Ouvidoria do TRT/CE atendeu cerca de 3.500 demandas em 2015

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará concluiu o relatório referente aos atendimentos realizados no ano de 2015. No total, foram registradas 3.479 demandas, distribuídas entre pedidos de informação, pedidos de providência, denúncias, elogios, reclamações e sugestões. Dessas, 3.451 foram resolvidas e arquivadas, restando apenas 28 pendentes.

A Ouvidoria funciona como um canal facilitador para atender as necessidades de informação e promover o diálogo entre o TRT/CE e advogados, estagiários, juízes, servidores e usuários. Os atendimentos referentes a este ano somaram 2.565 pedidos de informação, 528 pedidos de providência, 75 denúncias, 28 elogios, 271 reclamações e 12 sugestões.

O ouvidor do TRT/CE é o atual vice-presidente, desembargador Plauto Carneiro Porto. Para ele, o setor tem um papel importante porque serve de canal entre o cidadão e a administração pública. “Por meio da Ouvidoria, a administração tem condições de detectar as deficiências do órgão e com isso tentar resolver os problemas especificamente naquelas áreas onde as denúncias são em maior quantidade”, afirma o magistrado.

O presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, afirma que há uma preocupação grande de empreender uma unificação no tratamento das informações das ouvidorias regionais. “Hoje nós trabalhamos com todas as ouvidorias da Justiça do Trabalho em busca de um programa informatizado que permita a elas uma comunicação integrada e uma análise conjunta dos dados. Isso é importante porque os dados nacionais poderão informar futuras políticas públicas para o Judiciário trabalhista”, afirmou.

Pedidos de providência e reclamações são as manifestações mais comuns detectadas pela Ouvidoria do TRT/CE. “As reclamações são geralmente a respeito de processos, da demora na tramitação e nos julgamentos. Isso, muitas vezes, é devido à estrutura do órgão, à carência de juízes e de servidores, que leva a um certo atraso. Há denúncias de tratamento de servidores e de juízes para com as partes também”, complementa o ouvidor.

As manifestações registradas são apreciadas e, em se tratando de denúncias ou reclamações, a ouvidoria diligencia para verificar o que efetivamente ocorreu, levando os fatos ao conhecimento da Presidência do Tribunal, para as medidas que cada caso requeira. A Ouvidoria mantém o interessado informado quanto às providências ou soluções efetivamente tomadas em relação a sua manifestação.

O presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho vê nas ouvidorias a possibilidade de mediação de conflitos internos e externos. “Temos hoje cerca de cem milhões de processos em andamento no Judiciário. Se considerarmos que cada processo tem pelos menos dois litigantes, isso significa que quase todos os brasileiros estão envolvidos em processo judicial. Isso é o sintoma de que nós precisamos fazer alguma coisa. E, a partir das queixas, dos elogios e das sugestões dos cidadãos, podemos melhorar o atendimento da prestação jurisdicional e mediar conflitos”, afirma.

O prazo de resposta da Ouvidoria do TRT/CE é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais dez dias mediante justificativa expressa, da qual será informada a pessoa que solicitou o atendimento. O contato pode ser feito por meio de e-mail, telefone, correspondência, formulário eletrônico disponível no site, formulários disponíveis nas entradas do Fórum Autran Nunes e do prédio-sede, e pessoalmente no setor.

Campanha - a Ouvidoria do TRT/CE lançou no final de 2015 sua nova campanha de divulgação, com novo projeto gráfico para cartazes, panfletos e banners.