Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem propõe parceria com Governo do Estado

A gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho do Ceará reuniu-se, no dia 7 de abril, com a primeira-dama do Estado do Ceará, Onélia Maria Leite de Santana. O encontro teve como objetivo firmar parceria para combater o trabalho irregular de crianças e adolescentes no Estado e divulgar ações da Semana Nacional da Aprendizagem.

De acordo com uma das gestoras regionais do Programa, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante, é fundamental o trabalho de cooperação entre as instituições para fortalecer a luta contra a exploração da mão de obra infantil. “Já temos parcerias com diversas instituições e é muito bom saber que o Governo do Estado também está preocupado com a questão do trabalho infantil”, afirmou a magistrada.

A primeira-dama é a idealizadora do Programa Mais Infância Ceará, que trabalha com crianças carentes desde os primeiros anos de vida. “Cuidar das crianças desde cedo é uma estratégia capaz de interromper o ciclo de pobreza, prevenir problemas de saúde e promover o desempenho escolar”, ressaltou Onélia. A iniciativa, que abrange os 184 municípios cearenses, está em funcionamento desde agosto de 2015.

Na ocasião, a comitiva do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará convidou a primeira-dama para participar das atividades da Semana Nacional da Aprendizagem, que acontece de 2 a 6 de maio. Estão previstas exposições, visitas de escolas profissionalizantes ao TRT/CE, palestras e uma audiência pública sobre aprendizagem profissional na Assembleia Legislativa do Ceara.

O encerramento da Semana está programado para o dia 6 de maio, às 10h, na sala de sessões do Tribunal Pleno do TRT/CE. Na solenidade, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Arruda fará pronunciamento dirigido ao empresariado cearense conclamando-o a cumprir a cota de contratação de jovens aprendizes.

Participaram da reunião com a primeira-dama, além da desembargadora Regina Gláucia Cavalvante, a juíza do trabalho e também gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, Kelly Porto, e os servidores do TRT/CE Osvaldo Severiano, Flávia Regina Moraes e Odenes Uchôa.