Acordos de cooperação técnica - 2019
- Página atualizada em 03/04/2024
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2019
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTA VINCULADA(.PDF) | |||
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| Número do Processo: 2.714/14 | |||
| Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO DO BRASIL, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas. | |||
| Conveniado: | BANCO DO BRASIL S/A | CNPJ: | 00.000.000/0001-91 |
| Data da Assinatura: | 23.04.2019 | Início vigência: | 23/04/2019 |
| Término da Vigência: | 23.04.2024 | Data de publicação | 02.05.2019 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019(.PDF) | ||||
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| Número do Processo: PROAD 7658/2018 | ||||
| Objeto: Acordo de Cooperação para utilização pela Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar dos serviços dos Analistas Judiciários com especialidade em Medicina, pertencentes ao quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, visando à realização de inspeções e perícias médicas destinadas à obtenção de licença para tratamento de saúde por servidores e magistrados da Auditoria. | ||||
| Conveniado: |
AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - Justiça Militar da União |
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| Data da Assinatura: | 02.05.2019 | Início vigência: | 02.05.2019 | |
| Término da Vigência: | 02.05.2021 | Data de publicação | 09.05.2019 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 - LICITAÇÕES-e(.PDF) | |||
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| Número do Processo: 14/2019 | |||
| Objeto: O presente ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo TRIBUNAL de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e,que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. | |||
| Conveniado: | BANCO DO BRASIL S/A | CNPJ: | 00.000.000/0001-91 |
| Data da Assinatura: | 08.05.2019 | Início vigência: | 08.05.2019 |
| Término da Vigência: | 08.05.2024 | Data de publicação | 13.05.19 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2019(.PDF) | ||||
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| Número do Processo: PROAD 4504/2019 | ||||
| Objeto: O presente acordo tem por objetivo a cooperação multidisciplinar, acadêmica, científico, tecnológica e cultural em áreas afetas ao mundo do trabalho, envolvendo interesse comum dos Partícipesem treinar 01 (um) estagiário de Nível Superior do Curso de Direito, cedido pelo MUNICÍPIO. | ||||
| Conveniado: |
Município de Chaval/Ce |
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| Data da Assinatura: | 17/10/2019 | Início vigência: | 17/10/2019 | |
| Término da Vigência: | 17/10/2024 | Data de publicação | 23/10/2019 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2019(.PDF) | ||||
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| Número do Processo: PROAD 4394/2019 | ||||
| Objeto: O presente instrumento tem como objeto o desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários. | ||||
| Conveniado: |
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, MANTENEDORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR – UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR |
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| Data da Assinatura: | 27/09/2019 | Início vigência: | 27/09/2019 | |
| Término da Vigência: | 27/09/2024 | Data de publicação | 12/09/2019 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2019(.PDF) | ||||
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| Número do Processo: PROAD 4394/2019 | ||||
| Objeto: O presente instrumento tem como objeto o desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários, proporcionando a docentes e discentes da Instituição de Ensino a realização de atividades de extensão universitária, nos termos da Resolução N° 07/2018 da Câmara de Ensino Superior da Câmara Nacional de Educação. | ||||
| Conveniado: |
Faculdade Luciano Feijão, Instituição de Ensino Superior |
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| Data da Assinatura: | 10/12/2019 | Início vigência: | 10/12/2019 | |
| Término da Vigência: | 10/12/2024 | Data de publicação | 12/12/2019 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2019(.PDF) | ||||
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| Número do Processo: PROAD 7286/2019 | ||||
| Objeto: O presente instrumento tem como objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TRT para a segurança de seus Magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de magistrados. | ||||
| Conveniado: |
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará |
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| Data da Assinatura: | 06/12/2019 | Início vigência: | 14/01/2020 | |
| Término da Vigência: | 14/01/2025 | Data de publicação | 14/01/2020 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||