setembro. Essa mobilização envolve todas as instituições da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho de todo o País que farão audiências para busca a solução dos conflitos relacionados a esses processos que tramitam no Poder Judiciário a partir de data anterior a 31 de dezembro de 2005.

No âmbito da Justiça do Trabalho, esse esforço para zerar a pauta de processos do período está mobilizando magistrados da 1ª e 2ª instâncias. O juiz federal do Trabalho Eliúde dos Santos Oliveira foi convocado pelo presidente do TRT/CE, desembargador José Antonio Parente da Silva, para coordenar o trabalho no âmbito do Tribunal da 7ª Região para que se possa atingir a meta nacional do Judiciário.
No levantamento feito, o magistrado identificou um total de 111 processos como os mais antigos, pendentes de solução. Segundo o juiz

Eliúde dos Santos, a determinação é adotar medidas concretas para o julgamento de todos os processos, “mas já identificamos que cerca de 70% desses processos estão pendentes de perícias, tanto perícias médicas como perícias técnicas, como exames grafotécnicos que só podem ser feitos pela polícia especializada, o que inviabiliza a sua solução de imediato. Mesmo assim, estamos colocando esses processos em pauta para tentar a resolução mediante acordo entre as partes”, informou.