Magistrados do TRT/CE participam de Seminário de Prática Forense Trabalhista

O Seminário de Prática Forense Trabalhista debateu, nos dias 18 e 19 de novembro, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza, a prática do Direito do Trabalho e a possível reforma trabalhista proposta pela Presidência da República. O evento contou com a participação, como painelistas, dos juízes do trabalho André Braga Barreto e Daniela Pinheiro e do desembargador José Antonio Parente.

Promovido pela Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, o seminário apresentou sete painéis com temáticas relacionadas à tutela de urgência do novo Código de Processo Civil, definição da distribuição dinâmica do ônus da prova, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, reforma trabalhista e suas repercussões no direito do trabalho, dano moral nas relações de trabalho, novidades em execução trabalhista e audiência trabalhista.

O desembargador José Antonio Parente foi o painelista da mesa "O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho". A juíza do trabalho Daniela Pinheiro palestrou sobre o momento em que o juiz deve definir a distribuição dinâmica do ônus da prova. Já o juiz do trabalho André Braga Barreto ficou o tema "Novidades em Execução Trabalhista - meios de constrição patrimonial".

Com informações e fotos da OAB/CE.