TRT e secretaria de saúde firmam acordo para perícias médicas no Ceará

A Justiça do Trabalho do Ceará vai ter, a partir de agora, um novo instrumento para tornar mais célere a tramitação de processos. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - 7ª Região, desembargador José Antonio Parente da Silva, e o secretário de Saúde do Estado do Ceará, João Ananias Vasconcelos Neto, assinaram convênio que visa a disponibilização de médicos peritos para fins de elaboração de laudos periciais, destinados a fazer prova em processos judiciais trabalhistas.

O acordo de cooperação, com vigência de 60 meses, foi assinado durante cerimônia realizada na manhã, na última quarta-feira, dia 18 de novembro, no gabinete da Presidência do Tribunal. Também participaram da cerimônia, o médico Manoel Fonseca, coordenador de promoção da Secretaria de Saúde do Ceará, o secretário geral da Presidência do TRT/CE, Inocêncio Rodrigues Uchoa, o diretor geral do TRT/CE, Francisco Ibiapina, além de diretores e assessores do Tribunal.

Na ocasião, o desembargador Antonio Parente disse que o “objetivo é favorecer as partes na agilização dos processos, garantindo celeridade a partir da produção de provas periciais, podendo tornar a Justiça do Trabalho mais eficiente na prestação do serviço ao jurisdicionado”, destacando que os trabalhadores que dependem de perícia médica para laudos em processos em tramitação nas Varas da Justiça do Trabalho no Ceará poderão contar com o novo serviço a partir do dia 30 de novembro, conforme entendimentos mantidos entre o TRT e a SESA.
O desembargador ainda salientou que, hoje, existem 326 processos parados no âmbito da Justiça do Trabalho por falta de perícia médica e que os 30 primeiros processos que terão prioridade no atendimento são os que se referem à Meta 2 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que são processos que chegaram à Justiça do Trabalho até o dia 31 de dezembro de 2005.

O presidente do TRT/CE aproveitou a oportunidade para convidar o secretário João Ananias Vasconcelos a participar da realização do Projeto “Mundos do Trabalho na Praça”, que será realizado no dia 5 de dezembro, na Praça do Ferreira, cuja iniciativa já tem o engajamento da secretaria por meio do CEREST - Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador, além da participação de outras catorze instituições públicas.

Durante a assinatura do acordo, o secretário João Ananias destacou a importância da iniciativa do TRT de buscar a parceria, salientando que “o mérito era todo da atual gestão do Tribunal” e garantiu que vai solucionar o problema dos 30 primeiros processos, autorizando a efetivação de seis exames por dia, a partir do dia 30 de novembro. O secretário João Ananias também mostrou-se satisfeito com a inauguração do Laboratório Biomolecular da SESA para exames de paternidade, que vem realizando cerca de 600 a 800 exames em mulheres por mês. “Estamos trabalhando para dar garantia de melhor atendimento à nossa população”, concluiu o secretário.